terça-feira, 17 de março de 2026

Governo do RN publica edital do concurso público unificado com 175 vagas para Ceasa, Detran e Ipern

 


O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o edital do Concurso Público Unificado que vai selecionar candidatos para 175 vagas imediatas em órgãos estaduais.

Os aprovados irão ocupar cargos na Central de Abastecimento do RN (Ceasa), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).

O edital também prevê formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para níveis médio e superior, com salários iniciais que variam de R$ 1.771,46 a R$ 4.614,55, a depender do cargo.

📊 Cargos e vagas por órgão

Ceasa/RN

  • Técnico em Abastecimento (nível superior) - 5 vagas - salário de R$ 3.336,57

Detran/RN

Nível médio - Assistente de Trânsito

  • Administração (nível médio) - 46 vagas - R$ 2.283,58
  • Técnico em Edificações - 2 vagas - R$ 2.283,58
  • Eletricista Programador - 3 vagas - R$ 2.283,58
  • Inspeção Veicular - 5 vagas - R$ 2.283,58

Nível superior (Analista de Trânsito):

  • Administração - 2 vagas - salário de R$ 4.614,55
  • Administração de Banco de Dados - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Administração de Redes - 2 vagas - salário de R$ 4.614,55
  • Análise de Sistemas - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Arquitetura - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Contabilidade - 2 vagas - salário de R$ 4.614,55
  • Direito - 8 vagas - salário de R$ 4.614,55
  • Economia - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Engenharia Civil - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Engenharia Elétrica - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Estatística - 2 vagas - salário de R$ 4.614,55
  • Pedagogia do Trânsito - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55
  • Psicologia do Trânsito - 1 vaga - salário de R$ 4.614,55

Ipern/RN

  • Agente Administrativo Previdenciário (nível médio) - 45 vagas - salário de R$ 1.771,46
  • Assistente Técnico Previdenciário (nível superior) - 45 vagas - salário de R$ 2.940,62

📋 Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 18 de março e 24 de abril de 2026.

As taxas são de R$ 120 para nível médio e R$ 150 para nível superior (bloco 2)

📝 Provas

As provas objetivas estão previstas para o dia 31 de maio de 2026, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

O concurso público unificado do Rio Grande do Norte terá apenas uma etapa, composta por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

As provas estão previstas para o dia 31 de maio de 2026 e serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

  • Manhã: candidatos de nível médio
  • Tarde: candidatos de nível superior

⏱️ Duração

  • Nível médio (bloco 1): 5 horas
  • Nível superior (bloco 2): 6 horas
  • Nível superior (bloco 3): 5 horas

📊 Número de questões

  • Nível médio: 85 questões
  • Nível superior: 128 questões

📚 Disciplinas cobradas

Nível médio

  • Língua Portuguesa
  • História e aspectos geoeconômicos do RN
  • Ética no serviço público
  • Noções de Direito Constitucional e Administrativo
  • Conhecimentos específicos (de acordo com o cargo)

 



G1RN**

Corpo de mulher é achado em mala às margens do Rio Mossoró

 


O corpo de uma mulher foi encontrado na madrugada desta terça-feira (17) na Avenida Leste-Oeste, às margens do Rio Mossoró. O crime teria ocorrido no fim de semana, no Alto do Louvor, bairro Bom Jardim.

A vítima, identificada apenas como Maria, vivia em situação de rua. Ela foi localizada dentro de um saco plástico e colocada em uma mala. O corpo apresentava um corte profundo no pescoço, provocado por arma branca.

A Polícia Militar foi acionada após denúncias de pessoas em situação de rua, que relataram ter presenciado o crime e indicaram a suspeita. Durante as diligências, a PM localizou a suspeita, que confessou o crime e indicou o local onde teria descartado o corpo.

Ao chegar à Avenida Leste-Oeste, os policiais encontraram a mala às margens do rio. A suspeita foi levada à delegacia de plantão da Polícia Civil para prestar depoimento. Embora tenha confessado o assassinato, ela foi liberada por não se enquadrar em situação de flagrante.

