Festa dos Navegantes de Macau: Padre Artur Diego destaca programação da Festa, que começa nesta terça-feira (5)

 

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição inicia nesta terça-feira, 5 de agosto, a programação da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2026, uma das maiores manifestações de fé do município de Macau.

Em entrevista ao programa Aqui Notícias

O pároco Padre Artur Diego destacou que a proposta deste ano é resgatar a grandiosidade da celebração e fortalecer a devoção do povo macauense à sua padroeira.

“Desde que cheguei a Macau, escuto das pessoas que a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes sempre marcou a história da cidade. Pensando nesse amor do povo, preparamos uma programação especial, com muitas novidades, mas sempre com o objetivo principal de aproximar as pessoas de Nossa Senhora e, por meio dela, de Jesus Cristo”, afirmou.

Inicio

A abertura da festa acontece às 18h, com a Procissão dos Padroeiros. Carreatas sairão das comunidades da paróquia em direção à Capela de São Sebastião, em Salinópolis, onde a imagem oficial de Nossa Senhora dos Navegantes estará aguardando os fiéis para, em seguida, seguir em procissão até a Igreja Matriz, marcando oficialmente o início dos festejos.

O novenário, de 6 a 14 de agosto

Haverá caminhada penitencial às 5h, visitas da imagem de Nossa Senhora às instituições e ao comércio local, Ofício de Nossa Senhora ao meio-dia, procissões missionárias às 18h e novena às 19h. Após as celebrações religiosas, o público poderá participar das atividades no Pavilhão dos Navegantes, com barracas, apresentações musicais e o tradicional "binguinho".

14 e 15 de Agosto

No dia 14 de agosto, a programação contará com um show de evangelização com os cantores católicos Ana Clara Rocha e Ítalo. Segundo o padre, o momento foi pensado para proporcionar uma experiência de oração e evangelização, reunindo famílias e jovens em uma noite especial de fé.

Já no dia 15 de agosto, data dedicada à padroeira, a programação terá início às 6h, com a Missa da Saudade, em memória dos marítimos falecidos. Às 7h30 será realizada a tradicional Procissão Fluvial, seguida da Missa Solene, às 10h. Às 16h acontecerá a Missa dos Devotos e, em seguida, a Procissão Terrestre, encerrando os festejos com a bênção do Santíssimo Sacramento e o arriamento das bandeiras.

Procissão marítima

Padre Artur Diego também esclareceu que, neste ano, haverá um sistema de organização para a participação na Procissão Fluvial. Os interessados em embarcar deverão adquirir uma pulseira mediante uma taxa simbólica, destinada a auxiliar nos custos das embarcações e garantir uma distribuição organizada das vagas disponíveis. As reservas poderão ser feitas diariamente na Igreja Matriz durante o período da festa.

Ao final da entrevista, o pároco convidou os macauenses que vivem em outras cidades a retornarem para participar da celebração.

“Esperamos todos de braços abertos. Que possamos viver uma grande festa de fé e nos reconhecermos como um só povo, guiado pela Bela Estrela do Mar, Nossa Senhora dos Navegantes”, concluiu.

 

 

Pautas no Congresso preocupam prefeitos e podem pressionar as contas de municípios como Macau

 

A preocupação dos municípios com a criação de novos pisos salariais para servidores voltou ao centro do debate nacional. Em reunião realizada na última quarta-feira (4), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um levantamento que aponta um impacto superior a R$ 100 bilhões por ano caso sejam aprovados 56 projetos de lei que criam ou ampliam pisos salariais para 33 categorias exclusivas do funcionalismo municipal.

Além disso, a entidade alerta que outras propostas relacionadas a aposentadorias especiais e benefícios podem gerar um impacto superior a mais R$ 100 bilhões anuais. Há ainda projetos que reduzem a jornada de trabalho dos servidores, o que pode aumentar as despesas dos municípios em até R$ 10 bilhões por ano.

Durante a reunião, o consultor da CNM, Ricardo Hermany, representando o presidente Paulo Ziulkoski, destacou a preocupação com as chamadas "pautas-bomba" — projetos que ampliam despesas obrigatórias sem indicar fontes de financiamento para os municípios. Segundo ele, a sustentabilidade financeira das prefeituras precisa ser preservada para evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos.

