Chuva extrema de 55,3mm e maré cheia provocam alagamentos em Macau; narrativa de poucos desavisados ignora fatores técnicos

 

No dia de ontem (16), a cidade salineira de Macau registrou o maior volume de chuvas do ano de 2026. Segundo dados meteorológicos, foram contabilizados 55,3mm de chuva em pouco mais de uma hora, o que equivale ao despejo de 55,3 litros de água em cada metro quadrado da cidade.

O volume intenso acabou provocando diversos pontos de alagamentos e transtornos em ruas da terra das salinas, cenário que rapidamente gerou comentários e tentativas de politização por parte de alguns setores da oposição.

Entretanto

Especialistas e pessoas ligadas à área ambiental alertam que o episódio envolve fatores técnicos e naturais que vão além de qualquer debate político imediato.

De acordo com os serviços de meteorologia, uma precipitação nesse nível é considerada muito forte ou extrema, caracterizando temporal severo com alto risco de alagamentos, especialmente em cidades litorâneas e de baixa altitude como Macau.

O detalhe

Além do elevado índice pluviométrico, outro fator acabou agravando a situação: a maré cheia no momento da chuva. Como destacou o guarda ambiental Cledmilson:

“Além do volume da chuva, as galerias da cidade estavam completamente tomadas pela água da maré, que nesse horário estava cheia. O que isso influencia é que as galerias enchem d’água e causa maior transtorno na cidade.”

Na prática

O fenômeno da maré alta dificulta o escoamento natural das águas pelas galerias pluviais, fazendo com que a água da chuva permaneça acumulada por mais tempo em vários pontos da cidade.

Ou seja, o cenário vivido por Macau não ocorreu apenas pela intensidade da chuva, mas pela combinação entre precipitação extrema e influência da maré, um fenômeno comum em cidades costeiras.

Diante disso

Poucos desavisados que não conhecem a história de sua cidade questionam e, tentam de maneira apressada,  transformar um evento climático severo em discurso político, ignorando fatores ambientais e estruturais que influenciam diretamente nesse tipo de ocorrência, principalmente na terra das salinas ao longo dos anos.

Enfim

A situação também reacende o debate sobre investimentos permanentes em drenagem urbana, ampliação das galerias e planejamento preventivo para eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes em diversas regiões do país.

 

1ª CIPM recupera veículo roubado após confronto e apreende motocicleta na Estrada do Óleo

 

Na noite desta sexta-feira (15), policiais militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) recuperaram um veículo roubado após confronto armado durante uma barreira policial realizada na conhecida Estrada do Óleo, entre os municípios da região salineira.

De acordo com informações da PM, o automóvel modelo Doblo havia sido tomado de assalto na cidade de Ielmo Marinho e estaria seguindo em direção às cidades de Macau ou Alto do Rodrigues.

Após receberem as informações, os policiais iniciaram diligências e montaram um cerco nas possíveis rotas de fuga. Durante a abordagem na Estrada do Óleo, o suspeito reagiu à ação policial e efetuou disparos de arma de fogo contra as equipes, que revidaram à injusta agressão.

Segundo a corporação, o homem abandonou o veículo durante o confronto e conseguiu fugir em direção a uma área de mata. Apesar das buscas realizadas na região, ele não foi localizado até o momento.

No interior do automóvel roubado, os policiais ainda encontraram uma motocicleta modelo Pop, que também foi apreendida.

Todo o material recuperado foi encaminhado à delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.

 

Entre a força da natureza e a politicagem: o sofrimento dos Macauenses não pode virar chacota na busca do like

 

Chuva deixa várias ruas e algumas casas alagadas em Macau

As fortes chuvas que atingem diversos municípios do Rio Grande do Norte têm provocado transtornos em várias regiões do estado. Ruas alagadas, famílias ilhadas, dificuldade de mobilidade e preocupação tomam conta de cidades inteiras. E diferente do que muitos tentam repassar por pura birra política ou insatisfação eleitoral, boa parte desse sofrimento não nasce da ausência de gestão, mas sim da força da natureza que despeja, em poucas horas, um volume de água muito acima do suportável.

Os perrengues acontecem em todos os recantos do RN.

