STF manda recado aos estados e municípios: piso do magistério vale também para professores temporários

 

Para os gestores municipais por  esse Brasil a fora, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixa um recado claro para educação em relação ao piso do magistério.

Pois bem

O STF decidiu, com repercussão geral e por unanimidade, que o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica na rede pública deve ser estendido também aos professores temporários.

Para a Corte

A Constituição Federal não restringe o direito ao piso apenas a servidores de carreira, mas alcança todos os docentes, independentemente do vínculo contratual.

X da questão

A Suprema Corte firmou seu entendimento no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739. Ao analisar a questão, o STF afastou a interpretação de que apenas profissionais concursados teriam direito ao piso. A argumentação central é que a função exercida por um professor temporário em sala de aula é idêntica à de um professor efetivo, tornando injusta a disparidade salarial baseada apenas no tipo de contrato.

Portanto

Cabe agora, ao profissional de educação, não aceitar menos que esse entendimento; a Regra é clara. Já que existe estado e municípios que não estão cumprindo nem com professores efetivos.

MEC apresenta lista de cursos superiores semipresenciais autorizados

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025 com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso.

A portaria tem o objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verificação para combater cursos falsos ou não autorizados pelo governo federal. Isso pode evitar, por exemplo, que estudantes paguem por diplomas que não terão validade oficial.

Ao todo, a lista tem, 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológico.

O texto estabelece que as atividades presenciais desses cursos somente podem ser realizadas nos endereços que já estão cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC.

A portaria é uma autorização inicial. As instituições de ensino que receberam essa autorização deverão solicitar o reconhecimento do curso em um momento futuro, conforme regras já existentes.

Confira aqui o anexo da portaria com as instituições de ensino superior autorizadas a oferecer cursos de graduação em formato semipresencial.

Novas regras

Em maio deste ano, o Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a Nova Política de Educação a Distância (EAD), determinou que os cursos de graduação devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e à distância.

Os cursos de graduação presenciais, semipresenciais ou a distância deverão ter a mesma duração (carga horária).

Os cursos semipresenciais devem ter no mínimo 30% de atividades presenciais e 20% em atividades virtuais ao vivo (síncronas).

As atividades presenciais dos cursos semipresenciais e a distância deverão ser realizadas na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervisão acadêmica.

Somente os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Não é permitido que esses cursos sejam ofertados na modalidade de ensino a distância (EAD), nem no formato semipresencial.

Agência Brasil

 

O recado que passa a ex-secretária de educação do RN deve servir de reflexão para quem faz educação; interior potiguar a realidade é muito mais cruel

 

Quando tomamos conhecimento sobre a entrevista que a doutora e ex-secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa , concedeu aos meios de comunicação do RN, tomamos consciência da verdade dos fatos sobre a educação no RN, principalmente nas regiões interioranas.

Pois bem

A ex-secretária estadual fala da “miséria educacional” que estamos vivendo, imagine se ela já tivesse o conhecimento sobre boa parte dos municípios que formam o interior do RN que paralisam suas atividades por semanas por vários motivos, como;  evasão escolar, falta de transporte para estudantes, falta de professores, falta de merenda, reparo em CX d'água, paralisação de servidores e etc.  

Não bastasse essa realidade, outros tantos municípios potiguares, antes de completar o cronograma total de aulas dadas no ano letivo, dispensam seus profissionais de educação sem cumprir a carga horaria definida a nível nacional.

O que esperar do futuro desses jovens estudantes que na primeira oportunidade são esquecidos por aqueles que foram eleitos para cuidar do bem estar educacional de sua a cidade?...

Sobretudo

Quando alguns municípios norte-rio-grandenses colocam em seus quadros para gerir um setor educacional( uma escola precisamente) servidores que ocupam o cargo de ASG, Auxiliar de Sala, Vigia e etc, como exigir resultados nesse sentido?...

Enfim

O depoimento da doutora e ex-secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, nunca foi tão direto as gestões de educação que predominam no interior do RN.  Não podemos ter algo melhor que uma “miséria educacional” diante da forma que este ambiente está sendo tratada por muito gestores potiguares.