O que isso significa para Macau?

Com uma população de aproximadamente 28 mil habitantes, Macau enfrenta uma realidade semelhante à de centenas de municípios brasileiros de pequeno e médio porte. Grande parte da receita municipal é destinada ao pagamento da folha de pessoal e à manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e infraestrutura.

Na prática, a criação de novos pisos salariais por lei federal, sem que haja aumento correspondente nas receitas dos municípios, pode obrigar a Prefeitura a remanejar recursos do orçamento. Isso significa que verbas destinadas a obras, pavimentação, aquisição de equipamentos, manutenção de escolas, unidades de saúde e outros investimentos podem acabar sendo direcionadas para custear despesas obrigatórias com pessoal.

Para um município como Macau, isso pode representar menos capacidade de investimento e maior dificuldade para equilibrar as contas públicas, especialmente diante da responsabilidade de manter serviços essenciais funcionando com qualidade.

Posição da CNM

A CNM defende que qualquer proposta que aumente os gastos permanentes das prefeituras venha acompanhada de estudos sobre o impacto financeiro e de mecanismos de compensação, garantindo que os municípios consigam cumprir as novas obrigações sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O encontro também reforçou a parceria entre a CNM e o Tribunal de Contas da União (TCU), que pretendem ampliar ações conjuntas para fortalecer a gestão pública municipal, dando continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em fevereiro de 2026.

 

Sem ofertas cursos para Macau, IFRN abre mais de 240 vagas em cursos técnicos e superiores

 

A cidade salineira de Macau mais uma vez fica de fora das ofertas de cursos no IFRN, já que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para dois processos seletivos que, juntos, ofertam 241 vagas em cursos técnicos e superiores, nas modalidades presencial e a distância (EaD), com ingresso no segundo semestre letivo de 2026.

As oportunidades estão distribuídas entre diversos campi da instituição e incluem vagas para o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Gestão Pública

Os editais nº 37 e nº 38/2026 ofertam 140 vagas para o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade de educação a distância, vinculado ao Campus Natal-Zona Leste.

As vagas são destinadas aos polos de Currais Novos, João Câmara e Natal (Tirol).

Do total, 90 vagas são voltadas ao público em geral que tenha concluído o ensino médio. A seleção será realizada com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025.

Outras 50 vagas são exclusivas para servidores públicos com vínculo ativo nas administrações municipal, estadual ou federal. Nesse caso, a classificação será feita por análise de currículo, considerando critérios como tempo de serviço e experiência profissional na área de gestão pública.

Cursos técnicos e superiores presenciais

O IFRN também está com inscrições abertas para 101 vagas remanescentes em cursos técnicos subsequentes e cursos superiores presenciais.

São 46 vagas em cursos técnicos destinados a candidatos que já concluíram o ensino médio. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Ceará-Mirim, Currais Novos, Jucurutu, Lajes e Nova Cruz, com seleção por sorteio eletrônico.

As vagas são para os seguintes cursos:

• Ceará-Mirim – Equipamentos Biomédicos: 5 vagas;
• Currais Novos – Comércio: 7 vagas;
• Jucurutu – Administração: 10 vagas;
• Lajes – Comércio: 19 vagas;
• Nova Cruz – Informática: 5 vagas.

Já os cursos superiores somam 55 vagas, distribuídas entre os campi de Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Nova Cruz. A classificação utilizará as notas do Enem das edições de 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025.

 

Maxaranguape: MPRN recomenda suspensão de processo seletivo por irregularidades

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação de temporários no município de Maxaranguape. A medida foi adotada após a identificação de irregularidades no certame promovido pela Prefeitura para o preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

A apuração do MPRN apontou a existência de concurso público válido, realizado em 2022, com candidatos aprovados aguardando convocação para cargos semelhantes aos ofertados na seleção temporária. Foi constatado também que dezenas de trabalhadores de uma empresa terceirizada que já prestava serviços à prefeitura foram aprovados no processo seletivo temporário.