Mas quando o assunto é Macau, na boca de alguns já existe um culpado escolhido antes mesmo da água baixar: a gestão municipal.

O problema é que muitos preferem ignorar a realidade geográfica da cidade apenas para alimentar narrativas políticas. Macau possui altitude média muito baixa, ficando cerca de 3 metros acima do nível do mar. Por ser uma cidade costeira localizada em área de estuário, naturalmente apresenta maior vulnerabilidade a alagamentos, principalmente em períodos de maré cheia associados a fortes chuvas.

E isso não é discurso político. É estudo técnico.

Macau sem chuvas

Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG/UFRN), já alertava sobre os riscos de inundação por maré em toda a região de influência do Estuário Piranhas-Açu, incluindo Macau. O estudo aponta que áreas tratadas hoje como expansão urbana convivem com alto risco de alagamentos(como você pode ver na imagem acima).

Ou seja, Mesmo sem chuvas extremas, Macau já vive momentos de preocupação devido à sua própria condição geográfica.

Isso significa que o poder público não deve ser cobrado? Claro que não.

Gestão pública existe justamente para minimizar impactos, buscar prevenção e oferecer respostas rápidas à população. Mas querer transformar um fenômeno climático intenso em arma política automática, ignorando fatores históricos, geográficos e ambientais, é desonestidade intelectual.

O mais preocupante nisso tudo talvez nem seja a crítica política, que faz parte da democracia, mas a forma como alguns escolhem agir diante do sofrimento do próximo. Em vez de solidariedade, aparecem vídeos carregados de ironia, deboche e chacota nas redes sociais. Gente transformando o drama de famílias alagadas em oportunidade para “lacrar” contra adversários políticos.

E aí acontece a inversão de valores.

Enquanto moradores tentam salvar móveis, proteger suas casas e enfrentar o medo causado pela água invadindo suas residências, outros preferem rir, provocar e alimentar disputas políticas em cima da dor alheia .

No final das contas

A água não pergunta em quem cada cidadão votou. O transtorno chega para todos.

Macau precisa, neste momento, menos de guerra política virtual e mais de empatia, responsabilidade e união. Porque acima de qualquer disputa eleitoral, existe uma população que sofre e precisa ser respeitada.

 

Imagens: Macau em Fotos**

Juventude de Macau volta a sonhar através do futebol e seleção Sub-20 avança às semifinais

 

Não precisa ser um expert em política para entender que, quando existe mudança de gestão e o novo gestor encontra uma cidade mergulhada em dificuldades — com salários e fornecedores atrasados, setores da saúde em greve, terceirizados sem receber salários e parte do 13º, além de ambientes esportivos abandonados e sucateados — ver a equipe do Macau EC conquistar, de forma antecipada, a classificação para a semifinal da Copa do Vale Sub-20 é algo capaz de encher os olhos de qualquer macauense.

E por que digo isso?

Porque a Copa do Vale Sub-20 é uma importante competição de futebol de base voltada para seleções municipais da região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O torneio reúne equipes locais com o objetivo de revelar, incentivar e promover novos talentos do esporte regional.

Esse propósito de valorização da juventude esportiva foi absorvido pelo secretário municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, Pedro Victor, dentro da gestão da prefeita Flávia Veras, que não mediu esforços para garantir melhorias no Estádio Walter Bichão e disponibilizar o material esportivo necessário para que esses jovens atletas pudessem representar Macau da maneira que vêm representando.

E o resultado apareceu dentro de campo.

A Seleção de Macau Sub-20 garantiu classificação antecipada para a semifinal da competição após uma vitória elástica por 6 a 2 sobre a equipe de Assú, em partida realizada no Estádio Edgarzão.

Por fim

Se faz importante destacar que, após anos de paralisação e abandono no setor esportivo, a Prefeitura de Macau volta a investir no futebol de campo, oferecendo oportunidade aos jovens atletas e fortalecendo um caminho de inclusão, disciplina e esperança através do esporte.

Macau recebe projeto “Maria Vai à Cidade” com serviços gratuitos voltados às mulheres e promoção da cidadania

 

Numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macau, por meio das secretarias envolvidas, a cidade salineira receberá no próximo dia 18 de maio, às 8h30, mais uma edição do projeto “Maria Vai à Cidade”, iniciativa voltada à promoção da cidadania, garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.

