23 de agosto de 2019

Em ação do MPRN, Justiça determina fim das queimadas no lixão de Assu, já na cidade de Macau...



Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu liminar para determinar ao Município de Assu que tome as medidas necessárias para evitar ou impedir as queimadas de resíduos sólidos no lixão da cidade. Em caso de descumprimento, o Juízo da 1ª vara da comarca fixou a aplicação de multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 2 mil por cada queimada verificada.O Ministério Público sustentou seu pedido em gravações de vídeo, fotografias, depoimentos e com o abaixo-assinado com mais de 350 assinaturas de moradores de diferentes bairros da cidade.

Já em Macau

Depois de várias denuncias feitas pelos vereadores, depois de várias denúncias realizadas nas redes sociais por macauenses, fotografias e vídeos apresentados por toda imprensa da região sobre queima no lixão prejudicando o dia a dia da comunidade macauense, não se viu uma ação pelo MP salineiro da mesma forma que aconteceu no município de Assu.

O pior

Ninguém sabe o porque do silêncio do MP quando se trata da realidade atual de Macau.


R$ 80.450,00 Reais: CM de Macau comprova que dinheiro tem e deve ser gasto imediatamente até com dispensa de licitações




Dispensa de licitação

Parece que as dificuldades que afetam o executivo não se estendem até o legislativo salineiro, digo isso porque a CM de Macau gastará nos próximos dias com serviço de Buffet a bagatela de R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais).

Não bastasse isso

Para comprovar que o dinheiro existe e deve ser investido – ou gasto – de todo jeito, a presidente contrata empresa para oferecer “ apoio administrativo” em gestão pública no valor de : R$ 60.120,00 (sessenta mil e cento e vinte reais).

Achando pouco

                                     Dispensa de licitação

Realiza dispensa de licitação ao realizar processo em apreciação aos Serviços com Contratação de empresa especializada na Confecção de Quadro de Fotos dos Vereadores Biênio 2017 a 2020, no valor de R$ R$ 7.380,00 (Sete mil, trezentos e oitenta reais).



Porto do mangue e mais 16 prefeituras do RN sujeitas a bloqueio de recursos da união

Agora RN



O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.
Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:
Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa


Dinheiro público era usado para pagar escrituras particulares em cartório do interior



Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do Município.

Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade.

Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do Município.

Estudantes do RN acumulam dívidas que superam os R$ 120 milhões no Fies

Agora RN



O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Entre os potiguares, os 7.015 endividados estão divididos em 86 cursos. Foram contabilizados os débitos com mais de 90 dias de atraso, de acordo com o prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.

O segundo lugar na lista pertence aos alunos de enfermagem, com 742 alunos somando R$ 17,3 milhões de saldo devedor. O valor médio da dívida é de R$ 23 mil.

Os mais endividados, segundo a lista, são os alunos de medicina. O levantamento aponta que foram registrados 12 estudantes que não honraram pagamentos com o Fies. O valor médio é de R$ 223 mil por pessoa.

Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil.


Até quando Macau?...



Essa é a pergunta dos macauenses para tudo que acontece em Macau sem que os órgãos competentes de justiça deem respostas a população, desta vez os funcionários que cuidam da cozinha no HAF paralisaram suas funções por falta de pagamento, dos 8 meses trabalhado em 2019 só receberam 1 mês e 15 dias.

“ Eu saio de casa e deixo meu filho sem ter o que comer pra vir trabalhar e não recebo meu salário”, disse dona Magda ao ser entrevistada pelo programa Macau em Noticias AQUI, a servidora é funcionária a 15 anos no Hospital Antonio Ferraz(HAF).clique aqui

O clima de insegurança e insatisfação sobre os pagamentos  tem sido recorrente na vida desses servidores, já que o prefeito salineiro contrata empresa e não paga, fato que faz com que os funcionários também não recebam seus salários.

Governo promove pré-estreia de Bacurau em Parelhas



O 'Bacurau' chegou na terra do seu próprio cinema. Após rodar em diversas salas com sessões de pré-estreia e ser o 2º filme brasileiro na história a levar o prêmio do Júri no Festival de Cannes, o longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, a 24km de Parelhas. A pré-estreia especial, realizada na noite desta quinta-feira (22), foi viabilizada pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/Emprotur), com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), IFRN, Cinemateca Potiguar, Prefeitura de Parelhas e produção da Vitrine Filmes.