Admissão direta

A apuração indicou indícios de reaproveitamento da mão de obra terceirizada para admissão direta pelo Município, sem a demonstração de uma situação emergencial real. O documento aponta que a realização da seleção temporária e a contratação precária substituem a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público que ainda está em vigor.

Diante dos fatos, o órgão recomendou a interrupção da seleção, a não contratação de aprovados e a anulação de contratos temporários eventualmente já assinados para as funções coincidentes. A orientação estabelece ainda que a Prefeitura realize o levantamento e a convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2022 para suprir as vagas na rede de ensino.

Confira a recomendação na íntegra.

 

TRE manda PF investigar possíveis crimes em pesquisa que colocou Álvaro em 1º no RN

 

A desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a uma pesquisa eleitoral que colocou o candidato Álvaro Dias (PL) na liderança da disputa pelo Governo do Estado. A decisão envolve um levantamento da Ipsensus Pesquisas registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-09520/2026.

A investigação foi requisitada pela Procuradoria Regional Eleitoral após a identificação de indícios de divulgação de pesquisa fraudulenta, falsidade ideológica eleitoral e atos destinados a retardar ou dificultar a fiscalização partidária.

A Ipsensus informou ter ouvido 1.500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 18 e 22 de junho. O levantamento declarou margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela empresa Candeeiro Comunicação Integrada e Tecnologia Ltda., que utiliza o nome Candeeiro – Marketing Digital.

No cenário estimulado, Álvaro Dias apareceu com 32,5% das intenções de voto, seguido por Allyson Bezerra (União), com 27,3% e Cadu Xavier (PT), com 16,8%. O resultado contrariou a tendência verificada na maioria das pesquisas divulgadas até agora no Rio Grande do Norte, nas quais Allyson Bezerra aparece na primeira colocação, em alguns casos com vantagem ampla sobre os adversários.

Acesso ao sistema não foi liberado

O processo começou quando a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, pediu à Justiça Eleitoral acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da Ipsensus. A legislação permite que partidos, federações, coligações, candidatos e o Ministério Público examinem documentos e confiram os dados publicados, desde que seja preservada a identidade das pessoas entrevistadas. A federação União Progressista apoia a candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado.

 

Agora RN*

União Brasil adota neutralidade e expõe pragmatismo eleitoral na disputa presidencial

 

O União Brasil oficializou nesta terça-feira (4) a decisão de permanecer neutro na disputa pela Presidência da República. O anúncio foi feito durante a convenção nacional do partido e confirma uma estratégia que prioriza os interesses regionais em detrimento de um projeto nacional unificado.

Em nota, o presidente da legenda, Antônio Rueda, informou que os candidatos da Federação União Progressista (União Brasil e PP) estão liberados para apoiar, em seus estados, o presidenciável que melhor se encaixe nas articulações políticas locais.

Na prática, a decisão reforça o caráter pragmático da política brasileira. Em vez de apresentar uma posição clara ao eleitorado sobre os rumos do país, a federação optou por flexibilizar alianças, permitindo que cada diretório estadual siga seus próprios interesses.

O posicionamento acompanha a decisão do PP, anunciada na última semana, de também permanecer neutro. Com isso, foi descartada a possibilidade de a senadora Tereza Cristina (PP-MS) compor como candidata a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputará a Presidência.

No mesmo dia, o Republicanos anunciou que seguirá o mesmo caminho, recusando-se a declarar apoio oficial a qualquer candidatura presidencial. A decisão representa mais um revés para o PL, que buscava ampliar sua base de sustentação nacional.

Embora seja apresentada como uma forma de respeitar as realidades locais, a neutralidade levanta questionamentos sobre o papel dos grandes partidos em uma eleição presidencial. Afinal, espera-se que legendas com representação expressiva no Congresso defendam um projeto político para o país, e não apenas uma estratégia de conveniência eleitoral.

Com 52 deputados federais, três senadores e lideranças de peso, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o União Brasil demonstra que, neste momento, prefere preservar sua capilaridade política nos estados a assumir um compromisso nacional com qualquer candidatura ao Palácio do Planalto.

