O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.

Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%

A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira 13 atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira 11, o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.

Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.

Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.

Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.

Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.

Fonte Agora RN*

A prefeitura Municipal  de Macau, através da Secretaria de Assistência Social, Geruza Fonseca, Sec Adjunto, Jair e a Secretaria adjunta da habitação ,Renilda, se fizeram presente nos dias 11 e 12 de março participando do Seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Rio Grande do Norte.

Com o objetivo de realizar formação com ênfase no Sistema Único de Assistência Social, o seminário discute os desafios da Assistência Social enquanto política pública dos direitos, a execução dos serviços, programas, sistemas em toda sua conjuntura cotidiana.

Sobretudo

Com pautas como Desafios da Política de Assistência Social e estratégias federativas para o fortalecimento do SUAS.

Uma vez que o debate de entendimento para uma assistência social mais próxima de quem precisa, se faz necessário de forma atuante e especializada tendo como base a Proteção social básica especial, serviços e benefícios eventuais, vigilância socioassistencial, gestão, orçamento e financiamento do SUAS. Esses pilares fortalecem os programas que visam atender com cidadania seus munícipes como parte principal deste todo.

“ O momento foi oportuno para agregar conhecimentos, trocas vivências e experiências com a participação de prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de assistência social e conselheiros (as) municipais de assistência social de todo o estado”, destaca a secretária de assistência social de Macau, Geruza Fonseca.

Portanto

Macau se fez presente em busca do fortalecimento da Assistência Social em benefício da população usuária dos programas, serviços e projetos do SUAS.

O prefeito de Venha-Ver, Cleiton Jácome (PL), fez um apelo à população para que os cidadãos busquem atendimento na prefeitura e não em outros locais, como sua residência ou nas ruas. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito explicou que 90% das demandas têm sido feitas fora do ambiente oficial de trabalho, o que tem gerado desgaste e sobrecarga.

“Gente, é o seguinte, é um vídeo para pedir à população de Venha-Ver que sempre me procura, para me procurarem aqui na Prefeitura. Hoje estou aqui desde cedo e atendi poucas pessoas. Por quê? Porque 90% das pessoas estão me procurando no meio da rua ou na minha casa, cedo da manhã já tem gente, até tarde da noite tem gente na minha casa”, afirmou Jácome.

O prefeito destacou que, apesar de continuar atendendo a todos, o local adequado para resolver questões administrativas é a prefeitura. “O canto que o prefeito trabalha, atende mais passos, onde vai resolver as coisas, que precisa de alguma coisa, fica mais fácil, é a Prefeitura. Então, me procurem na Prefeitura”, disse.

Jácome reforçou que toda terça-feira está disponível para atendimento na sede da prefeitura, das 7h até o último cidadão ser atendido. “Toda terça-feira eu garanto que estou aqui, atendo todo mundo, do primeiro ao último, sem hora para acabar. A gente tem que procurar resolver os problemas de cada um”, afirmou.

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) informou o fechamento temporário de três unidades do Programa Restaurante Popular de Natal, devido a problemas com as empresas responsáveis pela preparação das refeições.

As unidades fechadas estão localizadas nos bairros Planalto e Pompéia, em Natal, além da unidade no município de Parelhas, que também está fora de operação.

Diariamente, cerca de 1.190 refeições são servidas pelos restaurantes populares. O programa funciona por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e é executado por meio da contratação de empresas especializadas na produção e distribuição de refeições, a partir de um processo licitatório. 

De acordo com o secretário adjunto do Sethas, Adriano Gomes, a expectativa é que outro processo de licitação seja feito dentro de 60 dias. “Vamos iniciar um processo emergencial para retomar as atividades o mais rápido possível”, explica. 

Segundo o secretário, as empresas alegaram dificuldades financeiras em manter os serviços e encerraram os contratos. 