"Essa exibição foi um ato de sensibilidade de todos os envolvidos. Eles tomaram a decisão de querer que a comunidade da Barra, os mais de 400 figurantes que participaram e todos da região tenham a oportunidade de ver aqui ao vivo e a cores o resultado daquilo que eles acolheram e ajudaram a construir: um cinema que traz a beleza da arte da cultura, que dialoga com a realidade. Esse filme mexe com todos nós porque fala da vida como ela é. Traz mensagens fortes de esperança, de não desistirmos da nossa luta por um país digno. É um orgulho ver esse voo sem fim que o filme Bacurau ergue. É muito orgulho de ver o audiovisual brasileiro. De nós da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Nordeste do Brasil. A estrela desta noite são vocês, povo de Barra”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a abertura da exibição que contou com apresentação de músicos da região.

Sônia Braga, uma das protagonistas do filme acrescentou: “Foi um sonho e hoje estamos tendo essa realização. Esse era um sentimento de todos nós da equipe.” Na ocasião, a Câmara Municipal entregou uma Moção de Aplauso aos diretores pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. 

“Todos fomos tratados com muito respeito. Foi uma experiência inesquecível e por isso estamos aqui hoje. Quero que todos assistam o filme e pensem um pouco sobre a gente estar fazendo cultura, o Brasil precisa de cultura e educação”, disse Kleber.


Da boca de

Queimada na  floresta Amazônica, foto reprodução


"Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica, pulmão que produz 20% do oxigênio do nosso planeta, está em chamas. Isso é uma crise internacional. Membros do G7, vamos discutir essa emergência de primeira ordem em dois dias",  presidente da França, Emannuel Macron.

Quem quer fazer faz assim: Areia Branca maximiza as atividades no ambiente educacional sem a necessidade do secretário da pasta participar de cursos fora do estado como acontece em Macau



Recentemente a secretária de educação de Macau participou de congresso no Rio grande do Sul e na Bahia, todos com diárias pagas pelo município salineiro. Mas alguém ouviu falar o que de bom esses congressos trouxeram para o melhor desenvolvimento da educação de Macau?...Muito pelo contrário, o que se ver é uma educação totalmente abandonada com escolas sucateadas, alunos sem transporte escolar, merenda de péssima qualidade, merendeiras sem salários, salas de aulas sem ar condicionados, professores abandonados no próprio ambiente educacional.

Já em Areia Branca

Equipe pedagógica de Areia Branca discutindo o projeto

Não precisou a secretária de educação se deslocar para Bahia ou Rio Grande do Sul para trazer valorização educacional ao ambiente escolar, já que os servidores da Secretaria de Educação de Areia Branca que fazem parte da equipe pedagógica, participaram na manhã desta quinta-feira, 22, de uma reunião onde foi apresentado o software “Sipe Educação”.

O sistema operacional vai maximizar as atividades da educação no município, oferecendo acesso e melhoramento aos índices escolares e diários eletrônicos. O aplicativo também vai facilitar para os pais o acompanhamento do desenvolvimento dos filhos nas escolas, dentro de uma nova proposta tecnológica.

Incêndio destrói floresta na cidade de Assú

Foto: Divulgação/CBM-RN

O Corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) controlou, no final de tarde dessa quinta-feira (23), as chamas de um incêndio florestal no Sítio Mendunbi, na zona rural da cidade de Assú. O fogo queimava por três dias e destruiu vários hectares da região.

Bombeiros, Defesa Civil e os órgãos públicos municipais trabalharam de forma integrada para controlar o fogo. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade. “Tivemos muito trabalho, o fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar o fogo. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.

22 de agosto de 2019

Pe Murilo prestigia Macau com o lançamento do livro Alumiar



Engenheiro Lenilson Ramos, Ver Gia, Araujo neto prestigiam lançamento do Livro Alumiar

Na última terça-feira(20) esteve em Macau o pároco Pe Murilo, na oportunidade fez o lançamento do livro ALUMIAR nas dependências do Lions Club, onde contou com a presença de vários macauenses que adquiriram o mais novo projeto textual do pároco que goza de grande respeito e credibilidade da família salineira.