 

Cadu lamenta ataques distorcidos de seus adversários a ele e a sua família: "o patrimônio é dos meus filhos"

 

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PT, Cadu de Lula, rebateu publicações de blogs locais que questionavam a compatibilidade de seu patrimônio com sua renda. Em vídeo, ele classificou as informações como “claramente distorcidas” e lamentou os ataques pessoais que atingem sua família durante o período eleitoral. Ele destaca que sua situação financeira é condizente com seus ganhos, diferenciando-se de práticas comuns em parte da classe política.

Cadu explicou que a ausência de determinados bens em seu nome decorre de uma decisão pessoal tomada após o fim de seu casamento. De acordo com o candidato, a distorção apontada por blogs sobre seus bens ignora sua trajetória familiar. "Tenho dois filhos. Fiz uma opção, ao me separar da minha ex-mulher, de deixar o patrimônio que construímos juntos em nome dela e deles. Tenho muito orgulho disso e faria novamente", declarou Cadu de Lula, reforçando que o patrimônio construído ao longo dos anos foi destinado à segurança financeira de seus filhos e da ex-esposa.

Outro ponto atacado pelo candidato foi a informação sobre sua remuneração mensal. Cadu de Lula, que é servidor público estadual, negou qualquer irregularidade ou recebimento de valores exorbitantes.

"A informação sobre minha renda é totalmente mentirosa. Sou servidor público com muito orgulho e, como todo servidor estadual, me submeto ao teto constitucional", pontuou. O candidato enfatizou que seus ganhos são transparentes e seguem as normas vigentes para o funcionalismo público.

Cadu ainda criticou a postura de seus opositores, lamentando que o debate eleitoral tenha descido para o campo pessoal. “É lamentável que, no momento eleitoral, meus adversários usem de ataques pessoais que, inclusive, atingem a minha família”, finalizou. 

Veja o depoimento de Cadu:

Macau: Justiça enterra ação popular e confirma legalidade do Decreto de Calamidade nº 005/2025

 

Quando assumiu a Prefeitura de Macau, a prefeita Flávia Veras encontrou um município em situação crítica. Diante do cenário de dificuldades financeiras e administrativas, a nova gestão editou o Decreto Municipal nº 005/2025, declarando estado de calamidade financeira e administrativa para permitir a reorganização da máquina pública e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Na época, a gestora foi surpreendida com uma ação popular pedindo a anulação do decreto. O caso ganhou grande repercussão em veículos de comunicação e redes sociais alinhados à oposição, que trataram a existência da ação como se ela representasse uma condenação da administração municipal, criando uma narrativa de ilegalidade antes mesmo da análise da Justiça.

Agora, a história teve um desfecho definitivo.

O Poder Judiciário julgou totalmente improcedente a ação popular e confirmou a legalidade do Decreto Municipal nº 005/2025.

Na sentença, a magistrada reconheceu que o Município apresentou ampla documentação comprovando a situação excepcional encontrada no início da gestão. Entre os elementos analisados estão a ausência ou insuficiência da transição administrativa, passivos financeiros, restrições em cadastros públicos, dificuldades para pagamento da folha de servidores, débitos com fornecedores e concessionárias, além da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.

O autor da ação alegava que o decreto teria sido baseado em informações inverídicas e serviria para justificar contratações emergenciais. Entretanto, segundo a decisão judicial, essas alegações não foram comprovadas durante o processo.

Ao contrário, a Prefeitura apresentou relatórios técnicos, parecer jurídico, documentos da Controladoria, informações da Secretaria de Administração e Finanças e outros elementos que demonstraram a existência das dificuldades enfrentadas no início do governo.

A sentença também reafirma um princípio importante do Direito Administrativo: cabe ao Judiciário analisar a legalidade dos atos da administração, e não substituir o gestor público nas decisões administrativas quando elas estão devidamente fundamentadas em critérios técnicos.

Com isso, o decreto foi integralmente mantido e a ação foi julgada improcedente, com resolução do mérito.