Fica o grito de alerta!!!

 

 

Ex-secretária de Educação é condenada por “uso de ônibus escolar para fins privados”; ex-gestora pagará multa totalizando R$ 6.200,00

 

Algo que acontece de forma corriqueira pelo interior do RN, agora deve ter um olhar especial para o ambiente de transporte escolar no RN, após condenação em Ceará Mirim.

Uma vez que

A  2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de Educação por improbidade administrativa após autorizar o uso de um ônibus escolar para atividades particulares, contrariando o interesse público. A ex-gestora foi sentenciada ao pagamento de multa e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 3.100,00 cada, totalizando R$ 6.200,00.

 

O processo

De acordo com o processo, em novembro de 2010, o ônibus escolar do município foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, na Paraíba. O veículo transportava 20 pessoas e, em seu interior, havia materiais de piquenique, bolsas de praia e isopores, além de indícios de que o motorista havia ingerido bebida alcoólica. O grupo seguia em direção às praias de Lucena e, posteriormente, à capital João Pessoa para visitar pontos turísticos como parte de uma comemoração do Dia do Funcionário Público.

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela análise do caso, destacou que a ex-secretária violou princípios básicos da administração pública ao permitir que o ônibus, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes, fosse utilizado para fins de lazer. Essa prática, segundo o CNJ, configura desvio de finalidade e uso irregular de bens públicos.

A decisão

Se fundamentou no artigo 10 da Lei 8.429/1992, que caracteriza como ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que cause prejuízo ao patrimônio público, incluindo o uso indevido de bens para fins privados. O juiz ainda ressaltou que a conduta da ex-secretária gerou prejuízos relacionados ao consumo de combustível, desgaste do veículo e riscos inerentes ao uso irregular, justificando assim o valor estabelecido para ressarcimento e multa.

 

Estado potiguar salta de 48 para 178 instituições de ensino com tempo integral

 

Ainda pouco difundido no Brasil, o ensino em tempo integral é uma prioridade para o governo do RN. De acordo com a secretária estadual de Educação Socorro Batista , o RN saiu de 48 para 178 instituições que oferecem a modalidade de 2019 para cá, ou seja, um aumento de 270,3% em cinco anos.

A titular da pasta reafirmou o compromisso com a expansão do ensino em tempo integral. “Queremos que nossos jovens possam sonhar e enxergar na escola o caminho para alcançar suas metas. O tempo integral seguirá em expansão pelos próximos anos”, disse ela.

A secretária confirmou ainda que a gestão estadual entregará 10 Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs) até junho. “Serão um marco na oferta da educação profissional e estarão fortemente incluídos na rotina das comunidades onde cada unidade está localizada”, pontuou.

As unidades estão distribuídas em municípios como Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, entre outros. Cada IERN terá o objetivo de fortalecer a educação técnica no estado, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico das cidades envolvidas.

“Entendemos que a formação de profissionais qualificados é essencial para impulsionar a economia regional e garantir mais possibilidades para os jovens do RN, por meio de novas oportunidades formativas com base na economia regional”, frisou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Socorro Batista elencou como dificuldade a estrutura da rede. “Temos escolas com mais de 30 anos sem grandes reformas. Estamos avançando nisso, fazendo diálogos com as empresas que atendem a SEEC para acelerar o nosso cronograma de obras e atender as necessidades da rede”.

 

Depois de 5 anos, Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

 

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira 17, a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

 

Mesmo com o ambiente de Educação Estadual em constante questionamentos na região salineira, governadora autoriza afastamento de titular da SEEC para agenda oficial EUROPA

 

Enquanto a educação da região salineira segue aos trancos e barrancos com reclamações e alunos enttando em greve por falta de ar condicionados nas salas de aulas de Macau , merenda sem qualidade em Pendências e escolas em péssimo estado em Guamaré, além de falta de professores cobrado por vereador guamareenses,  governadora Fátima Bezerra ainda autoriza o afastamento da professora Maria do Socorro da Silva Batista (foto).

 

Pois é

 

A  secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), irá participar da Missão dos Secretários Líderes de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), na França e na Holanda/Países Baixos, no período de 07 a 17 de julho próximo.