Jornal TN*

Vereadores Guamareenses concedem entrevista ao programa Aqui Noticias - 87,9FM de Macau

Na sessão desta terça-feira (11), na Casa Legislativa de Guamaré, os vereadores Gustavo Santiago e Edinor Albuquerque protagonizaram um intenso debate sobre a atual situação da saúde pública no município. O tema central da discussão foi a denúncia levantada pelo vereador Edinor, que expôs um caso preocupante envolvendo um profissional de saúde local que, segundo ele, demonstrou desconhecimento na interpretação de um exame de hemograma.

Veja bem

O Vereador Edinor Albuquerque destacou que Guamaré perdeu bons profissionais de saúde devido à falta de pagamento, o que teria resultado na substituição por médicos inexperientes. "Não estou aqui para punir o profissional, mas para alertar que a população não pode pagar pelo descaso da gestão. Um médico que não sabe interpretar um hemograma representa um risco à saúde pública", afirmou.

Já o vereador Gustavo Santiago 

Adotou um tom mais cauteloso, alertando sobre os riscos de generalizar a situação. "A denúncia é grave, mas precisa ser analisada com responsabilidade. Antes de afirmar que nossos médicos não sabem interpretar um exame básico, é necessário apurar os fatos. Podemos estar lidando com um comentário retórico do profissional diante de um caso atípico", ponderou.

Questão pontual

O vereador Santiago também ressaltou que a Câmara Municipal acionará a Secretaria de Saúde para investigar a denúncia e dar uma resposta à população. "Precisamos ter cuidado para não desacreditar o sistema de saúde de forma precipitada. A responsabilidade de um vereador é fiscalizar, mas também preservar a confiança da população nos serviços essenciais", acrescentou.

Pois bem

Mesmo com suas diferenças ideológicas, politicas e partidárias, fica evidente que os dois edis tem um ponto em comum,  que  é ter uma Guamaré atendendo com dignidade seus cidadãos. Sobretudo porque os dois , nesse debate franco, reforçaram a importância de continuar debatendo a saúde municipal e buscar soluções para garantir um atendimento de qualidade à população. 

Enfim

O programa Aqui Notícias( 87,9FM de Macau) segue acompanhando os desdobramentos desse debate e mantém o espaço aberto para novas discussões sobre temas relevantes para a comunidade de Guamaré.

Veja o video AQUI

A prefeitura Municipal de Macau , através da secretaria de saúde, realizou na tarde de hoje uma reunião ampliada para a 5ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e e da Trabalhadora.

A Conferência foi convocada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde(CNS) durante sua 348ª  reunião ordinária, realizada em novembro de 2023, onde o tema central da conferência é “ Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, sendo organizada em três eixos fundamentais;

- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

- As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;

- Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

Com um detalhe

A conferencia seguirá o seguinte cronograma;

- Etapa Municipal, como esta que aconteceu na cidade de Macau , atende de maneira regional e Macrorregional até 15 de abril de 2025.

- Conferencias livres  até o dia 30 de abril de 2025;

- Etapa Estadual e Distrital até do ainda 15 de junho do ano em curso;

- Etapa Nacional de 18 a 21 de agosto de 2025.

A Reunião ampliada tem por objetivo discutir e formular propostas relacionadas ás politicas municipais, estaduais e nacionais de saúde do trabalhador e da trabalhadora , a serem encaminhadas para as respectivas instâncias da Conferência. Sendo que a organização do evento será coordenada por uma comissão organizadora composta por representantes de entidades sindicais, conselho de saúde, movimentos sociais e representantes governamentais.

Pois bem

Na cidade salineira de Macau  a reunião ampliada está alinhada ás diretrizes do Conselho Estadual de Saúde do RN(CES/RN), respeitando todas as etapas necessárias para garantir a ampla participação da sociedade neste debate essencial para os trabalhadores e trabalhadoras salineiras.

Na oportunidade

Participaram do evento a Secretária Municipal de Saúde, Polyanna Munyk, o presidente do Conselho Municipal, de saúde, Carlos Roberto, o Presidente, tendo como palestrante do debate a Sra Anny Karoline.