O outro lado da notícia

Esse episódio também deixa uma reflexão sobre o papel da imprensa.

Quando a ação popular foi protocolada, parte da mídia lhe deu enorme destaque, alimentando a impressão de que a gestão havia cometido alguma irregularidade. Agora que existe uma decisão judicial definitiva confirmando a legalidade do decreto, muitos desses mesmos veículos permanecem em silêncio.

O compromisso do jornalismo não deve ser apenas divulgar acusações ou ações judiciais. O dever de informar exige acompanhar os fatos até o seu desfecho, principalmente quando a Justiça conclui que as acusações não se sustentaram.

Noticiar apenas o início de um processo e ignorar sua conclusão compromete o direito da população de receber informação completa e equilibrada. Afinal, a verdade não termina no protocolo de uma ação; ela também está na decisão final da Justiça.

 

Com muita tristeza, o Blog Cidade do Sal registra o falecimento de Dona Rosa

 

Para nós que vivemos a infância e a juventude na Rua Caicó, Dona Rosa foi uma figura carismática e sempre presente em nosso cotidiano. Em sua residência, tive o privilégio de conviver com sua alegria, seu acolhimento e de compartilhar momentos de brincadeiras, festejos e muita amizade.

Dona Rosa também fez parte da história do FORRÓTHURA e do Bloco Kenthura, acompanhando de perto tantos momentos marcantes que ficaram na memória de todos que tiveram o prazer de conhecê-la.

Neste momento de dor, deixo minhas mais sinceras condolências aos seus filhos, netos, noras, genros, demais familiares e amigos.

Vá com Deus, Dona Rosa. A senhora cumpriu sua missão nesta terra com dignidade, enfrentando as alegrias e as dificuldades da vida sempre de cabeça erguida, deixando um legado de carinho, simplicidade e boas lembranças. Que Deus a receba em Sua infinita misericórdia e conforte o coração de todos os que sentem sua partida.

O velorio acontecerá na AMAR, na rua da Pista, saindo para sepultamento na quarta-feira, 9hs00.

 

Câmara de Macau retoma atividades legislativas após recesso e destaca pauta de modernização da Casa

 

Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara Municipal de Macau retomou, nesta terça-feira (4), os trabalhos legislativos com a realização da 1ª Sessão Ordinária do 4º período da 22ª Legislatura, realizada às 10h. Estiveram ausentes da sessão os vereadores Nilson de Barreiras e Robson.

Durante o uso da tribuna, o vereador Fagner Teodósio destacou que, apesar do recesso, o atendimento à população não foi interrompido.

"Estivemos em recesso, mas nosso gabinete esteve aberto ao público todos os dias. Estamos retomando os trabalhos conscientes de que temos temas importantes para discutir. Temos a LOA, tenho certeza de que vamos debater a Lei Orgânica do Município, voltar nosso olhar para o Regimento Interno desta Casa e, sobretudo, deixar a nossa Carta Magna municipal mais atualizada diante das mudanças da sociedade. Mas tambem vamos cobrar do municipio polticas publicas em relaçao ao cuidar dos animais da nossa cidade, essa é uma pauta nossa que vamos buscar esse entendimeneto com a gestão municipal. "

A presidente da Câmara, Ceição Lins, conduziu a sessão e ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares para atender às demandas da população. Em sua fala ao programa Aqui Noticias, reforçou que o Legislativo continuará sendo um espaço de debates em busca de soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Com a retomada das atividades, a expectativa é de que os vereadores apreciem projetos de interesse da população, além de discutir matérias estruturantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), a atualização da Lei Orgânica do Município e a revisão do Regimento Interno, medidas consideradas importantes para fortalecer o funcionamento do Poder Legislativo e adequar a legislação municipal às necessidades atuais de Macau.

 

Inmet emite alertas de vendaval e de chuvas intensas para o RN, inclundo Macau, Guamaré, Galinhos e Afonso Bezerra

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de “perigo potencial” (da cor amarela) para o Rio Grande do Norte. Os avisos, que preveem vendaval e chuvas intensas em diferentes regiões do estado, têm validade até manhã desta quarta-feira (5).