 

Que dizer

 

Não há nada tão ruim que não possa piorar.

 

Atentado em Cambé(PR): especialista em segurança em segurança defende melhor treinamento para se evitar crimes nas escolas

 

 

Depois do atentado na escola em Cambé (PR), que matou  uma estudante e deixou outro gravemente ferido, nessa segunda-feira(9),  provocando revolta na população,  o especialista em segurança pública Antônio Testa advertiu que as autoridades municipais precisam garantir às unidades escolares providências preventivas. Como exemplo, defendeu a instalação de sistema de raios x, além de cobrar a aprovação de leis que garantam a averiguação de sacolas e bolsas, nas quais possam ser carregadas armas ou objetos perigosos  à segurança de todos  que frequentam as escolas, alunos e profissionais.

Ao defender maior eficiência do Estado no combate à a violência nas escolas, o especialista alertou sobre a gravidade desses casos e o clima de medo generalizado que eles provocam. "Esse tipo de atentado causa principalmente pânico na sociedade. As famílias ficam extremamente preocupadas porque seus filhos estão nas escolas e evidentemente poderiam se tornar vítimas desse processo”, enfatiza.

Números e realidade

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também  pregou a necessidade de treinamento  de pessoas qualificadas, como seguranças,  para atuarem no desarmamento  dos  criminosos, que atacam as escolas.

 Desde o primeiro ataque registrado em escolas no Brasil, foram contabilizados 24 atentados que resultaram em 137 vítimas, sendo 45 fatais. O primeiro atentado foi registrado em 2002, onde um estudante de 17 anos matou uma colega e feriu outra a tiros em uma escola em Salvador (BA). O caso mais recente ocorreu nessa segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná.

O crime na escola  paranaense, que abalou o país, ocorreu por volta das 9h,  Um ex-aluno de 21 anos foi à secretaria buscar documentos escolares. Após isso efetuou pelo menos 12 disparos, o que ocasionou a morte da estudante de 16 anos, Karoline Verri Alves e deixou o aluno Luan Augusto, também da mesma idade, gravemente ferido. Junto ao autor do crime, foram apreendidos uma machadinha, carregadores de revólver e uma arma.

Fonte Brasil 61

SESI promove Gincana Escolar; evento acontece em Macau, Mossoró e São Gonçalo do Amarante

 

As unidades da Serviço Social da Indústria (Sesi) Escola localizadas em Macau, Mossoró e São Gonçalo do Amarante realizam desde quinta-feira (25) e até o sábado (27), a Gincana Escolar Sesi, edição 2023, com o tema central Ame a sua mente.

De acordo com nota do site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a ação tem por objetivo envolver os alunos em atividades de conhecimento multidisciplinares e conta com uma programação variada que envolve desde provas sociais com arrecadação de brinquedos e doação de sangue; várias provas que envolvem habilidades, criatividade, raciocínio, agilidade, conhecimento, estratégia; além de diversas brincadeiras.

Conforme a informação, as provas da gincana tomam como base os quatro pilares da educação: aprender a ser; aprender a conhecer; aprender a conviver; e, aprender a fazer.

Retorno escolar definido no ambiente público do RN

 

Em reunião ocorrida no dia de ontem  (21), entidades e instituições de ensino público decidiram pela volta das atividades presenciais. Em nota, o retorno das aulas será na segunda-feira (27). No entanto, a decisão pode ser revogada caso o cenário de segurança pública no RN piore.

As universidades públicas estão com as aulas suspensas desde o dia 14 de março, devido aos ataques ocorridos em todo o Rio Grande do Norte e a diminuição da oferta do transporte público, que inviabiliza as atividades acadêmicas presenciais.

Fonte TN

Ministro da eduucaçao propõe solução para municípios conseguirem pagar reajustes aos professores

 

“Estou propondo uma vez que a Frente Nacional de Prefeitos e a Federação Nacional de Prefeitos argumentam que os municípios não conseguem acompanhar os aumentos no piso do magistério”, justificou o ministro Camilo.

Camilo disse que já começou a se reunir com entidades do setor, e que propõe um diálogo para construir “soluções consensuais”. 