O caso será investigado pela Polícia Civil. Este foi o 26º homicídio registrado em Mossoró neste ano.

*Com informações do Fim da Linha

 


FPM: repasse aos municípios volta a subir após sequência de quedas; Veja os valores da Região vale salineira e central

 


A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Jundiaí, Hortolândia e Ferraz de Vasconcelos.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que o resultado interrompe uma sequência de quedas no valor dos repasses registrada nos últimos decêndios. Segundo ele, o aumento garante certo fôlego aos municípios diante das tensões e incertezas relacionadas às regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

Veja os valores da Região vale salineira e central

-Macau – R$ 295.753,38

- Guamaré – R$ 193.336,84

- Alto do Rodrigues – R$ 180.524,06

- Pendências – R$ 180.524,06

- Carnaubais – R$ 142.114,67

- Ipanguaçu – R$ 193.336,84

- Assú – R$ 425.342,27

- Grossos- 154.669,42

- Areia Branca – R$  270.671,41

- Afonso Bezerra – R$ 154.669,42

- Lages – R$ 142.114,67

- Angicos – R$ 154.669,42

 


Imposto de Renda 2026: ganhos com apostas online terão que ser declarados

 


A Receita Federal do Brasil vai exigir que contribuintes informem, no Imposto de Renda 2026, os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e jogos online, as chamadas “bets”.

A obrigatoriedade vale para quem teve lucro anual acima de R$ 28.467,20. Esses valores serão considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados normalmente.

Além dos ganhos, também será preciso informar o saldo existente nas contas das plataformas em 31 de dezembro de 2025, desde que ultrapasse R$ 5 mil. Esses dados devem ser incluídos na ficha de “Bens e Direitos”.

A tributação incide sobre o lucro líquido (prêmios menos gastos com apostas). Caso o valor ultrapasse o limite de isenção, a alíquota aplicada será de 15%.

Para facilitar, as plataformas devem fornecer o documento “ComprovaBet”, com o histórico das movimentações do apostador.

Outras mudanças no IR 2026:

  • declaração pré-preenchida com mais dados;
  • restituições em quatro lotes;
  • restituição automática para pequenos valores;
  • inclusão de nome social.

Prazo de entrega:

De 23 de março a 29 de maio. Quem perder o prazo paga multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A expectativa é de cerca de 44 milhões de declarações enviadas em 2026.

 


PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

 


A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

“Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.”

Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.

 


segunda-feira, 16 de março de 2026

Autofagia política: reorganização do Republicanos apresenta nova estrutura de poder no RN

 

Os 4 pilares da reorganizaçao do Republicanos

A política partidária do Rio Grande do Norte nunca foi terreno de tranquilidade, mas os últimos movimentos nos bastidores mostram que o jogo segue pesado — e cada vez mais imprevisível. Quando muitos acreditavam que as principais lideranças potiguares já estavam acomodadas em seus partidos, preparando apenas o terreno para as próximas eleições, surge um novo rearranjo político que chama atenção pelo seu formato: um processo que pode ser interpretado como autofagia política.

O caso mais recente envolve o Republicanos no Rio Grande do Norte. Publicamente, a legenda ainda carrega a imagem do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que segue como rosto conhecido do partido no Horário Eleitoral Gratuito. Porém, nos bastidores, o comando político da sigla já começa a tomar outro rumo.

Na prática

Uma nova estrutura de poder vem sendo organizada dentro da legenda, formada por quatro pilares políticos que passaram o fim de semana fazendo contas eleitorais, costurando alianças e convidando nomes para compor a futura nominata estadual e federal, veja;

- O primeiro pilar desse movimento é o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza. Atualmente no Partido da Social Democracia Brasileira, Ezequiel deve deixar o PSDB para assumir um papel central na condução estratégica do Republicanos no estado.

- O segundo nome é o prefeito de Natal, Paulinho Freire, que também deve mudar de legenda, saindo do União Brasil para integrar o novo projeto político dentro do Republicanos.

- O terceiro pilar envolve o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome. Sua aproximação com o grupo ocorre mesmo sem a anuência formal do Progressistas (PP), partido ao qual ainda está vinculado.