A ação acontecerá na Associação das Marisqueiras do Porto da Pescaria, localizada no Conjunto Arnóbio Abreu, nº 13, em frente à antiga estação de trem, reunindo diversos serviços gratuitos para a população, especialmente para as mulheres da comunidade.

Entre os serviços ofertados estarão:

• Emissão de identidade;
• Emissão da Carteira de Artesã;
• Atendimento da Agência Desenvolve RN;
• Roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha;
• Atendimento da Ouvidoria Geral de Direitos Humanos;
• Ações do PROMAPE.

O projeto 

Que chega á Macau é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Associação das Marisqueiras do Porto da Pescaria e a Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Direitos Humanos de Macau, fortalecendo o compromisso coletivo com a promoção da cidadania, autonomia e proteção das mulheres potiguares.

A iniciativa reforça a importância da interiorização das políticas públicas, levando informação, acolhimento e acesso a direitos para mais perto da população, garantindo serviços essenciais e ampliando o alcance das ações de proteção e valorização das mulheres no interior do Rio Grande do Norte.

Fato

Estas ações são fruto de um entendimento entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Macau, mostrando claramente que a cidade salineira segue fortalecendo parcerias institucionais capazes de garantir mais cidadania, inclusão social e acesso a serviços essenciais para a população.

A iniciativa também evidencia o compromisso da gestão municipal em manter diálogo permanente com o Estado, ampliando políticas públicas que chegam diretamente às comunidades, especialmente às mulheres que necessitam de acolhimento, orientação e garantia de direitos.

 

Fé, solidariedade e acolhimento: gesto da Paróquia de Macau emociona comunidade católica

 

Gesto humanitário dos paroquianos do Pe. Arthur Diego em Macau

Em tempos em que tão pouco se oferece em favor do bem-estar do cidadão, sobretudo ao ser humano que necessita de acolhimento social e atenção, uma ação promovida pela Paróquia de Macau vem sensibilizando a comunidade católica salineira, que respondeu de maneira positiva, participativa e presente a esse gesto concreto de amor ao próximo.

Entenda

Durante a quaresma deste ano, a paróquia viveu um momento marcado pela fé, união e solidariedade. Ao longo do período quaresmal, fiéis realizaram a arrecadação de materiais de limpeza, apresentados no ofertório das celebrações religiosas, culminando na Missa em Ação de Graças pelo aniversário de ordenação sacerdotal do pároco, Pe. Artur Diego — símbolo de comunhão, gratidão e serviço cristão.

As doações arrecadadas foram destinadas ao Abrigo Anizia Pessoa, localizado em São José de Mipibu/RN, instituição que atualmente acolhe 35 idosos com dignidade, cuidado e amor.

Fundado há 45 anos pelo Monsenhor Barros, com apoio das Irmãs da Divina Providência, o abrigo é hoje administrado por leigos da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, pertencente à Arquidiocese de Natal. A instituição sobrevive graças à solidariedade de doadores e ao compromisso de pessoas que fazem da fé uma prática diária de cuidado com o próximo.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição

A iniciativa da Paróquia de Macau reforça exatamente esse espírito cristão: transformar gestos simples em ações concretas de amor e acolhimento.

A missão continua

O abrigo segue necessitando continuamente de ajuda para manter o atendimento aos idosos acolhidos. Cada contribuição representa um gesto de esperança e cuidado para quem tanto já contribuiu com a sociedade ao longo da vida.

A mobilização religiosa também deixa uma importante reflexão social: a fé, quando colocada em prática através da solidariedade, alcança vidas, fortalece comunidades e humaniza relações.

A paróquia agradeceu a todos que contribuíram com as doações e reforçou o compromisso de continuar vivendo o Evangelho através de obras concretas.

 

Henrique Alves ironiza cenário político e cita possível substituição de Flávio Bolsonaro por Rogério Marinho no PL

 

A possível mudança que poderá oferecer um norte na política do RN

Diante das novas movimentações políticas envolvendo o pré-candidato Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal potiguar Henrique Eduardo Alves resolveu se pronunciar por meio do X, antigo Twitter, deixando claro seu ponto de vista sobre os bastidores da política potiguar e nacional.

