Sesap orienta evitar consumo de 10 espécies de peixes no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novas orientações sobre o consumo de pescados após o aumento dos casos de intoxicação por ciguatera registrados no Rio Grande do Norte em 2026. O alerta foi reforçado pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, em um vídeo divulgado pela pasta.

Segundo a Sesap, a população deve evitar o consumo de arabaiana, bicuda, barracuda, cioba, dourado, galo-do-alto, pargo preto, pescada branca, robalo e sirigado (badejo). De acordo com o secretário, essas espécies estão relacionadas aos casos de intoxicação causados pela toxina da ciguatera registrados no estado.

Apesar da recomendação, Alexandre Motta ressaltou que as demais espécies de pescados continuam sendo consideradas seguras para consumo e que não há orientação para evitar a compra de peixes de forma geral.

O secretário também destacou a importância da atividade pesqueira para a economia do estado e afirmou que o consumo das demais espécies deve ser mantido para não prejudicar o setor.

 

Aprovada pelo Senado, PEC dos agentes de saúde enfrenta resistência do governo

 

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias abriu um novo embate entre o Congresso Nacional e o governo federal. Enquanto deputados e senadores defendem que a medida reconhece as condições diferenciadas de trabalho desses profissionais, a equipe econômica alerta para o elevado impacto financeiro que a mudança poderá gerar nas contas públicas.

O Ministério da Fazenda informou que, caso a proposta seja promulgada sem indicar uma fonte de compensação para cobrir os novos gastos, o governo deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro Dario Durigan, a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal exigem que benefícios que aumentem despesas previdenciárias sejam acompanhados da indicação de receitas que garantam o equilíbrio fiscal.

De acordo com estimativas do governo, a PEC poderá gerar um impacto atuarial entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos. O cálculo considera a redução das contribuições previdenciárias e a antecipação das aposentadorias, mas o Ministério da Fazenda ressalta que o custo poderá ser ainda maior caso haja revisão de benefícios já concedidos.

Apesar da posição contrária do governo, o Senado aprovou a proposta em dois turnos, mantendo o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A PEC estabelece aposentadoria após 25 anos de efetivo exercício e contribuição na função, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de criar regras de transição e estender o benefício aos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Agora, o governo avalia os próximos passos jurídicos para tentar impedir que a medida produza efeitos sem a respectiva compensação financeira.

 

Cidade do RN lança programa contra obesidade com distribuição gratuita de ‘canetas emagrecedoras’

 

A Prefeitura de Pedra Grande, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, lançou um programa voltado ao tratamento da obesidade e de doenças associadas. A iniciativa prevê, em alguns casos, o uso de medicamentos conhecidos como análogos de GLP-1 — as chamadas “canetas emagrecedoras”.

De acordo com o município, a primeira etapa do programa selecionou 20 pessoas, que já estão sob acompanhamentos. Chamado de "Emagrece+", a iniciativa é custeada integralmente com recursos da própria prefeitura.

Segundo a nutricionista do município, Vanice Pontes, os participantes passaram por triagem e são selecionados conforme critérios como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemia, doenças comumente relacionadas com a obesidade.

“Todos os pacientes que fizeram a inscrição vão passar pela triagem comigo. Após essa triagem, toda a equipe se reúne e faz a seleção. Essa seleção é feita por gravidade do problema”, afirmou. "Não é um programa com finalidade estética", completa.

 

G1RN*

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. Até então, a indicação era apenas para uso adulto.

Em nota, a Anvisa informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. “A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, que era apenas de uso adulto e agora passa a ser de uso pediátrico”.

O Mounjaro é um dos diversos medicamentos  da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Manipulação

Na próxima semana, a diretoria colegiada da Anvisa discute uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de canetas emagrecedoras.

A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento.

Grupos de trabalho

Na semana passada, a agência publicou portarias que criam dois grupos de trabalho para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.

Agência Brasil

 

Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises

 

O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento.

Os recursos têm como destino 781 hospitais e clínicas que já atendem os pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que o ministério está habilitando para atuação em 16 estados.