-Completando o grupo aparece o ex-vice-governador do estado, Fábio Dantas, responsável por articular a nominata e ajudar a montar a chapa que deverá reunir cerca de 25 nomes para disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

A pergunta que fica é: 

Sem Neymar, Ancelotti convoca Seleção para últimos jogos antes da Copa do Mundo


 

O técnico da Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a convocação da Seleção Brasileira de Futebol para os últimos compromissos antes da definição da lista final visando a Copa do Mundo FIFA de 2026.

A principal ausência da lista é o atacante Neymar, que não foi chamado para os próximos amistosos. A decisão ocorre em meio ao processo de recuperação física do jogador, além da opção da comissão técnica em testar outras alternativas no elenco neste momento decisivo de preparação.

Os amistosos servirão como última oportunidade para observação de atletas antes da convocação definitiva para o Mundial. A comissão técnica pretende avaliar desempenho, entrosamento e condição física dos jogadores que disputam vagas no grupo final.

Mesmo fora desta convocação, Neymar ainda não está descartado da Copa do Mundo, podendo voltar a ser chamado caso esteja em plenas condições até a definição da lista oficial.

A expectativa agora gira em torno do desempenho da equipe nos próximos jogos, que devem indicar o caminho que Ancelotti pretende seguir na montagem do elenco que representará o Brasil no principal torneio do futebol mundial.

A lista final da Seleção deve ser anunciada nos próximos meses, quando será definido o grupo que defenderá o país na Copa do Mundo de 2026.

 


Cultura em movimento: cinema itinerante começa nesta terça em Macau

 


A cidade de Macau vive um momento especial para a cultura. A carreta do projeto Cine Petrobras já está no município e começa a funcionar nesta terça-feira (17), instalada no Lar Cultural Mestre Avelino, oferecendo sessões gratuitas de cinema para estudantes e para o público em geral.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Eventos, da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Petrobras.

De acordo com o secretário Pedro Victor, a chegada do cinema itinerante representa um momento importante para o fortalecimento da cultura local.

“Estamos muito felizes em proporcionar algo inédito para Macau e para toda a região salineira. A carreta do Cine Petrobras vem trazer cultura, entretenimento e também despertar o interesse pelo cinema, principalmente entre os jovens”, destacou o secretário.

Como vai funcionar

A programação foi organizada em dois momentos:

Manhã e tarde: sessões exclusivas para alunos da rede municipal de ensino.
Noite (a partir das 18h): sessões abertas ao público em geral.

Cada sessão terá 70 vagas, e os ingressos são gratuitos. Para participar das exibições noturnas, os interessados devem se dirigir à carreta durante o dia para retirar o ingresso presencialmente.

A estrutura do cinema itinerante conta com sala climatizada, poltronas e telão, garantindo ao público uma experiência completa de cinema.

A expectativa da organização é que o projeto movimente a cena cultural de Macau e leve entretenimento gratuito para centenas de moradores durante os dias de exibição.

 

Macau: Prefeitura promove Ação e Cidadania da Assistência Social na comunidade do Canto do Papagaio

 



A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, convida toda a população da Comunidade do Canto do Papagaio para participar da Ação e Cidadania da Assistência Social, um momento especial de atendimento, serviços e convivência com a comunidade.

Durante a ação serão ofertados diversos serviços importantes para a população local, como atendimento do CRAS e CREAS, atualização e orientações sobre o Cadastro Único e Programa Bolsa Família, atendimento jurídico, emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa, Espaço Kids para as crianças, aula de Zumba e roda de conversa para às mulheres da comunidade promovendo bem-estar, diálogo e fortalecimento dos vínculos.

📅 Data: 18 de março

📍 Local: Escola do Canto do Papagaio

🕑 Horário dos atendimentos: 14h

 



Serviços de Pix Saque e Pix Troco são suspensos nas lotéricas do país

 


A partir desta segunda-feira (16), as casas lotéricas de todo o país deixam de oferecer os serviços de Pix Saque e Pix Troco. A informação foi divulgada pela Febralot (Federação Brasileira das Empresas Lotéricas), que afirma ter sido comunicada pela CEF (Caixa Econômica Federal), no fim de fevereiro.

