19 de setembro de 2019

Kelps revela que Febraban não quer vigilância integral nos bancos do RN

Crédito da Foto: João Gilberto


O deputado estadual Kelps Lima (SDD) relatou nesta quinta-feira (19), na sessão ordinária, a surpresa que teve na quarta-feira (18), ao ser procurado por um advogado da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Segundo o deputado, o representante dos bancos se mostrou preocupado com uma matéria que tramita na Casa, que obriga a rede bancária contratar vigilância armada durante 24 horas.

“Os bancos, ‘tadinhos’, desprovidos de dinheiro, não podem pagar um vigilante armado para proteger a população”, ironizou Kelps, afirmando que a Federação alega que a vigilância em tempo integral aumentará em muitos os custos da rede bancária. “A Febraban tem a cara de pau de vir à Assembleia Legislativa para pedir que não permita a vigilância 24 horas”, criticou o parlamentar.

O deputado Kelps disse, no seu pronunciamento, que convidou o representante da Febraban a ir com ele ao município de Afonso Bezerra, onde a agência bancária foi explodida e os aposentados tem que se deslocar a outras cidades para receber a aposentadoria. “Os bancos precisam de vergonha na cara”, disse Kelps, que foi aparteado pelo deputado Hermano Morais.

“O setor bancário é um setor que acumula riquezas e não respeita o consumidor”, disse Hermano, que por 35 anos foi bancário. Ele ressaltou que muitas cidades do interior do Rio Grande do Norte tiveram os serviços bancários interrompidos depois que as agências foram assaltadas, fechadas e nunca foram reabertas. “Os bancos cobram juros exorbitantes e obtém lucros exorbitantes”, concluiu Hermano.

O deputado Kelps Lima encerrou seu pronunciamento desta quinta-feira fazendo um alerta à Federação de Bancos. “Não venha à Assembleia Legislativa procurar deputados; vá às cidades do interior onde a população precisa de serviços”. Kelps considerou o sistema bancário “cruel” e “explorador”, e sugeriu a abertura de capital estrangeiro para o sistema bancário como está acontecendo com a aviação.

Guamaré: Situação que envolve cassação do prefeito Adriano Diógenes apresenta lacunas nos autos, questionamentos sem respostas e não caracteriza ciência inequívoca da ocorrência do delito



Depois da ação lava jato o que mais se comenta no Brasil de hoje são as denúncias feitas pelo Intercept/Brasil demonstrando a ação dos atos praticados pelos procuradores da justiça brasileira para que dessem cabo da vida política do ex-presidente Lula.

A ação do Intercept está sendo reconhecida como vaza jato, já que esmiunça toda forma de se colher a denúncia com fins devidamente pré-determinados.

Pois bem

O município de Guamaré se encontra basicamente nesta situação, como demonstra o blog Guamaré em Dia AQUI.

Você pode até perguntar; o que tem de comum a vaza jato com a situação de Guamaré?... Eu digo; Tudo!

Basta observar os detalhes desta ação muito bem identificado pelo blog Guamareense.

Enfim

Nos autos existem vários questionamentos realizados sem respostas, a denúncia oferecida contra o prefeito Guamareense– como aconteceu recentemente com o ex-presidente Lula e seu irmão -  não possuí todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, até porque o  TSE jamais aceitou como prova gravação escondida e editada. 

Sobretudo porque se deve ter ciência inequívoca da ocorrência do delito, que confirme de fato o dolo do agente público.


Perigo na RN-404; Moradores denuncia que Dunas toma conta de rodovia estadual

Foto ilustrativa

Sempre que podemos estamos à visitar a cidade de Porto do Mangue e praias da região costa branca, de lá recebo reclamações que a areia das dunas tomou conta da RN-404 na cidade de Porto do Mangue, litoral Norte potiguar.

A pista ficou completamente coberta e um caminhão chegou a atolar na areia na quarta-feira, 18, bloqueando o trânsito no local. Não foi a primeira vez que isso aconteceu.