Com um tom de ironia e picardia política, Henrique comentou:

“Do jeito q essa política vai, ou não vai…, terminará o ultra direita PL colocando o Sen Rogerio Marinho no lugar do Flávio Bolsonaro! Esse Volcaro com essa dinheirada assim para o Sen Flavio Implodiu tudo!!! E lá se vai o RN..,.!”

Como se pode perceber

Henrique Alves utiliza da crítica e do sarcasmo para analisar o cenário político atual, especialmente diante das articulações que envolvem Rogério Marinho e o grupo bolsonarista.

A declaração também evidencia a leitura de que os recentes acontecimentos podem provocar mudanças estratégicas dentro do PL, impactando diretamente o cenário eleitoral no Rio Grande do Norte.

 

Sem deixar de lado o compromisso social e humano, PM de Macau inicia notificações e retirada de ocupações no antigo lixão após decisão judicial

 

A gestão da prefeita Flavia Veras dá mais uma demonstração pública de que administrar uma cidade exige responsabilidade, diálogo e, principalmente, respeito à população.

Após a publicação do decreto apresentado na noite desta quinta-feira (14), que trata da retirada de barracas, estruturas improvisadas e apetrechos instalados na área do antigo lixão, a Prefeitura de Macau iniciou logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira(15) uma ação de comunicação e conscientização junto às famílias que ocupam o local.

Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente percorreram a região utilizando carro de som para alertar a população sobre a decisão administrativa e judicial, além de realizar notificações presenciais às famílias instaladas na área, orientando sobre a necessidade da desocupação do espaço.

Como se pode ver

O ato representa não apenas o cumprimento de uma determinação judicial imposta ao município, mas também a responsabilidade da gestão pública em garantir segurança, organização urbana, preservação ambiental e proteção à saúde da população. A área em questão, por se tratar de um antigo lixão, apresenta riscos ambientais e sanitários que exigem medidas firmes do poder público.

Portanto

A iniciativa também reforça a postura da atual administração em priorizar a transparência e o diálogo antes da execução das ações. Diferente de decisões tomadas sem aviso prévio, a gestão municipal buscou comunicar diretamente os moradores, permitindo que as famílias tomem conhecimento da situação e possam se organizar diante da medida estabelecida.

Enfim

A ação evidencia ainda a preocupação da Prefeitura de Macau em cumprir as exigências legais sem deixar de lado o compromisso social e humano com as pessoas envolvidas. A gestão entende que decisões difíceis precisam ser conduzidas com responsabilidade, informação clara e respeito à dignidade da população.

A crise da credibilidade: quando blogs usam informação como ferramenta de pressão política; Prefeitura de Afonso Bezerra desmente fake news

 

A credibilidade da informação segue sendo um dos pilares mais importantes do jornalismo, sobretudo no interior do Rio Grande do Norte, onde blogs e páginas de redes sociais possuem forte influência na formação da opinião pública. Porém, cresce de forma preocupante uma prática que tem comprometido a seriedade da comunicação: a divulgação de conteúdos negativos contra gestões públicas sem a devida apuração dos fatos, o que importa é tocar fogo.

Baseado nesse contexto

Chama atenção a recente movimentação envolvendo a Prefeitura de Afonso Bezerra, que precisou vir a público desmentir informações divulgadas por blogs e redes sociais afirmando que o município estaria com salários atrasados.

Segundo a gestão municipal

Os pagamentos dos servidores seguem acontecendo normalmente, dentro da organização financeira da Prefeitura. A administração ainda criticou a circulação de conteúdos considerados irresponsáveis, sem comprovação e disseminados sem compromisso com a verdade.

A Prefeitura reforçou também o compromisso com os servidores públicos e orientou a população a acompanhar exclusivamente os canais oficiais do município, evitando assim a propagação de fake news.

Veja Bem

Como agente de mídia e jornalista com registro profissional - (DRT) obtido através de estudo, qualificação e especialização - enxergo essas movimentações como extremamente preocupantes para o futuro do jornalismo potiguar. Afinal, enquanto muitos profissionais trabalham pautados pela responsabilidade, ética e compromisso com a verdade, algumas páginas transformam a informação em instrumento de pressão política ou financeira contra determinadas gestões públicas.