Enfim

O debate ocorrido hoje(12) na cidade de Macau com o propósito de atender demandas da  5ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e  da Trabalhadora,  busca sobretudo,  reforçar  a importância deste espaço de dialogo e construções coletivas. Diante desta realidade, a prefeita Flavinha Veras , através da pasta de saúde, demonstra entendimento e preocupação para que os trabalhadores salineiros sejam respeitados e, principalmente, sejam orientados e conduzidos ne seu bem estar como cidadão salineiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada à Prefeitura de Carnaubais para que apresente um cronograma com as ações necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e define prazo de 20 dias para a apresentação do cronograma.

A recomendação tem como base o acordo firmado na Ação Civil Pública nº 0102940-12.2017.8.20.0100, em trâmite na 1ª Vara de Assu. O acordo teve por finalidade dar cumprimento à sentença transitada em julgado que condenou o Município de Carnaubais a realizar concurso público. Além disso, a decisão determinou a dispensa de servidores temporários em situação irregular. A decisão atingiu também outros servidores admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

O MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso. O Edital nº 001/2024 foi realizado por meio do Instituto Consulpam, com resultado final homologado em 28 de junho de 2024. No entanto, representantes da Comissão dos candidatos aprovados informaram que não há previsão de convocação.

Os aprovados no concurso procuraram o MPRN alegando que, apesar da realização de reuniões com a gestão municipal, até o momento, o cronograma não foi entregue.

Na recomendação, o MPRN concedeu o prazo de 20 dias corridos para que a Prefeitura de Carnaubais apresente cronograma das ações destinadas à convocação dos aprovados em certame realizado em 2024.

Confira a íntegra da recomendação.

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores correm o risco de ter o título de eleitor cancelado por não comparecerem às urnas e não justificarem a ausência nas últimas três eleições, considerando cada turno como uma votação distinta. A 69ª Zona Eleitoral, localizada em Natal, é a que possui o maior número de eleitores sujeitos ao cancelamento, totalizando 4.860.

Os eleitores que estiverem nessa situação devem regularizar a inscrição junto à Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio. Caso contrário, terão o título cancelado, o que pode acarretar diversas restrições civis, como a impossibilidade de emitir passaporte, receber benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e, claro, votar nas próximas eleições.

MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra a anulação do contrato firmado com a Associação de Assistência Médico Social de Afonso Bezerra/RN (Apami), visto que o acordo que o precedeu é nulo de pleno direito. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), foi feita pela Promotoria de Justiça de Angicos.

O MPRN alega que o contrato, firmado em 27 de fevereiro de 2025, foi feito sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa. Além disso, o MPRN aponta que a Apami não está em funcionamento e que o acordo extrajudicial, firmado em 21 de novembro de 2024 pelo ex-prefeito, é nulo de pleno direito.

O acordo previa o pagamento de R$ 711.559,21 à Apami e R$ 101.651,31 a seus advogados, em final de mandato, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O acordo também não foi amparado por lei autorizativa municipal e destinou recursos à Apami sem precatório judicial ou requisição de pequeno valor, nem qualquer ordem judicial. O débito ainda está sendo discutido em Juízo, não havendo obrigação de pagamento na atualidade.

O MPRN recomendou que a Prefeitura se abstenha de realizar qualquer pagamento à Apami e adote as providências necessárias para reaver qualquer pagamento já feito. O prefeito tem 10 dias corridos para informar as medidas tomadas e remeter cópia integral do processo administrativo referente ao contrato.

Confira a íntegra da recomendação.

Antes da água chegar em sua residência, ela passa por diversos processos que garantem a sua qualidade, como é o caso de análises que garantem a potabilidade do produto distribuído. Abastecendo 154 cidades no Rio Grande do Norte, a Caern possui pontos de monitoramento estratégicos para coletar amostras, tanto em captação (açudes e poços), como nas estações de tratamento e, também, em redes de distribuição de água. 