Em contato com a gestão de Porto do Mangue recebo a informação que ainda pela manhã o carro conseguiu desatolar, com ajuda de máquinas do próprio município, que diariamente fazem o trabalho de retirada de areia da pista.

O detalhe

A prefeitura alega que “faz o possível” para manter o tráfego na estrada, mesmo a rodovia sendo estadual, e não sendo responsabilidade do Executivo municipal.

Por fim

Fica a denúncia realizada pelos moradores da região que utilizam a RN-404 para que o governo estadual tome as devidas providências. Uma vez que a RN-404 é o elo de ligação via litoral costa branca com os outros centros, como; Pendências, Macau, Mossoró e Areia Branca.


Enquanto Alto do Rodrigues ostenta ações de saúde pública, Macau é só reclamação



Tem situações que acontece em Macau que nos chama atenção quando enxergamos as ações de saúde pública funcionando em todos municípios da região. Já que temos reclamações de todos os sentidos quando se trata de ausência de saúde pública nos distritos de Macau, cito; Barreiras, Diogo Lopes, Assentamentos, Cohab, Quixabas e na Ilha de Santana.

Porque retrato essa situação?


Porque aqui pertinho, a Prefeitura de Alto do Rodrigues, através da secretaria municipal de Saúde, colocou à disposição da população, atendimento médico com o ortopedista, Dienio Andrade, na Unidade Básica de Saúde – UBS 3, no bairro guarita.


As consultas estão acontecendo durante toda esta quinta-feira (19), e as marcações precisam ser feitas com antecedência. O médico chega para agilizar o atendimento da população daquela região, que depende da Saúde Pública do município.

Já em Macau


As reclamações que tomam conta das redes sociais se dão pela falta de remédio comum nos postos dos distritos ao medico que não se apresenta nas comunidades por vários meses seguidos.



Prefeito anuncia que Guamaré foi contemplada com Oficina Ortopédica



Segundo o IBGE, o Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior percentual de pessoas com deficiência, sendo quase 30% da população. A Prefeitura de Guamaré, através de uma ação integrada entre várias secretarias da gestão municipal deu início nesta quarta-feira, 18, as ações alusivas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com uma boa notícia.


O prefeito Adriano Diógenes anunciou durante o primeiro de uma série de eventos da Semana da Pessoa com Deficiência, que o projeto do município para construção da Oficina Ortopédica, foi aprovado pelo Ministério da Saúde e que em breve, Guamaré estará recebendo os recursos para iniciar a instalação de mais esse equipamento de saúde.

Através da oficina, os pacientes atendidos pelo CER serão beneficiados com a produção de órteses e próteses, coletes, botas, palmilhas, sapatos para pé diabético e pé congênito, e meios auxiliares de locomoção, como cadeiras de rodas e de banho, muletas, bengalas e andadores. "Guamaré tem um trabalho de reconhecimento nacional dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, foram anos de dedicação para construirmos juntos este legado. Tinha certeza que o Ministério da Saúde atenderia nosso pleito", disse o prefeito em sua fala, sendo bastante aplaudido.

A programação foi iniciada com uma caminhada pelo Centro da cidade com a participação de profissionais de rede de cuidados com as pessoas com deficiência, que terminou no Centro de Especialidade em Reabilitação-CER, onde aconteceu uma palestra com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, José Odon Abdon e a apresentação do Grupo Mãos que Cantam do NUMEESP, além de orientações sobre o Passe Livre para pessoas com deficiência.


“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que possamos discutir avanços pertinentes às ações para às pessoas com deficiência”, disse José Odon Abdon. Ele chamou atenção ao fato de que a Lei Brasileira de Inclusão, apesar de ser vista como avançada, possui algumas incorreções “e, às vezes, incorreções graves. Por exemplo, o símbolo internacional de acesso da pessoa com deficiência. Infelizmente, a Lei acabou com essa simbologia”.