Infelizmente

Essa realidade já se tornou comum em vários municípios do interior do RN, onde determinados espaços digitais priorizam interesses particulares em vez da apuração séria dos fatos. O resultado disso é o desgaste da credibilidade da comunicação e a desvalorização do trabalho dos profissionais que ainda exercem o jornalismo com responsabilidade.

 

Macau lança campanha “Quem Ama Cuida” para conscientizar população sobre descarte correto do lixo

 

A Prefeitura Municipal de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(Ubiratam Bezerra) e da Secretaria de Serviços Públicos(Gabriel Nascimento), está realizando uma grande ação de sensibilização ambiental com o tema: “Quem Ama Cuida. Cidade Limpa, Povo Feliz”.

A iniciativa acontecerá durante todo o mês de maio, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural do município. As equipes estarão visitando residências para orientar e conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos sólidos, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e saudável para todos.

“Separar o lixo, colocar os resíduos nos dias e horários corretos da coleta e evitar o descarte irregular são atitudes simples que fazem toda a diferença para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população”, destaca o guarda ambiental Cledmilson.

O secretário Gabriel Nascimento acredita que a campanha pode representar um novo momento na conscientização sobre o cuidado com o lixo na cidade salineira e pede o apoio da população:

“Receba nossa equipe, participe dessa ação e faça parte dessa transformação. Cuidar da cidade é dever de todos. Macau limpa começa com você.”

 

Assú confirma São João 2026 com 12 dias de festa e celebração dos 300 anos da tradição junina

 

O município de Assú já se prepara para viver uma das maiores edições do seu tradicional São João em 2026. A programação acontecerá entre os dias 12 e 24 de junho, totalizando 12 dias de festa dentro das comemorações dos 300 anos da tradição junina da cidade, considerada uma das mais antigas do Brasil.

O anúncio foi feito pelo prefeito Lula Soares durante entrevista concedida à rádio Difusora Mossoró. Segundo o gestor, a proposta da edição 2026 é fortalecer ainda mais o São João de Assú como referência cultural e turística no Rio Grande do Norte, reunindo atrações musicais nacionais, manifestações religiosas, valorização da cultura popular e incentivo à economia regional.

De acordo com a Prefeitura, a antecipação da abertura oficial da festa para o dia 12 de junho acontece justamente em razão da celebração histórica dos 300 anos da tradição junina no município. A expectativa é de grande movimentação econômica em setores como comércio, hotelaria, alimentação e serviços durante todo o período festivo.

O prefeito destacou ainda que o objetivo não é criar concorrência entre os eventos juninos do estado, mas promover uma integração entre os municípios. “Não é uma competição de São João, é uma integração”, afirmou Lula Soares ao defender que turistas e visitantes possam circular entre cidades como Assú, Mossoró e outras regiões potiguares durante os festejos.

Com a tradição fortalecida e a expectativa de grande público, o São João de Assú 2026 promete ser uma edição histórica para o Vale do Açu e para a cultura nordestina.

 

Taxa das blusinhas: entidades veem retrocesso e desequilíbrio para o RN

 

Entidades do setor produtivo do RN avaliam que a revogação da cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 é um retrocesso e pode ampliar a concorrência desigual com plataformas estrangeiras, afetar a competitividade de empresas locais e pressionar a geração de empregos no estado.

O fim da cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esta semana, tem gerado preocupação entre entidades que representam o setor produtivo afetado pela medida no Rio Grande do Norte. Conforme apurado pela reportagem, a apreensão se dá em torno dos impactos para a receita do varejo, competitividade e geração de emprego. A medida provisória, que na visão de entidades representa retrocesso e desequilíbrio no ambiente de negócios local, estabelece o fim da cobrança e foi assinada na última terça-feira (12). Na prática, ela zera o imposto federal de compras internacionais de até US$ 50 em lojas online.

Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN) manifestou preocupação com a revogação da cobrança, salientando que a tributação das remessas internacionais, adotada em 2024, “contribuiu para reduzir distorções concorrenciais e coincidiu com a recuperação de segmentos importantes do varejo e da indústria”. Como exemplo dessa contribuição, a Fecomércio citou o crescimento real das vendas no estado, a ampliação da geração de empregos formais e o aumento da arrecadação de ICMS ao longo de 2025.