Anualmente são realizados cerca de 26 mil coletas de água e 100 mil análises para garantir o padrão de distribuição exigido. Para isso, 50 profissionais estão envolvidos no processo de qualidade da água, distribuídos em nove laboratórios nas diversas regiões do Estado, tendo Natal três desses laboratórios. Os parâmetros observados pelas análises, rotineiramente na rede de distribuição incluem cor, turbidez, PH, cloro e coliformes. 

A companhia desenvolveu o Quality, um software que armazena os dados de qualidade levantados nas coletas e análises, e de onde são retiradas as informações que vão para a fatura de água mensal que chega para o cliente. "Na parte de baixo da conta, tem uma tabela de qualidade com a média dos parâmetros mensais”, reforça o Coordenador da Unidade Central de Controle de Qualidade (UNCQ), Ederson Nunes. Ele lembra a importância do cliente acompanhar na conta de água os parâmetros registrados.

LEGISLAÇÃO

A qualidade da água encontrada na natureza, deve atender a critérios de tratabilidade, por isso a Companhia realiza acompanhamento rigoroso para garantir a potabilidade da água distribuída. Em situações de baixa recarga do aquifero e piora na qualidade da água dos mananciais, como em períodos de seca, pode ser necessário suspender o uso da água de uma região, porque ela deixa de atender aos parâmetros de potabilidade ( Portaria n° 888/21 do Ministério da Saúde). 

Diariamente os pontos de captação de água e estações de tratamento são monitorados por técnicos da Caern em parâmetros como cloro residual livre, cor, turbidez, coliformes totais e E.coli, atividade que mantêm-se na rede de distribuição, em pontos estratégicos no município, distrito ou comunidade.

TRANSPARÊNCIA

Além da conta de água, outra forma de checar os resultados é através da Agência Virtual, no menu “Qualidade de água”. Basta acessar com o CPF e matrícula do imóvel. Estão disponíveis todos os resultados dos últimos cinco anos e relatório anual referente à sua cidade.

“ Macau não precisa, nesse momento, de uma oposição cega, odiosa e revoltada com o resultado das urnas. Macau precisa de compreensão diante do caos administrativo que a prefeita encontrou. Não podemos cobrar de uma prefeita em 2 meses de gestão, quando essa prefeita encontrou R$ 45 milhões de dívidas deixados por esse grupo que hoje faz oposição na cidade .” Destaca ex-vereador salineiro indignado.

A secretária de infraestrutura do município segue com suas ações no recolhimento do lixo por toda cidade, nesse momento equipe de limpeza se encontra no Bairro Ilha de Santana.

Como se pode ver

O secretário Ubiratam Bezerra tem se esforçado para que a cidade tenha uma limpeza urbana atendendo com propriedade o interesse social do seu munícipe, haja visto que a gestão da prefeita Flavinha encontrou uma cidade tomada de lixo, realidade que não se resolve com duas conversas ou com 70 dias de gestão.

Mesmo assim

Equipe de infraestrutura vem se desdobrando com mais servidores nas ruas para atender estas demandas, seja na  zona urbana ou rural.  “Não se resolve em 70 dias, mais de 3 anos de abandono com a coleta de lixo nos recantos de toda cidade.” Observa prefeita Flavinha Veras.

Prefeita salineira tem trabalhado de maneira atenta e sua gestão vai demonstrando que cada mês está sendo melhor que o outro

A política é composta em sua essência de várias situações antes da eleição e pós eleição, como; ingratidão, desrespeito, zoeira, mentiras, vitorias, derrotas e cegueira de quem não reconhece a derrota para tocar a sua vida em frente.

Então

Baseado nesse entendimento é natural que o grupo derrotado junte os cacos e faça uma avaliação sobre sua gestão antes de perseguir quem venceu o pleito, mas não é isso que está acontecendo na cidade de Macau.