“O reajuste, uma demanda do setor, é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas visando a redução do tempo de espera por Terapia Renal Substitutiva (TRS), já que garante a manutenção da qualidade dos serviços prestados atualmente”, informou o ministério, em nota nesta sexta-feira (13).

Segundo o Ministério, a sessão de hemodiálise passa a ter uma remuneração de R$ 277,12, um aumento de 26,84% em relação a 2022, quando o valor era de R$ 218,47. O reajuste começa a valer ainda em março.

“O percentual maior de reajuste foi possível pela adoção de uma modalidade mista de orçamentação. Isso porque, além dos recursos do Orçamento Geral da União e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento no valor da sessão de hemodiálise também terá um incentivo com o uso dos créditos financeiros garantidos pelo programa Agora Tem Especialistas”, disse o secretário de Atenção Especializada à Saúde, do MS, Mozart Sales.

De acordo com o ministério, além da hemodiálise, outras modalidades de tratamento passarão a ser contempladas pelo Agora Tem Especialistas: a diálise peritoneal, cujas sessões serão reajustadas em 100%, e a pré-diálise, também com 100% de aumento. A diálise peritoneal substitui a função dos rins com uso do próprio corpo para filtrar o sangue; já na pré-diálise, ocorre o acompanhamento médico do paciente antes de a diálise ser necessária.

 

Agencia Brasil**

Pendências: Decisão reforça que plano de saúde não pode se sobrepor à prescrição médica

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde e determinou o fornecimento do medicamento Natalizumabe (300 mg) a uma usuária. A ação foi ajuizada na Vara Única da Comarca de Pendências, e a decisão foi confirmada pelo plenário da Corte.

O medicamento, indicado por prescrição médica, é um imunomodulador utilizado principalmente no tratamento da esclerose múltipla e da doença de Crohn. Segundo informações divulgadas no portal oficial do Judiciário potiguar, a Justiça entendeu que a operadora não poderia negar o fornecimento diante da indicação clínica.

A decisão reforça um entendimento já consolidado nos tribunais: a cobertura contratual não pode ser interpretada de forma restritiva a ponto de comprometer o tratamento indicado pelo médico responsável. Quando há prescrição fundamentada e o procedimento está relacionado à doença coberta pelo plano, a negativa pode ser considerada abusiva.

O recado é claro: operadora de saúde não substitui o médico e nem tem a palavra final quando o assunto é garantir o tratamento adequado ao paciente.

 

Conitec recomenda que canetas emagrecedoras não sejam incorporadas ao SUS

 

Alto custo, riscos do uso indiscriminado e acordos para produção nacional marcam decisão sobre liraglutida e semaglutida

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que não incorpore, neste momento, os medicamentos liraglutida e semaglutida — conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” — à rede pública. O pedido havia sido feito pela Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, à base de semaglutida.

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão levou em conta critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade. No caso específico dos agonistas GLP-1, o impacto financeiro estimado para a rede pública seria de aproximadamente R$ 8 bilhões anuais, valor considerado inviável dentro do orçamento atual.

Apesar da negativa, a pasta anunciou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Farmanguinhos, firmou acordos com a farmacêutica EMS para a produção da liraglutida e da semaglutida em território nacional. O processo inclui a transferência de tecnologia do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final, o que poderá ampliar a oferta de versões genéricas, reduzir preços e facilitar futuras incorporações ao SUS.

O ministério ressaltou a importância estratégica dessa medida: “A ampliação da produção de medicamentos genéricos estimula a concorrência, contribui para a redução de preços, amplia o acesso da população a tratamentos de qualidade e fortalece as condições para a incorporação de novas tecnologias ao SUS.”

Controle mais rígido na venda

Outro ponto em discussão é o uso indiscriminado desses fármacos. Desde junho, farmácias e drogarias estão obrigadas a reter receitas médicas para a dispensação de canetas emagrecedoras, que incluem, além de liraglutida e semaglutida, as substâncias dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A decisão partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após um aumento no número de eventos adversos relacionados ao uso inadequado. Em nota, a agência destacou que o objetivo é proteger a saúde da população brasileira, já que muitas pessoas utilizavam os medicamentos fora das indicações aprovadas.

Entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica apoiaram a medida. Segundo elas, a venda facilitada favorecia a automedicação e dificultava o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento.

“Essa lacuna facilitava o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, afirmaram em nota conjunta.

 

RN registra 4º maior número de processos contra falhas assistenciais em saúde no Nordeste

 

Nos primeiros seis meses deste ano, o Rio Grande do Norte registrou o quarto maior número de novos processos contra erros médicos entre os estados da região Nordeste. Ao todo, foram 1, 2 mil casos, que envolvem desde danos materiais até  danos morais decorrentes da prestação de serviços de saúde. Os dados foram levantados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), com base em informações fornecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na região Nordeste, o Rio Grande do Norte fica atrás somente da Bahia (4,7 mil), Pernambuco (3,9 mil) e Maranhão (1,3 mil) em número de novos processos por falha assistencial. Em todo o Brasil, foram registrados 45,9 mil novos processos contra erros médicos. Aliado a isso, o estudo apontou que há 156,4 mil processos pendentes e 38,4 mil casos julgados. 

Em 2024, o país apresentou um aumento de 506% no número de processos por erro médico, totalizando 74.358 ações judiciais.  Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Brasil contabilizou 396.629 falhas na assistência à saúde, tanto na esfera pública quanto na privada.

Para este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1 em cada 10 pacientes sofra danos durante os cuidados de saúde, resultando em cerca de 2,6 milhões de mortes anuais devido a falhas na assistência. Aproximadamente 80% dessas falhas poderiam ser evitadas. Globalmente, mais de 134 milhões de pessoas sofrem consequências de danos assistenciais a cada ano.

 

Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde a partir de hoje

 

A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública podem ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias.

Entenda

Na prática, a medida anunciada pelo governo federal transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos.

As dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde.

Como vai funcionar

A oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

De acordo com o ministério, também será considerada a demanda de estados e municípios. Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntária ao programa, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.

 

Nova variante da Covid-19 é confirmada em Natal: Sesap alerta para prevenção

 

O Rio Grande do Norte confirmou pelo menos três casos da nova linhagem XFG da variante Ômicron da Covid-19, todos registrados em pacientes da capital potiguar, Natal. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a pasta, a variante XFG apresenta mutações no genoma, mas não há evidências de que cause quadros mais graves nem de que reduza a eficácia das vacinas e antivirais disponíveis. Ainda assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica essa linhagem como uma "variante sob monitoramento".

Além do RN, a XFG já foi identificada em 38 países e, no Brasil, há confirmações em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Santa Catarina.

A Sesap reforça a importância da vacinação atualizada, especialmente para grupos de risco, e orienta que pessoas com sintomas gripais mantenham a higiene frequente das mãos e procurem unidades de saúde para avaliação médica.

Prevenção ainda é a melhor estratégia contra o avanço da Covid-19.

 

Agência do SUS seleciona 130 profissionais de nível médio e superior

 

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) lançou edital de seleção pública para contratação de 130 profissionais que trabalharão na sede da entidade, em Brasília.

Os interessados podem se inscrever até 25 de agosto no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

A taxa de inscrição é de R$ 120 para os cargos de nível superior e R$ 70 para nível médio. Serão 24 vagas para auxiliar de gestão (nível médio) e 106 para analista de gestão (nível superior) nas áreas de administração, advocacia, arquitetura, comunicação social, contabilidade, design gráfico, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, segurança do trabalho, medicina, psicologia, saúde pública e tecnologia da informação.

O processo seletivo também prevê a formação de cadastro reserva.

Os candidatos selecionados serão contratados em regime CLT, com carga horária de 40 horas semanais, para trabalho em Brasília. Os salários variam entre R$ 4.000 e R$ 16.663.

Seleção

As provas serão aplicadas em 12 de outubro. Serão 70 questões de múltipla escolha, incluindo uma parte de conhecimentos gerais e outra de temas específicos para cada cargo.

Para as carreiras de nível superior, serão convocados para uma avaliação de experiência profissional, etapa de caráter classificatório, todos os aprovados nas provas objetivas.

Experiência prévia no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde indígena serão um diferencial na seleção.