“Já conversei com deputados que representam a Educação no Congresso, também no Senado, conversei com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação”, ponderou. 

O ministro disse ainda que há um consenso de que é necessário, para garantir que os municípios possam repassar o reajuste salarial aos professores, “sentar e discutir uma fórmula que dê sustentabilidade, garantia e segurança em relação a esse percentual de reajuste do piso do magistério. Que tanto valoriza os professores, mas que também garanta a tranquilidade de reajuste”. 

 

Mesmo com a flexibilização do uso da máscara em locais abertos e fechados, Professor da UFRN abandona sala de aula por aluno não usar máscaras

 

Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se recusou a dar aula após aluno não estar usando máscara em sala de aula. A confusão aconteceu na noite dessa quinta-feira (8) durante uma aula no Departamento de Comunicação Social (Decom).

De acordo com informações dos alunos que estavam presentes, o aluno Marcelo Nascimento não estava usando máscara. O docente da disciplina, Daniel Dantas Lemos, não aceitou esse comportamento e pediu para Marcelo colocar o utensílio.

 

Por conta do episódio, uma discussão aconteceu entre Marcelo e Daniel. Logo em seguida, a segurança do Campus foi acionada pelo professor.

 

Desde o dia 06 de abril, o Governo do Estado, por meio do decreto Nº 31.360, tornou flexível o uso da máscara em locais abertos e fechados.

 

 Em entrevista concedida à reportagem da TRIBUNA DO NORTE no final de março, o Reitor Daniel Diniz Melo falou que a UFRN tem autonomia, reconhecida pelo STF, para criar os próprios protocolos.

 

Já na UERN

O Comitê Covid-19/Uern, se manifestou, em nota técnica divulgada nesta quinta-feira, 07, sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN. Nesta quarta-feira, 06, através do Decreto Estadual nº 31.360, o Governo do Estado tornou facultativo o uso das máscaras em ambientes internos e externos.

O Comitê segue o que determina o decreto, tornando facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, porém amplia a recomendação do uso das máscaras, contemplando salas de aula, laboratórios, auditórios e salas de utilização coletiva, além do que o Decreto já prevê: pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos, gestantes e imunocomprometidos); pessoas que apresentem sintomas de doenças gripais e semelhantes e durante a utilização de transporte coletivo de passageiros.

O documento ainda chama a atenção da comunidade universitária para a importância do cumprimento do esquema vacinal como medida essencial para conter a transmissão da Covid-19 dentro e fora dos ambientes universitários, enfatizando as doses de reforço quando alcançado o prazo e recomendação.

 

Mesmo o presidente garantindo que " botava a cara toda no fogo", Ministro não resiste a pressão e deixa o ministério de educação

 

Quase uma semana após vir à tona a existência de um "gabinete paralelo" com a interferência de pastores no Ministério da Educação (MEC), o ministro Milton Ribeiro será exonerado, nesta segunda-feira (28), da Pasta. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

As denúncias apontam que os pastores controlavam a agenda de Ribeiro e indicavam prefeituras para a liberação de verbas. Pelo menos dez prefeitos denunciaram a interferência dos pastores na intermediação de recursos ou para facilitar o acesso direto ao então ministro. Três deles admitiram que ouviram pedido de propina em troca da liberação de verbas para escolas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que botava "a cara toda no fogo" por Ribeiro, mas aliados do presidente afirmam que a situação se tornou insustentável com a avalanche de notícias negativas, especialmente às vésperas da campanha eleitoral.

Mais cedo, interlocutores do Palácio do Planalto informaram ao colunista Valdo Cruz, do G1, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convencido por aliados a tirar Ribeiro do MEC. 

Segundo o colunista, houve aliados que orientaram uma licença do titular da Pasta, mas a maioria deliberou pela retirada dele. Valdo citou ainda que interlocutores alertaram para a possibilidade de a crise aumentar com a divulgação de novas denúncias.

 

O nome mais cotado para assumir o ministério é o do atual presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, uma indicação pessoal do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Lopes foi chefe de gabinete de Ciro no Senado.

 

Fonte DN