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Amado Costa, a decisão contrariou as mais de 13 mil permissionárias do país. A Caixa confirmou o fim do serviço, mas não apresentou justificativa para a medida.

Para protestar e pedir revisão da decisão, a Febralot enviou no dia 24 de fevereiro um ofício à CEF. A federação argumenta que circulares do banco publicadas em 2022 e 2025 previam a oferta obrigatória das duas modalidades nas lotéricas.

A entidade também afirma que a retirada dos serviços pode afetar municípios onde a lotérica é o único ponto de acesso a serviços financeiros, sem presença de agências bancárias.

O Pix Saque permite que o cidadão faça retirada de dinheiro em estabelecimentos credenciados após transferir o valor via Pix. Já o Pix Troco possibilita pagar por um produto ou serviço e, na mesma operação, receber parte do valor em dinheiro. O limite das transações varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil durante o dia e até R$ 1 mil no período noturno.


Assessoria do Vereador Zé Maria se pronuncia diante das notícias FAKE’s

 

Após notícia FAKE que rola nas redes sociais da cidade salineira, que por pura maldade ou falta de informação, relatam falecimento do vereador Zé Maria da Ilha, sua assessoria solta nota pedindo respeito e solidariedade da população para este momento que a família do edil vem passando.

E, sobretudo, dizer que o vereador continua em tratamento na capital potiguar no restabelecimento de sua saúde.

Veja nota;




Codern anuncia concurso público com salário inicial de até R$ 5,7 mil

 


A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) publicou nesta segunda-feira (16), o edital do concurso público com cinco vagas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior, com remuneração inicial que varia de R$ 1.612,00 a R$ 5.723,35. O período de inscrições tem início às 9h desta segunda e se estenderá até às 14h do dia 31 de março de 2026.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, pelo site do Instituto, banca responsável pela realização do certame. Para participar, o candidato deverá preencher o formulário de solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão e das normas estabelecidas no edital.

Depois do preenchimento, será necessário imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de vencimento. Inscrições cujo pagamento seja realizado fora do prazo não serão aceitas. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e de R$ 140,00 para os cargos de nível superior.

O concurso oferta oportunidades para os cargos de Auxiliar Portuário Operacional (Eletricista Operacional), Assistente Administrativo, Assistente Administrativo (Operações Portuárias), Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Desenvolvedor de Software, Administrador, Contador, Advogado, Economista, Analista de Sistemas e Engenheiro Civil. As vagas possuem carga horária mensal que varia entre 180 e 220 horas. 

O edital completo, contendo todos os requisitos, programas das provas, extratos e demais documentos referentes às etapas do concurso, estará disponível no site do Instituto AOCP.

Confira a distribuição de vagas e remuneração:

Auxiliar Portuário Operacional (Eletricista operacional) 

  • Carga horária mensal: 180 horas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial bruta: R$ 1.612,00

Assistente Administrativo

  • Carga horária mensal: 220 horas
  • Total de vagas: duas vagas + cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 2.506,15

Assistente Administrativo (Operações Portuárias)

  • Carga horária mensal: 180 horas
  • Total de vagas: uma vaga + cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 2.506,15

Técnico em Segurança do Trabalho

  • Carga horária mensal: 220 horas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 2.506,15

Técnico Desenvolvedor de Software

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 2.506,15

Administrador

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: uma vaga + cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Contador

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: uma vaga + cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Advogado

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Economista

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Analista de Sistemas

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Engenheiro Civil

  • Carga horária mensal: 220 vagas
  • Total de vagas: cadastro reserva
  • Remuneração inicial: R$ 5.723,35

Justiça do RN condena militar por violência psicológica contra ex-companheira em Natal

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de um homem acusado de praticar violência psicológica contra a ex-companheira. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Natal.

De acordo com a sentença do juiz Rogério Januário, a denúncia apresentada pelo MPRN foi julgada procedente, resultando na condenação do réu — que é militar — pelo crime de violência psicológica no contexto de violência doméstica.