Segundo José Abdon, atualmente se algum carro estacionado estiver adesivado com esse símbolo, com certeza será multado, porque ele foi substituído por uma credencial, que é móvel. "Qualquer pessoa pode usar essa credencial", explicou. São parceiros da programação, as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Esporte, Educação e Segurança Pública.
Imagens: Luis Levy


Fátima defende empregos, compras locais e menor preço para o novo mercado do gás



Empresas distribuidoras de gás de sete estados do Nordeste se reuniram nesta quinta-feira, 19, em Natal. O encontro contou com dirigentes das concessionárias de gás do Ceará (Cegás), Rio Grande do Norte (Potigás), Paraíba (Pbgás), Pernambuco (Copergás), Alagoas (Algás), Sergipe (Sergás) e Bahia (Bahiagás) que discutiram temas como o Novo Mercado de Gás no Brasil, desafios regulatórios e a política setorial de gás natural para o Nordeste. Também integrou a pauta o andamento da Chamada Pública para compra do suprimento, que irá possibilitar a competitividade do combustível.

Ao abrir o encontro, no salão de eventos do Hotel Barreira Roxa, a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância das companhias estaduais de gás para o desenvolvimento da região Nordeste. “Estamos diante da abertura do novo mercado de gás, por isso a importância de fazermos essa discussão, não só do ponto de vista do Rio Grande do Norte, mas do ponto de vista da regional. O Rio Grande do Norte tem grande produção na área de gás e o que nós esperamos, e estamos lutando, é que o novo mercado traga redução de preços para o consumidor e que promova o desenvolvimento do nosso Estado e da região Nordeste com a geração de novos empregos”, afirmou.

Fátima Bezerra também colocou para os dirigentes das companhias de gás, dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) que “é preciso conhecer e assegurar os compromissos das empresas que entrarão para o mercado de gás com o nosso povo”. Neste sentido ela ressaltou que estas empresas devem garantir a oferta de empregos, oportunidades de trabalho e o aproveitamento da mão de obra local. Outra preocupação externada pela governadora do RN foi em relação às compras de materiais e insumos no mercado local como forma de movimentar a economia e gerar arrecadação. “Assim como o petróleo, o gás também tem grande capilaridade na economia e é exatamente isso que pretendemos manter”, enfatizou.

A presidente da Potigás, Larissa Gentile explicou que o encontro avalia a mudança de cenário do gás que vem acontecendo e se faz necessário que estejamos juntos para tirar dúvidas, manter e ampliar o funcionamento do serviço. "Como os governadores estão fazendo com o Consórcio Nordeste, que busca soluções comuns para problemas e desafios comuns, agora queremos fazer com as concessionárias de gás", comparou Larissa.


Conexão Enem:Projeto que poderia muito bem alcançar Macau estará neste sábado em Angicos



Neste sábado (21), o Conexão Enem, projeto educacional da Assembleia Legislativa, que é desenvolvido pela Escola da Assembleia, acontecerá em Angicos, município do Semiárido potiguar, distante 170 km da capital Natal.
As aulas desta edição serão realizadas pelos professores João Maria de Lima - Língua Portuguesa e Redação e Nadson Gutemberg - História e Geografia, das 8h às 12h, no Clube Municipal.

“O Conexão Enem avança fronteiras e vem levando educação de qualidade para o interior do Estado. A ideia, concebida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), é contribuir com a educação de estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), abrangendo as possibilidades no desempenho nas provas”, afirma o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

O Conexão Enem também tem aulas e debates de assuntos pertinentes ao Enem exibidas ao vivo, pela TV Assembleia na quinta-feira, 20h. As reprises acontecem nos seguintes horários: sexta-feira, 17h30; sábado 16h30; domingo, 16h com aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.

Macau
Projeto que também poderia ser apresentado em Macau, já que o vice-prefeito Rodrigo Aladim goza de respeito e prestigio com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

MPRN denuncia ex-vereador por peculato, falsificação de documento e associação criminosa



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses.

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues.

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.



18 de setembro de 2019

Areia Branca: Quem quer desenvolver sua cidade faz assim, quem não quer fica só nos discursos das redes sociais



Sempre buscando caminhos para desenvolver seu município, Prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerência de Turismo, promoveu no sábado, 14, um luau na praia de Upanema, com os estudantes do curso de Turismo do Campus de Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). 

A programação dos alunos em Areia Branca prosseguiu no domingo, 15, com um city tour pelas praias locais, com direito a parada para almoço. Os alunos foram conduzidos e guiados pelo gerente de Turismo do município, Daniel Araújo, que deu suporte aos visitantes durante a viagem pelo litoral e permanência na cidade.

Quer dizer


Quem quer conseguir algo positivo para sua cidade faz assim, com atos e ações. Mas quem não quer trazer benefícios para sua terra fica apenas no discurso das redes sociais, colocar em prática é o mais difícil.

Governo envia 30 bombeiros para combater incêndio florestal em Patu



Governo do Estado montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.
A governadora Fátima Bezerra reuniu todas as forças de Segurança Pública e o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, na tarde desta terça-feira (17) e confirmou apoio ao município. “Todos os esforços serão feitos para combater as chamas e preservar o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis que é um dos maiores destinos de religiosidade do Nordeste”, disse a governadora.

Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas. “O combate é realizado no corpo a corpo e o melhor momento para se agir contra um incêndio florestal é no período noturno, devido à umidade do ar, temperaturas mais amenas e menor intensidade de ventos. Nossa equipe é altamente capacitada e, desde ontem (16), 15 bombeiros militares das cidades de Caicó e Mossoró, mais três viaturas de combate à incêndio atuam no local”, ressalta Monteiro.

Na reunião foi formalizada uma parceria entre o Governo e município de Patu para preservar o Santuário do Lima que é patrimônio do Rio Grande do Norte. “O Governo parou para nos receber. A reunião foi muito importante com a presença da governadora, do vice-governador, dos Comandantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e o do secretário de Segurança Pública. Todos voltados para solucionar este desastre ambiental que atingiu nosso município”,  destacou o prefeito Rivelino Câmara.

No cargo, Prefeito de Guamaré recorrerá da decisão de Iº Grau



Diante de tanto disse me disse nas mídias da região salineira, onde cada qual fala uma verdade de acordo com seus interesses midiáticos, defesa do prefeito Adrinao deixa claro;

O prefeito eleito democraticamente recorrerá no cargo e aguardará tranquilo a palavra da Corte Regional Eleitoral que certamente restabelecerá a justiça em toda sua plenitude!

Então

Baseado nessa informação o clima de tranquilidade administrativa deve permanecer nas terras do ouro negro, uma vez que o prefeito Adriano Diógenes estará à frente do seu município na condução de uma gestão voltada para o desenvolvimento e bem estar dos seus conterrâneos.

Guamaré:Após pedido de cassação de mandato realizado em Iª Instância, defesa do prefeito Adriano se pronuncia



Após decisão da Juíza Andréa Cabral Antas Câmara que pediu a cassação dos mandatos de Adriano e Iracema, prefeito e vice prefeito de Guamaré, por compra de votos durante a campanha suplementar de 2018, defesa do prefeito guamareense se pronuncia;


A defesa do prefeito Adriano Diógenes informa à população em geral que a investigação judicial que foi julgada em primeiro grau contra a eleição do prefeito ainda passará pelo crivo da Tribunal Regional Eleitoral, e certamente reformará a decisão que não foi proferida com acerto esperado e que se amparou em prova apodrecida que foi montada na escuridão da verdade, gravação montada e editada por inimigos políticos e que sequer era de conhecimento do prefeito eleito pela maioria soberana e livre do povo de Guamaré!



Bolsonaro aprova PL potiguar que obriga agressor de mulher a ressarcir SUS

Deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) e a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO) foram os autores da proposição


Foi aprovado na última terça-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei que prevê alterações na lei Maria da Penha, obrigando os agressores a restituir os cofres públicos com uma quantia equivalente ao gasto pelo Sistema Único de Saúde, no tratamento das vítimas. O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) e a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO) foram os autores da proposição.