O certame prevê reserva de vagas para candidatos negros (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%) ou com deficiência (5%).

AgSUS

Criada pelo governo federal em 2023, a AgSUS tem a finalidade de dar suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde, especialmente nas áreas de Atenção à Saúde Indígena e na Atenção Primária à Saúde.

As ações específicas da AgSUS são definidas pelo ministério e pactuadas por meio de contrato de gestão com o órgão, responsável também pelo orçamento da entidade.

É constituída como um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública.

O modelo permite realizar recrutamento e seleção céleres de trabalhadores qualificados para atuarem no SUS, observando critérios transparentes e objetivos de seleção.

A AgSUS apoia o Ministério da Saúde especialmente no provimento, estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais.

Agência Brasil

 

Municípios do RN recebem R$ 2,2 milhões para ações de saúde

 

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o repasse de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) para nove cidades potiguares. A informação foi publicada nesta quinta-feira (17), por meio de portaria no Diário Oficial do Estado.

Os valores, que variam entre R$ 119 mil e R$ 320 mil, serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde.

Confira lista de cidades beneficiadas:

Tenente Ananias – R$ 300.000,0
Tibau – R$ 119.000,00
Tibau – R$ 181.000,00
Grossos – R$ 200.000,00
Jundiá – R$ 300.000,00
Vera Cruz – R$ 150.000,00
Lagoa de Pedra – R$ 200.000,00
Pedro Velho – R$ 250.000,0
Nísia Floresta – R$ 320.000,00
Upanema – R$ 180.000,00

 

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

 

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Agência Brasil

 

RN recebe aumento de 28,5% em investimentos na saúde para 2024

 

O financiamento destinado à Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte recebeu um acréscimo de 28,5% para o ano de 2024. Este aumento garante um acesso mais amplo aos cuidados primários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado. Serão investidos R$ 770,5 milhões neste ano, em comparação com os R$ 599,5 milhões executados em 2023. 

Em todo o país, será destinado um valor 28% maior do que no ano passado, totalizando R$ 35 bilhões em recursos. O aumento de repasses vai fortalecer as ações estratégicas, tais como saúde da família, equipes multidisciplinares e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e equipes de consultório de rua.

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional.

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.

Ministério da Saúde identifica que "apenas 18,7% do público-alvo foi vacinado contra a dengue"

 

Ao todo, foram distribuídas 1.235.236 doses de vacina. Os números foram divulgados na quinta-feira (7) e levam em consideração as doses aplicadas até quarta-feira (6). De acordo com a pasta, o ministério adquiriu todo o estoque disponível das vacinas para 2024 e 2025.

Para este ano, o país receberá 5,2 milhões de doses, além de uma doação de 1,3 milhão, o que vai permitir a vacinação de 6,2 milhões de pessoas.

O público-alvo das vacinas contra a dengue é composto por crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

A escolha dessa faixa etária para receber a imunização permite que mais municípios recebam as doses. A pasta também destacou o quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório Qdenga, fabricante das doses.

A definição do público-alvo foi feita em acordo entre estados e municípios, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), seguindo recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde. O índice de hospitalização por dengue, maior no grupo de 10 a 14 anos, foi considerado para a escolha.

 

Saúde: Superlotação no Walfredo Gurgel continua e corredores têm 20 macas com pacientes

 

A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel continua. Até a manhã da última quarta-feira (25), 20 pessoas ocupavam os corredores da unidade, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O SindSaúde, por sua vez, informou que 21 pessoas estavam nos corredores do Clóvis Sarinho e outras três nos das enfermarias. A partir do dia 6 de novembro, o pronto-socorro terá uma triagem para diminuir o número de internações. A Secretaria não deu mais detalhes sobre como será feita a triagem.

Segundo profissionais que falaram com a reportagem sob a condição de anonimato, não há como haver tratamento digno aos pacientes atualmente, por conta da superlotação. Na perspectiva de uma técnica de enfermagem, que há 10 anos trabalha no Walfredo, seria preciso construir “pelo menos três hospitais do mesmo porte” para melhorar a situação. Isso porque todos os casos de urgência e emergência, sejam de Natal ou outras cidades, passam pela unidade e precisam ser atendidos. “Todo hospital tem um limite de entrada e aqui o céu é o limite”, relata. Como consequência da sobrecarga, continua, muitos pacientes precisam enfrentar uma realidade precária.