Além da pena de reclusão estabelecida pela Justiça, o acusado também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à vítima, como forma de reparação pelos prejuízos causados.

A decisão destaca que a violência psicológica é uma das formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha, caracterizada por condutas que provoquem dano emocional, humilhação, intimidação ou manipulação da vítima.

O teor completo da sentença pode ser consultado no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que divulgou o conteúdo integral da decisão judicial.

A condenação reforça a atuação das instituições de Justiça no combate à violência doméstica e na responsabilização de agressores, independentemente de sua função ou posição profissional.

 


Oscar 2026: muito aplauso, pouca estatueta — até quando o Brasil continuará sendo apenas indicado, mas raramente premiado?

 


Apesar de toda a expectativa criada em torno de O Agente Secreto, o Brasil encerrou sua participação no Academy Awards sem subir ao palco para receber a tão sonhada estatueta. O longa dirigido por Kleber Mendonça Filho chegou à premiação cercado de elogios da crítica internacional e impulsionado por uma forte campanha, concorrendo em quatro categorias importantes.

A produção brasileira disputava Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator, com Wagner Moura, e ainda a categoria inédita de Direção de Elenco. Era uma presença significativa e que alimentava a esperança de finalmente ver o cinema nacional conquistar um espaço histórico no Oscar.

Mas, na prática, o desfecho foi outro.

Na categoria de Melhor Filme Internacional, o brasileiro foi superado pelo norueguês Valor Sentimental, dirigido por Joachim Trier. Já na disputa por Melhor Ator, Wagner Moura — amplamente elogiado pela crítica por sua interpretação — viu a estatueta ir para Michael B. Jordan, pelo filme Pecadores, dirigido por Ryan Coogler.

Na categoria inédita de Direção de Elenco, o prêmio ficou com Uma Batalha Após a Outra, de Paul Thomas Anderson, que também levou o principal troféu da noite, o de Melhor Filme.

O resultado

Embora frustrante para quem torcia pelo cinema brasileiro, levanta uma discussão que não é nova. O Brasil frequentemente chega perto, recebe elogios, ganha destaque em festivais internacionais e mobiliza campanhas fortes — mas, quando chega a hora da decisão final da Academia, o prêmio acaba indo para outras produções.

Isso levanta questionamentos sobre os bastidores da própria premiação. O Oscar não é apenas uma avaliação artística. A disputa envolve influência da indústria, força de mercado, campanhas milionárias e a estrutura de distribuição das grandes produtoras internacionais.

Nesse cenário

Países que não fazem parte do eixo dominante da indústria cinematográfica acabam enfrentando obstáculos muito maiores.

Mesmo sem estatuetas, a presença de O Agente Secreto em quatro categorias mostra que o cinema brasileiro continua vivo, criativo e relevante. O reconhecimento internacional existe — o que ainda falta, ao que parece, é transformar esse reconhecimento em vitória na maior vitrine do cinema mundial.

Por enquanto

O sonho do primeiro Oscar de destaque para o cinema brasileiro segue adiado. Mas a pergunta que permanece é inevitável:

até quando o Brasil continuará sendo apenas indicado, mas raramente premiado?

 


Declaração do Imposto de Renda 2026 começa em 23 de março; veja quem deve declarar

 


A Receita Federal informou nesta segunda-feira 16 que o prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, começa em 23 de março e termina em 29 de maio.

As regras e o calendário foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O contribuinte terá pouco mais de dois meses para enviar a declaração. Quem entregar após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Mudanças na faixa de isenção não afetam declaração de 2026

As alterações na faixa de isenção do Imposto de Renda, que ampliaram o limite para quem recebe até R$ 5 mil e reduziram o imposto para rendimentos de até R$ 7,35 mil, não terão impacto na declaração deste ano.

Isso ocorre porque a declaração de 2026 considera rendimentos obtidos em 2025, chamado de ano-base.

A ampliação da faixa de isenção terá efeito apenas na declaração de ajuste anual de 2027.

A Receita Federal informou que “a pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34”.