Alumiar


E uma homenagem a santa de Macau, Irmã Dominique que, no auge da sua juventude, deixou o seu país de nascimento, Inglaterra e veio trabalhar como missionária no Brasil, Precisamente em Macau.

Pe Murilo

Quando esteve à frente da paróquia salineira sempre pautou sua história de luta na defesa dos menos favorecidos, das categorias excluídas no processo social, além de fazer parte da construção de uma Macau em que o trabalhador operário sempre obtivesse uma olhar da paróquia, das entidades publicas e privadas fornecendo subsídios e apoio na condução e reestruturação da sua vida familiar.

Guamaré: Gestão presente e comprometida com desenvolvimento sócio esportivo de sua juventude recebe os louros da vitória



Enquanto A cidade de Macau abandona totalmente investimentos sociais e esportivos para os jovens salineiros, a vizinha Guamaré se apresenta como exemplo nos investimentos realizados nessas áreas, principalmente no crescimento socioesportivo de sua juventude.

Pois bem


Não é de hoje que o projeto Formando Campeões vem revelando estrelas do taekwondo de Guamaré fora de casa. Mais um exemplo do sucesso dessa iniciativa, chega com o resultado de dois, dos três atletas que disputaram o Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo, na Arena Olímpica do Rio de Janeiro. A delegação trouxe para casa uma medalha de bronze e outra de prata.

O Supercampeonato Brasileiro foi promovido pela Confederação Brasileira de Taekwondo e reuniu os melhores atletas do país no último fim de semana. A equipe Guamaré apresentou três atletas, conquistando duas medalhas, sendo a primeira de prata com a atleta Ana Beatriz Alves, na categoria 73 kg.

A conquista da segunda medalha, veio com o atleta Edilson Bernardo, que ficou com o 3º lugar na categoria 68 kg, entre 18 disputantes e  trouxe para casa a medalha de bronze. “É um prazer mostrar esse trabalho realizado em Guamaré, que desde a sua primeira participação em competições nacionais nunca ficou de fora do podium”, destacou Doriedson Galdino, professor no projeto Formando Campeões, iniciativa da Secretaria de Esportes, que conta com total apoio da Prefeitura de Guamaré.





Chacina: Seis mortos na cidade de Touros,RN

Fonte G1

Casas vizinhas onde aconteceram as mortes


Cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família, foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Entre as vítimas, que estavam em duas casas vizinhas, estão duas adolescentes: uma de 13 e outra de 15 anos. Pelo menos 10 crianças estavam nos imóveis, mas não foram feridas. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos quatro pessoas armadas de espingardas e pistolas participaram da chacina. Os bandidos chegaram em dois carros. Cada um parou na frente de uma casa, que tiveram os portões arrombados.
A PM foi chamada logo após os disparos. Buscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

As vítimas

Das mulheres que foram assassinadas, a mais velha é Francisca de Assis de Melo, de 54 anos, mãe de Marise Melo da Costa, de 29, e Manoelle de Assis de Melo Costa, de 15, que também foram mortas. A vítima mais nova tinha apenas 13 anos. Chama-se Emilly Kaliane Melo da Silva, filha de Marise e neta de Francisca. A outra mulher executada foi identificada como Azinete Santos Costa, de 26 anos. O homem morto ainda não foi identificado.

Nas duas casas, segundo a polícia, havia pelo menos 10 crianças. As menores são dois bebês de 3 e 5 meses de vida. O mais velho tem 11 anos. Algumas delas brincavam na área de uma das casas quando os criminosos chegaram.
G1RN


União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF



A agencia Brasil destaca em sua página que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais.

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

CRAS realizará noite cultural Nordestina no Alto do Rodrigues


Sempre buscando oferecer cidadania aos cidadãos Alto-Rodriguenses, pasta de assistência Social realiza evento cultural com proposito de fomentar o conhecimento, desenvolver aptidões, promover socialmente a cultura da cidade com o tema “ Conhecendo minha cultura”.