2 meses e poucos dias

Mesmo com pouco mais de 70 dias comandando o município salineiro, a primeira prefeita mulher já tem dado as respostas necessárias em vários ambientes públicos, veja o exemplo de 10 situações implantadas na nova gestão:

- Antecipar pagamentos dos aposentados;

-  Encerrar contrato com uma empresa de lixo que arrecadava mais de R$ 700 mil reais sem atender as demandas de limpeza urbana diariamente;

- Disponibiliza o DESJEJUM nas escolas municipais;

-  Entrega material escolar didático para os profissionais de educação;

- Apresenta o projeto REMA que oferta bairros e comunidades com uma nova iluminação das vias públicas;

- Retomou o projeto que visa atender demandas na malha viária da cidade totalmente esburacada;

- Incluiu o futebol feminino no campeonato de Blocos da cidade, valorizando e respeitando as mulheres salineiras;

- Mesmo com pouco investimento, realizou com propriedade o carnaval da cidade em três Polos de momo, valorizando principalmente a prata da casa;

- Trouxe de volta a oportunidade de as mães salineiras terem suas crianças no HAF, sonho antigo das mulheres macauenses;

- Negociou com funcionários dívidas deixadas pela antiga gestão, valores que ultrapassam R$ 45 milhões de reais.

Por fim

Para confirmar o entendimento de buscar oferecer uma gestão compromissada com o bem estar do seu povo, a prefeita Flavinha Veras esteve na manhã de hoje(10) com os estudantes e funcionários municipais da EM PE João Penha para saber sobre o DESJEJUM que tá sendo implantado nas escolas de sua gestão, realidade que demonstra uma atenção especial para quem precisa.

Pena que a nova oposição de Macau  não enxerga, não identifica e não ver propositadamente, prefere voltar seu olhar para vida pessoal de como se veste e se comporta a gestora municipal. Mas, não sei se esse é o melhor caminho de quem quer fazer oposição atuante com o objetivo principal de passar uma imagem de responsabilidade.

Veja visita da prefeita no DESJEJUM escolar implementado em sua gestão:

O capitão Montenegro que comanda a I CIPM de Macau ainda nem saiu dos festejos do reinado de momo, onde comandou toda região com policiamento ostensivo, já se prepara para mais uma ação que visa atender com segurança o cidadão potiguar.

Pois é

Desta vez trata-se do entendimento com a gestão municipal sobre o efetivo policial que vai atender o Alto Folia que já bate a porta. Como se pode ver, a região salineira está muito bem atendida com um comando militar atuante e atento às demandas de cada município que compreende a I CIPM.

Então

O Capitão Montenegro esteve reunido no dia de hoje(10), na secretaria de cultura do município do Alto do Rodrigues, com a prefeita Dra Raquel e equipe de cultura para as tratativas deste evento que envolve o alto folia e a emancipação política do município.

Portanto

Nesse entendimento entre o representante da I CIPM de Macau e a representante do município, foi possível celebrar o convênio permitindo o apoio do poder público municipal as instituições estaduais de segurança pública.

Enfim

Assim fica garantido segurança efetiva do estado no maior evento do Alto do Rodrigues, foliões e turistas que estarão no evento agradecem.

Na última semana o blog recebeu denúncias que a comunidade de canafístula estava a 20 dias sem a limpeza da comunidade, logo após matéria publicada no dia 07 de março, a prefeita Dra Raquel, através da pasta de limpeza urbana, tomou as devidas providências sobre o lixo que campeava na comunidade de canafístula. A população nos comunica que o lixo na comunidade recebeu atenção da gestora.

Agora

Nos parece que a questão do ônibus escolar para os estudantes da comunidade que estudam em Afonso Bezerra não foi resolvida ate esse momento.

Quer dizer

O município do Alto do Rodrigues recebe verbas para oferecer transportes escolar para os seus estudantes da comunidade de canafistula, mas quem presta o serviço é a cidade de Afonso Bezerra.

Isso é legal Dra Raquel?....