 

Mais de 679 mil pessoas no Brasil aguardam em filas de cirurgias eletivas

 

No Brasil, 679.188 pacientes aguardam na fila para a realização de consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números foram atualizados no último dia 9 de maio e divulgados pelo Ministério da Saúde.

Com o objetivo de reduzir essa fila, o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) pretende avançar com procedimentos de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas.

No início do ano, foram destinados R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios nessa redução. Até o momento, 19 estados já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, são eles:

Acre;

Alagoas;

Amapá;

Amazonas;

Bahia;

Ceará; 

Distrito Federal;

Espírito Santo; 

Goiás;

Maranhão; 

Minas Gerais;

Paraíba;

Piauí;

Rio Grande do Norte;

Rondônia;

Roraima;

Rio Grande do Sul;

Santa Catarina;

Tocantins

Segundo o Ministério da Saúde, o programa também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão:

Cirurgia de catarata;

Retirada da vesícula biliar;

Cirurgia de hérnia;

Remoção das hemorroidas;

Retirada do útero.

O secretário de atenção especializada à saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, afirma que a atuação da equipe responsável pela saúde municipal no desenvolvimento do projeto é essencial para que se possa fazer uma avaliação da quantidade de pessoas que estão na fila de espera e, assim, criar estratégias para reduzir as filas.

Fonte: Brasil 61

Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya; de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em relaçao a 2022

 

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.

De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.

Fumacê

Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.

Situação epidemiológica

Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022. As ocorrências passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, além de 333 óbitos confirmados. Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.

 

Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde terão os repasses suspensos

 

Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais. Até o fechamento desta reportagem, o estado do Rio de Janeiro e 564 municípios de todas as regiões do país ainda não realizaram a transmissão dos dados ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). 

A homologação é relativa aos dados do 6º bimestre de 2022. O objetivo é verificar se o ente federado investiu o mínimo previsto na Constituição — 12% da arrecadação própria para estados e 15% para municípios — em serviços de saúde. Caso a declaração seja inferior a esses percentuais, o ente passará a receber as parcelas de transferências constitucionais em conta específica vinculada ao CNPJ do fundo de saúde e não mais em sua conta única até que a situação seja regularizada. 

Os repasses sujeitos a esta regra são: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FMP); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Importação; e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O especialista em orçamento público César Lima explica o que pode acontecer nos casos de não homologação dos dados dentro do período estabelecido.

“O gestor, o município, quando está com essa irregularidade, isso pesa para ele lá no Cadastro Único de Convenientes, o impossibilita de ter transferências voluntárias através de convênios ou contratos de repasse com a União, impossibilita o ente de ter garantias oferecidas pela União no caso de empréstimos e também pode levar o gestor a ficar inelegível”, pontua. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o SIOPS foi criado para garantir o acesso da população e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).  A Pasta o define como “o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.”

Fonte: Brasil 61

Ministério da Saúde compra 50 mil doses de imunizantes contra varíola dos macacos para profissionais de saúde

 

A compra de 50 mil doses de vacinas para profissionais de saúde em contato direto com materiais contaminados foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O anúncio foi feito no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos, nessa segunda-feira (22). O objetivo principal da campanha é orientar a população sobre como evitar a doença e o que fazer em caso de contágio. 

O ministro esclareceu que as vacinas serão adquiridas a partir do fundo rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). “Essas 50 mil doses não têm o poder de controlar o surto. As vacinas servem para proteger os profissionais de saúde que lidam diretamente com materiais contaminados”, explicou. 

As vacinas endereçadas ao Brasil fazem parte de um total de 100 mil doses destinadas para a América Latina. A entrega está prevista para o início de setembro. O Ministério da Saúde destacou que, até o momento, não há indicação para  vacinação em massa para o combate da varíola dos macacos, considerando que a doença tem baixa letalidade. No total, foram 12 mortes no mundo, uma delas no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde.