SEGURANÇA HÍDRICA: Secretários dos 26 estados e do DF debatem planejamento de ações

 

Secretários e diretores da área de recursos hídricos dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (5), de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O evento teve como objetivo principal discutir a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), válido para o período de 2022 a 2040, e o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Na abertura do evento, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sergio Costa, destacou a importância do debate amplo com os representantes estaduais para melhor entender as demandas das diversas regiões do País. “Como o Brasil é muito grande, precisamos debater sobre as regiões e os problemas pontuais”, salientou o secretário. “O formato da reunião é para que todos os estados se pronunciem, falem sobre suas necessidades”, completou.

A secretária de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernanda Lafayette, também reforçou a importância do evento e ressaltou a urgência de se discutir a questão da segurança hídrica, sobretudo devido às transformações climáticas dos últimos anos. “Sabemos dos desafios, não só no Nordeste, mas no Brasil todo. Isso nos obriga a pensar fora da caixa e trazer propostas e alinhar, junto ao MDR, o que queremos para os próximos anos e gerações”, afirmou.

Os participantes também debateram ações integradas a serem desenvolvidas em parceria para a revitalização de bacias hidrográficas, além dos problemas e desafios identificados para que as ações sejam implementadas com eficiência.

“Segurança Hídrica é algo que precisa ser pensado e planejado para termos êxito em nossas ações. Vejo essa reunião como uma ação importante para todos os estados”, comentou a diretora de Recursos Hídricos da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Roraima, Marta Mota Henchen.

A reunião também abordou demandas dos diferentes estados, com coleta de sugestões e esclarecimento de dúvidas. “Sabemos das diferenças regionais, cada um com suas demandas, e é preciso pensar e planejar com base nos diversos planejamentos que existem, em nível local, regional e nacional”, argumentou o secretário-adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Carlos Nobre.

Fonte: MDR

Depois de passar por Mossoró, ser prestigiado pelos prefeitos de Pendências e Alto do Rodrigues em Itajá, Ministro Rogério Marinho segue para Galinhos

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (25) e sábado (26).

Em Mossoró ele anunciou obras de mobilidade, reformas e equipamentos do Governo Federal para o município. A solenidade teve inicio na sede da Prefeitura de Mossoró (Palácio da Resistência), ás 10hS. Já no município de Itajá, Rogério Marinho  fez questão de destacar  o início dos estudos para a perenização da Lagoa do Piató e assinar o convênio para revitalização do Açude do Saco.

Região salineira

O ministro também foi prestigiado pelos prefeitos de Pendências Flaudivan Martins e o prefeito Nixon Baracho do Alto do Rodrigues.  Os dois prefeitos fizeram  questão de se fazer presente pelo o apoio que o ministro tem dado aos dois gestores com assinaturas de projetos que trazem benefícios para suas comunidades.

Ainda nesta sexta-feira o ministro vai cumprir agenda no município de Galinhos ás 16hs.

Final de Semana

O ministro também cumpre agenda no sábado, 26, em Parnamirim, município da Grande Natal. Ele participará da entrega do Residencial Irmã Dulce I, e também da assinatura da retomada da obra do Condomínio Ilhas do Caribe.

 

Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) inicia, no próximo dia 24 de novembro, uma série de diálogos para a construção do Plano Nacional de Habitação, com vigência esperada até 2040 (PlanHab 2040). O instrumento servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional do Governo Federal nas próximas duas décadas.

Com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), serão realizados, até 10 de dezembro, seis webinários, um com enfoque nacional e os demais voltados às cinco regiões brasileiras (confira calendário ao fim da matéria).

Os webinários contarão com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. As inscrições para o evento nacional já estão abertas e podem ser feitas neste link. 

“O PlanHab 2040 se apresenta como um instrumento dinâmico de planejamento da política pública de habitação no Brasil. Para isso, adota como fundamento a construção de uma metodologia técnica e participativa para sua elaboração, implementação e monitoramento”, destaca o Secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos.

Esta metodologia tem como base, por um lado, a formulação de um processo técnico que permita mapear os principais gargalos do setor habitacional no País, assim como desenhar cenários futuros de planejamento. Por outro, adota uma perspectiva de suporte e consulta à extensa rede de atores envolvidos com a temática no País.

O processo de elaboração do Plano Nacional de Habitação já foi iniciado e a previsão é que o plano de ação seja finalizado em 2022. Até lá, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do País, com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.

Fonte: Brasil 61

MDR firma parcerias para alavancar ações de regularização fundiária no Rio Grande do Norte

 

Quem quiser criticar o ministro Rogério Marinho que o critique pelos seus atos passados, agora dizer que o mesmo não está trabalhando como ministro do MDR, trazendo ações positivas para o RN,  isso ninguém poderá dizer.

Pois bem

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, assinou acordos que vão alavancar ações de regularização fundiária no estado do Rio Grande do Norte. 

Uma das parcerias, com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do estado, o Crea, vai diminuir o custo para o registro das plantas dos imóveis passíveis de regularização. Os valores vão cair de cerca de 90 reais para pouco mais de 5 reais. 

Já com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o IFRN, o acordo é para capacitar 200 gestores e técnicos do estado em temas relacionados regularização fundiária urbana em áreas consideradas de interesse social. O MDR vai investir três milhões e meio de reais na parceria.

Para o ministro Rogério Marinho, esses acordos vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de Natal e do Rio Grande do Norte.

"São ações que, de maneira integrada, vão na mesma direção: a organização espacial da cidade de Natal, a melhoria da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem. E uma demonstração e reafirmação do compromisso do Governo Federal de continuar apoiando as administrações municipais por todo o País."

Brasil 61