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O
secretário de Estado de Saúde Pública, Cipriano Maia, prestará depoimento à
Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte no próximo dia 2 de dezembro, confirmou o presidente da CPI,
deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). Ele explicou que Cipriano é
investigado em 11, dos 12 contratos suspeitos de irregularidades envolvendo o
governo estadual na gestão da pandemia no RN, com exceção do contrato de
publicidade. O relatório final da CPI será entregue no dia 16 de dezembro pelo
relator, deputado Francisco do PT.
Segundo
Kelps, o depoimento do secretário da Saúde poderá esclarecer pontos duvidosos
levantados durante a CPI, como o contrato do Consórcio Nordeste, que teve um
capítulo especial no último dia 10, quando o proprietário da empresa
Biogeoenergy, Paulo de Tarso Carlos, revelou parte do esquema organizado de
propinas, em sessão secreta da CPI. Além de afirmar sofrer ameaças de morte,
Paulo prometeu revelar fatos que não estão no inquérito que tramita no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) somente na presença do procurador-geral da República,
Augusto Aras.
“O
secretário será ouvido por último porque precisávamos ter acesso aos
documentos, testemunhas, quebras de sigilo e porque agora temos perguntas,
dúvidas que antes não tínhamos. Foi um acordo entre todos os membros da CPI, de
convocá-lo apenas no final de tudo, para que ele possa esclarecer os pontos que
ainda estão pendentes. Cipriano vem na condição de investigado, pois alguns
atos que ele cometeu possuem claras evidências de improbidade administrativa e
ele tem todo o direito de se defender, com prerrogativas jurídicas de um
investigado”, explicou o presidente da CPI.
Kelps
afirmou que, caso sejam confirmados os atos de improbidade administrativa por
parte do secretário, este poderá perder o cargo ou função pública, ficar
proibido de ser contratado pelo Estado e devolver o dinheiro, por exemplo. E
que, no caso do contrato do Consórcio Nordeste, há os crimes de improbidade
administrativa e o de corrupção, que estão evidenciados por documentos. “O
secretário é investigado, não quer dizer que é culpado. Embora a situação dele
seja bem complicada”, falou.
O
presidente da CPI da Covid disse que o relatório será lido no próximo dia 8 de
dezembro entre os membros da comissão e que o texto final será entregue no dia
16 de dezembro. Sobre o depoimento de Paulo de Tarso, o deputado afirmou que as
denúncias apresentadas na sessão secreta são gravíssimas, embora não tenha
envolvimento de nenhum gestor público do Rio Grande do Norte.
“Se
ele puder comprovar tudo o que falou, implode o Consórcio Nordeste. Mas, não
vou espetacularizar ou agir de má-fé. A governadora é investigada por ato de
improbidade, mas não de corrupção”, completou.
informações do Agora RN*