O Projeto de Lei determina que a sanção será aplicada aos agressores que causarem à mulher lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial. Os indivíduos arcarão também com os dispositivos de monitoramento, além do ressarcimento ao SUS.

Em suas redes socais, Rafael Motta comemorou a medida. “Muito feliz com a sanção de um projeto tão significativo para o combate à violência contra a mulher. Aquele que causar lesão, violência física, sexual ou psicológica terá que arcar com os custos da sua covardia”, publicou o deputado em sua conta no Twitter.

A lei tem 45 dias para entrar em vigor, a partir de sua sanção. “É uma vitória de todas as mulheres e do Brasil”, finalizou o parlamentar.


Prefeito Adriano demonstra seu comprometimento com a educação especial apresentando PL para fortalecer o NUMESP



Buscando sempre atender demanda educacional, prefeito Adriano Diógenes , Guamaré,  apresenta projeto de lei que fortalece o instituto NUMEMSP ( Núcleo Municipal de educação Especial)além de ser uma ferramenta que valorizará o trabalho com  crianças especiais, servirá como um ato de justiça social para com aqueles que de alguma forma estão fora da faixa de inclusão socioeducacional promovido pelos dois poderes municipais.


O PL atenderá pessoas com impedimentos físicos, sensoriais, mentais e intelectuais que necessitam do acompanhamento de uma educação especial para assegurar sua inclusão escolar e no seu desenvolvimento individual para torna-las produtivas, além de muitas vezes minorar a situação de especialidade.

Pela relevância da matéria o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência especial.




Governo firma parceria com IFRN para desenvolvimento da Educação no Estado



O Governo do Estado assinou com o Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), na tarde desta terça-feira, 17, o Protocolo de Cooperação Técnica para a criação da Rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação, que prevê uma série de ações com o objetivo de fortalecer a educação profissional pública no Estado.

“A assinatura desse protocolo é muito significativa para mim que, enquanto militante da causa da Educação, sempre almejei uma rede pública de ensino de qualidade para o nosso estado. Lutei muito para isso como parlamentar e, agora como governadora, tenho a satisfação de firmar esse compromisso para expandir a rede de educação tecnológica no Rio Grande do Norte. E ter como parceira uma instituição como o IFRN que é referência em todo o país, que lidera o ranking nacional do IDEB, é para nós muito gratificante”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O documento assinado pela governadora, secretários de governo e diretores da rede IFRN vai proporcionar a interligação da expertise do Instituto Federal, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com a rede estadual de ensino. O foco é o desenvolvimento de parcerias e de ações de inovação e fortalecimento da oferta de educação profissional pública no estado, bem como a transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, voltados ao desenvolvimento da sociedade potiguar.

Em seu discurso, o secretário estadual de Educação relembrou a atuação da governadora Fátima, enquanto era parlamentar, para expandir as unidades do IFRN para todas as regiões do estado. “É uma grande satisfação para nós vermos realizado mais esse projeto. Eu acompanhei a luta da então deputada federal Fátima Bezerra em Brasília, por novas unidades do IFRN no nosso estado. Foram idas e vindas ao Ministério da Educação, mas ela nunca desistiu e conseguiu aprovar a criação dessas novas unidades”, disse o secretário.

O reitor do IFRN, Willys Farkat reiterou ressaltando as boas perspectivas com o novo projeto. “Já era um desejo antigo nosso firmar essa parceria. Agora chegou a oportunidade de podermos desenvolvermos ainda mais ações em benefício do Rio Grande do Norte, além das que já existem em andamento. Este protocolo vem consolidar nossos projetos em conjunto, fortalecendo tanto o Estado quanto o IFRN."

Estão envolvidas as secretarias de Educação, Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Planejamento Administração, Desenvolvimento Econômico e Fapern.

Pelo IFRN, estão envolvidos 22 campi: Jucurutu, Lajes, Natal-Zona Leste, Parelhas, Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.



gatofelix


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