Não há mais razão para manter escala 6x1 e jornada de 44h, diz senador

 

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1 ganharam força no Congresso Nacional no início de 2026. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as prioridades do governo para o semestre e recebeu sinalização positiva do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o debate deve avançar.

No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015, avalia que o momento é favorável para a aprovação das mudanças, impulsionado pelo ano eleitoral e pelo apoio do governo. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais, estando pronta para votação em plenário.

Na Câmara, uma subcomissão aprovou, em dezembro de 2025, a redução da jornada para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6x1. Ao todo, sete propostas sobre o tema tramitam no Congresso, com autores de diferentes espectros políticos.

Segundo Paim, a redução da jornada pode beneficiar até 22 milhões de trabalhadores com 40 horas semanais e 38 milhões caso chegue a 36 horas, com impacto positivo especialmente para as mulheres. O senador também cita dados do INSS que apontam 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, reforçando que a diminuição da carga horária melhora a saúde física e mental dos trabalhadores.

 

Fim da escala 6x1: avanço de PEC no Senado surpreende governo

 

A aprovação da PEC que reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais pegou até o governo de surpresa. O texto, de autoria de Paulo Paim e relatado por Rogério Carvalho, passou na CCJ do Senado de forma simbólica e integral, abrindo uma nova rota para a mudança na legislação trabalhista. A proposta prevê diminuição de uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas, além de garantir dois dias consecutivos de descanso, preferencialmente no fim de semana.

Esse avanço altera a estratégia do governo Lula, que até então apostava na Câmara, apoiando um projeto mais moderado — o que reduzia a jornada para 40 horas. A aprovação no Senado reposiciona o foco: agora, o Planalto vai priorizar articulação entre senadores para tentar levar a PEC ao plenário ainda antes do recesso. 

Até mesmo o ministro Guilherme Boulos, que defendia o caminho mais rápido para acabar com a escala 6x1, reconheceu que a proposta do Senado pode se tornar a principal via se continuar avançando.

Enfim

A aprovação na CCJ acelerou o tema, fortaleceu o Senado como protagonista dessa pauta e obrigou o governo a reorganizar sua estratégia para tentar consolidar a redução da jornada ainda este ano.