O primeiro alerta, de vendaval, tem início à 0h desta terça-feira (4) e vai até as 23h59 do mesmo dia. O aviso atinge 153 municípios potiguares, incluindo a capital Natal e Mossoró.

O segundo alerta, de chuvas intensas, começou às 9h desta segunda-feira (3) e segue válido até as 10h de quarta-feira (5). Esse aviso engloba 10 municípios da região litorânea e do agreste do estado, incluindo Guamaré, Galinhos e Macau.

Cidades sob alerta de vendaval

Confira, em ordem alfabética, as 153 cidades do Rio Grande do Norte integradas ao aviso de vendaval:

Desdobramentos da Operação sem Descontos: PF mira 'advogado camaleão' de Brasília por suspeita de lavagem para senador

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), uma nova fase da Operação Sem Desconto, cumprindo 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão. A ação tem como alvo o advogado Willer Tomaz e investiga suspeitas de lavagem de dinheiro em benefício do senador Weverton Rocha (PDT-MA), em um suposto esquema ligado às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A residência do parlamentar e o escritório do advogado também foram alvo das buscas.

Segundo a PF, as investigações apontam indícios de movimentações financeiras e patrimoniais realizadas por meio de terceiros, empresas, contas bancárias e operações em dinheiro vivo, com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos recursos. Durante a operação, os agentes apreenderam veículos de luxo e outros bens que poderão ser utilizados para ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos. As ordens judiciais foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Willer Tomaz é conhecido por sua atuação em Brasília e por manter relações com diferentes grupos políticos. A investigação também apura a disponibilização de uma aeronave para uso do senador Weverton Rocha. O advogado já foi alvo da Operação Lava Jato, em 2017, mas a denúncia contra ele acabou rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por falta de provas. Posteriormente, o empresário Joesley Batista afirmou que não o contratou para influenciar autoridades públicas.

O senador Weverton Rocha já havia sido alvo da Operação Sem Desconto em dezembro do ano passado, quando também foi submetido a buscas. Na ocasião, declarou ter recebido a medida com serenidade e disse estar à disposição para prestar esclarecimentos após ter acesso à decisão judicial. Até o momento, as defesas de Weverton Rocha e de Willer Tomaz não se manifestaram sobre a nova fase da investigação.

 

MPRN recomenda anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Severiano Melo

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Presidência da Câmara Municipal de Severiano Melo anule, no prazo de 15 dias, da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A votação ocorreu no primeiro ano da legislatura, cerca de um ano e meio antes do início do mandato correspondente.

Segundo decisões do Supremo Tribunal Federal, a escolha da direção dos poderes legislativos para o segundo biênio só pode acontecer a partir de outubro do ano que antecede o início do mandato, ou seja, no segundo ano da legislatura. O MPRN apontou que a realização antecipada do pleito desrespeita princípios da constituição, como os princípios republicano e democrático, da periodicidade e da contemporaneidade.

A antecipação também afeta a avaliação do trabalho dos parlamentares e reduz a chance de grupos minoritários disputarem os cargos de comando. Além de anular a eleição e todos os atos decorrentes, a recomendação estabelece que a Presidência da casa não dê posse nem atribua validade jurídica aos vereadores eleitos.

Também foi orientado realizar um processo legislativo para alterar o artigo 22 do Regimento Interno e o artigo 41 da Lei Orgânica Municipal, ajustando as regras ao prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal. A recomendação prevê ainda a convocação de novas eleições para o biênio 2027/2028 dentro do período adequado, a partir de 1º de outubro de 2026.

A Câmara Municipal de Severiano Melo tem o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPRN quais medidas foram adotadas e apresentar os documentos comprobatórios. Caso as orientações não sejam cumpridas, o MPRN poderá adotar as medidas judiciais cabíveis. Entre as ações previstas está o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e por violação aos princípios da administração pública.

 

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

 

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho alerta para uma prática ilegal que fere a liberdade do voto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. A conduta ocorre quando empregadores ou pessoas em posição de chefia utilizam sua autoridade para pressionar, influenciar ou constranger trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político. A prática pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, em alguns casos, criminal.

