Na tarde desta quarta-feira (28), o
Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública na
Câmara Municipal de Macau para discutir as condições e o uso dos espaços
públicos da cidade, especialmente das praças utilizadas por crianças e
adolescentes para lazer e prática esportiva.
A audiência foi motivada por um
procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Macau para apurar
restrições ao uso desses espaços. O encontro reuniu moradores, vereadores,
representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Segundo o MPRN, Macau possui mais de 7
mil crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos, representando cerca de 26% da
população, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao
esporte e lazer.
Durante a fiscalização, foram
identificados problemas em praças e espaços esportivos nos bairros Centro,
Valadão, Porto de São Pedro e Navegantes. Entre os principais pontos estão
restrições à prática de jogos de bola na Praça dos Escoteiros, ocupação desordenada
na Praça da Conceição e falta de manutenção em quadras e arenas esportivas da
cidade.
A promotora de Justiça Isabel de
Siqueira Menezes informou que o MPRN irá recomendar ao município melhorias na
estruturação das praças para garantir atividades esportivas e recreativas de
forma segura.
O Ministério Público também acompanha
a situação de outros equipamentos públicos, como o Estádio Walter Bichão e o
Ginásio Virgílio Barbosa, ambos alvo de medidas relacionadas à segurança e
regularização estrutural.
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