Nos primeiros seis meses deste ano, o
Rio Grande do Norte registrou o quarto maior número de novos processos contra
erros médicos entre os estados da região Nordeste. Ao todo, foram 1, 2 mil
casos, que envolvem desde danos materiais até danos morais decorrentes da
prestação de serviços de saúde. Os dados foram levantados pela Organização
Nacional de Acreditação (ONA), com base em informações fornecidas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na região Nordeste, o Rio Grande do
Norte fica atrás somente da Bahia (4,7 mil), Pernambuco (3,9 mil) e Maranhão
(1,3 mil) em número de novos processos por falha assistencial. Em todo o
Brasil, foram registrados 45,9 mil novos processos contra erros médicos. Aliado
a isso, o estudo apontou que há 156,4 mil processos pendentes e 38,4 mil casos
julgados.
Em 2024, o país apresentou um aumento
de 506% no número de processos por erro médico, totalizando 74.358 ações
judiciais. Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Brasil contabilizou
396.629 falhas na assistência à saúde, tanto na esfera pública quanto na
privada.
Para este ano, a Organização Mundial
da Saúde (OMS) estima que 1 em cada 10 pacientes sofra danos durante os
cuidados de saúde, resultando em cerca de 2,6 milhões de mortes anuais devido a
falhas na assistência. Aproximadamente 80% dessas falhas poderiam ser evitadas.
Globalmente, mais de 134 milhões de pessoas sofrem consequências de danos
assistenciais a cada ano.