Prefeitura de Macau publica decreto para desocupação do antigo lixão após decisão judicial histórica

 

A gestão municipal de Macau publicou o Decreto nº 24/2026 em cumprimento à decisão judicial proferida ainda em 10 de novembro de 2005, pelo então juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, nos autos de ação movida contra o Município de Macau e o então prefeito José Antônio Menezes, determinando providências relacionadas à área do antigo lixão da cidade.

O decreto estabelece medidas administrativas de desocupação, limpeza, fiscalização e preservação da área localizada na Rua Pedro Lopes de Araújo e regiões adjacentes.

Conforme o Art. 1º do decreto

A Prefeitura concede prazo de 15 dias para que pessoas que ocupam irregularmente o local realizem, de forma voluntária, a retirada de barracos, cercas, tapumes, animais, resíduos e demais materiais existentes na área.

Já o Art. 2º 

Determina que, após o prazo estabelecido, caso não haja cumprimento voluntário, o Município realizará a limpeza integral da área, promovendo a remoção das estruturas e adotando as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Portanto

A gestão da prefeita Flávia Veras solicita a compreensão da população envolvida, destacando que a medida atende determinação da Justiça e busca assegurar a preservação ambiental, organização urbana e segurança da área afetada.

Veja o decreto na integra AQUI

Servidores da Prefeitura de Macau participam de encontro nacional sobre contratações públicas em Natal

 

Servidores da Prefeitura Municipal de Macau vinculados ao setor de Contratações Públicas e Licitações participaram do 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes de Compras Públicas, promovido pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), realizado na cidade de Natal/RN.

 

O evento reuniu especialistas, gestores e agentes públicos de diversas regiões do país para debater temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, modernização das contratações públicas, governança, transparência, eficiência administrativa e boas práticas na gestão de compras governamentais.

A participação da equipe municipal teve como objetivo promover atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e troca de experiências na área de licitações e contratos administrativos, fortalecendo a atuação do Município de Macau na condução dos processos de contratação pública.

A Prefeitura de Macau destaca que, no ano de 2025, a equipe municipal recebeu do Portal Nacional de Compras Públicas o Certificado de Excelência em Compras Públicas, reconhecimento concedido a órgãos públicos que se destacam pela adoção de boas práticas, organização e compromisso com a eficiência e a transparência nas contratações administrativas.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos servidores públicos e com o fortalecimento da governança administrativa, em conformidade com os princípios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos.

TRU Decide Que Professor Pode Somar Outros Períodos de Trabalho no Cálculo da Aposentadoria do INSS

 

A decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região representa um entendimento importante para professores que buscam aposentadoria especial no INSS.

O que ficou definido:

• O tempo de contribuição exercido fora da atividade de magistério pode ser utilizado no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria do professor.
• Isso não altera o requisito principal da aposentadoria especial do professor, que continua exigindo tempo mínimo exclusivamente no exercício do magistério.
• Porém, esse período em outras atividades poderá aumentar o valor do benefício no momento do cálculo.

Segundo a relatora, a juíza federal Marina Vasques Duarte, não existe proibição legal para incluir esses períodos diversos no cálculo do fator previdenciário.

Na prática:

• Um professor que trabalhou parte da vida em outra profissão e depois atuou no magistério poderá usar esse tempo adicional para melhorar o cálculo da aposentadoria.
• O entendimento favorece segurados que tiveram carreira profissional mista.

A magistrada também destacou que:

• o fator previdenciário considera idade, expectativa de vida e tempo total de contribuição;
• quem contribuiu mais tempo para o sistema previdenciário ajuda no equilíbrio financeiro do regime e, por isso, pode receber benefício mais vantajoso.

Outro ponto importante do voto:

• a juíza afirmou que isso não configura “aposentadoria híbrida”, porque o próprio INSS já considera períodos de outras atividades no chamado Período Básico de Cálculo (PBC).

A decisão uniformiza divergências entre turmas recursais do Rio Grande do Sul e pode influenciar julgamentos semelhantes em outras regiões do país.