O assédio eleitoral pode ocorrer por meio de promessas de benefícios, ameaças de demissão, perseguição ou qualquer outra forma de pressão relacionada à escolha política do empregado. A Justiça do Trabalho pode determinar indenizações quando ficar comprovado o abuso do poder do empregador e a violação do direito ao voto livre e secreto.

Um dos casos julgados envolveu uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por promover reuniões durante o segundo turno das eleições de 2022 para pressionar funcionários a apoiar determinado candidato. Testemunhas relataram que a empresa prometia uma folga caso o candidato vencesse. A decisão determinou o pagamento de R$ 1 mil por danos morais a cada empregado que trabalhava na empresa durante a campanha eleitoral.

Outro caso ocorreu em Vitória (ES), onde uma empresa de coaching foi condenada a indenizar uma vendedora em R$ 8 mil por assédio eleitoral. A trabalhadora comprovou, por meio de áudios, mensagens e testemunhas, que os empregados eram pressionados a declarar apoio ao candidato defendido pela empresa. Como se recusou a revelar sua posição política, foi demitida às vésperas do segundo turno, juntamente com outros colegas.

A Justiça do Trabalho ressalta que nem toda conversa sobre política configura assédio. A irregularidade ocorre quando há intimidação ou constrangimento. Entre as práticas proibidas estão ameaçar demissão ou prejuízos por causa do voto, oferecer vantagens em troca de apoio político, obrigar a participação em atos de campanha, exigir manifestações políticas nas redes sociais, pressionar trabalhadores a revelar o voto ou discriminar empregados por suas convicções políticas.

 

Eleições 2026: Lula diminui vantagem no Nordeste, mas avança no Sudeste, aponta BTG/Nexus

 

A mais recente Pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (3), mostra mudanças nas intenções de voto para a Presidência da República em 2026. O levantamento aponta redução da vantagem do presidente Lula (PT) no Nordeste, avanço de Flávio Bolsonaro (PL) na região e crescimento de Lula no Sudeste e no conjunto formado por Norte e Centro-Oeste. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre 31 de julho e 2 de agosto, tem margem de erro de dois pontos percentuais e está registrada no TSE sob o número BR-02874/2026.

No Nordeste

Lula lidera o primeiro turno com 48% das intenções de voto, contra 34% de Flávio Bolsonaro, mas sua vantagem diminuiu em relação às pesquisas anteriores. Em um eventual segundo turno, o petista aparece com 52%, contra 39% do adversário. A aprovação do governo na região é de 52%, porém caiu 10 pontos percentuais, enquanto 43% avaliam a gestão como ótima ou boa.

No Sul

Flávio Bolsonaro mantém ampla vantagem. No primeiro turno, ele registra 51% das intenções de voto, contra 27% de Lula. Em um eventual segundo turno, a diferença aumenta para 57% a 32%. A região também apresenta os piores índices para o governo federal: 63% desaprovam a gestão, 56% a classificam como ruim ou péssima e 35% dos eleitores se declaram bolsonaristas convictos.

No Sudeste

Lula ampliou a vantagem no primeiro turno e aparece com 42% das intenções de voto, contra 35% de Flávio Bolsonaro. Em um possível segundo turno, o petista lidera por 47% a 42%. A aprovação do governo é de 48%, contra 47% de desaprovação, refletindo um cenário de forte polarização entre lulistas e bolsonaristas.

No Norte e Centro-Oeste

Lula passou a liderar o primeiro turno com 40% das intenções de voto, superando Flávio Bolsonaro, que soma 34%. Ronaldo Caiado aparece em terceiro, com 10%. No entanto, em um eventual segundo turno, Flávio retoma a dianteira com 48%, contra 44% de Lula. A região reúne ainda a maior parcela de eleitores não polarizados, com 26%.

No cenário nacional

Lula lidera o primeiro turno com 41% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 37%. Ronaldo Caiado tem 5%, Renan Santos 4% e Romeu Zema 3%. Em uma simulação de segundo turno, Lula aparece com 46% e Flávio Bolsonaro com 45%, configurando um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa.