sexta-feira, 11 de julho de 2025

COMUNICADO À POPULAÇÃO – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAU

 

 


A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informa à população que diversas obras e melhorias estão em andamento, com o objetivo de reverter o abandono herdado de gestões anteriores. Sob a determinação da prefeita Flávia Veras, seguem as principais ações:

Obras em andamento:

  • Rua Armando China: Ordem de serviço já autorizada. As obras de drenagem começam até 15 de julho de 2025.
  • Quadra do Porto: na primeira fase do projeto Alvenaria, arquibancadas e fachada concluídas. Cobertura e área administrativa fazem parte da segunda fase do projeto, serão entregues em até 90 dias.
  • Mini Campo Tatazão: Projeto será  refeito com materiais atualizados. Previsão de entrega: 90 dias.
  • Espaço da Feira Livre: Pavimentação finalizada. Projeto de cobertura, novas barracas e melhorias em andamento — previsão de entrega em até 180 dias.
  • Urbanização: Revitalização de pontos turísticos como o Moinho, entrada da cidade, Av. Centenário e Praia de Camapum. Conclusão prevista para o fim de agosto, onde será entregue à população nas comemorações dos 150 anos de Macau.
  • Iluminação Pública: Mais de 80% da cidade já conta com iluminação em LED. Expansão continuará pelos distritos.
  • Limpeza Urbana: Reforço em ações de conscientização, educação ambiental e retorno da coleta seletiva com cronograma diário.

📍 A Secretaria reafirma o compromisso de informar e seguir trabalhando, mesmo com equipe reduzida, para resgatar a dignidade do povo macauense.

📩 Contato oficial: infra@macau.rn.gov.br


✍️ Ubiratam Bezerra

Secretário Municipal de Infraestrutura

 

 


domingo, 6 de julho de 2025

PT elege novos presidentes em todo o Brasil; em Macau, Anna Araújo assume presidência do partido

 


Neste domingo (06), o Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu eleições internas em todo o Brasil para renovar suas direções municipais. O processo faz parte da estratégia de fortalecimento da base partidária rumo às eleições de 2026, especialmente em cidades estratégicas.

No município de Macau, reduto politicamente disputado, o diretório do PT também passou por renovação. Em chapa única, a militante Anna Araújo foi eleita presidente municipal da legenda, tendo como vice a também petista Erilânia Marreiro. O novo mandato terá duração de quatro anos, com início imediato. 

A eleição interna ocorre num momento em que o PT busca ampliar sua presença no interior do Rio Grande do Norte, impulsionado pela força do governo Lula e pela liderança da governadora Fátima Bezerra, que segue sendo uma das principais articuladoras do partido no estado.

Com essa nova composição, o PT salineiro dá sinais de reorganização local, mirando maior protagonismo nas discussões políticas e nas disputas eleitorais futuras. Resta saber se a nova direção conseguirá dialogar com a base, ocupar espaços e ampliar a militância num município marcado por polarizações políticas e desafios sociais históricos.

Ate o fechamento desta matéria ainda tinha definição sobre o vencedor a nível federal e estadual.

 


Prefeitura de Macau recebe emenda parlamentar de R$ 1,3 milhão do Deputado Federal General Girão

 




A Prefeitura de Macau foi contemplada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.300.000,00, destinada a fortalecer áreas essenciais do município. O recurso foi viabilizado pelo Deputado Federal General Girão e será aplicado em investimentos na saúde pública e na reforma do Ginásio Poliesportivo Virgílio Barbosa, um dos principais espaços esportivos da cidade.

A entrega simbólica do anúncio contou com a presença do Deputado Estadual Coronel Azevedo, que também tem atuado em pautas importantes para a região. Participaram ainda do momento o Vice-Prefeito Raimundo Nonato, representando a prefeita Flávia Veras, e o Chefe de Governo Airton Oliveira.

O aporte representa um avanço significativo para Macau, refletindo o compromisso dos parlamentares e da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida da população, o incentivo à prática esportiva e a promoção do bem-estar social.

Durante a visita ao município, o Deputado General Girão também esteve na sede da Guarda Municipal, instituição que tem recebido constante apoio de seu mandato. Os dois parlamentares ainda estiveram na 87.9FM de Macau para falar de seus projetos que atendem a cidade salineira.

A Prefeitura de Macau agradece aos parlamentares pelo apoio e reafirma seu compromisso com a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.

 



Amistoso do Vasco é cancelado em Natal; torcedores destacam que " em termo de publico e torcida, só o Flamengo "

 


O amistoso entre Vasco e Montevideo Wanderers, do Uruguai, que estava marcado para sábado (5), na Arena das Dunas, foi cancelado como todos tomaram conhecimetno. De acordo com informações apuradas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o cancelamento do jogo se deu por problemas logísticos com a equipe uruguaia.

A Arena das Dunas informou que os torcedores que já haviam comprado ingressos para a partida serão reembolsados. A partida estava marcada para as 17h deste sábado.

O detalhe

Segundo alguns observadores da cena esportiva potiguar, o evento foi cancelado por N motivos, um dos principais; falta de publico( aliás de torcedor do Vascão no RN), já que as vendas não atenderam as expectativas.

Quer dizer

" Todos querem ser o FLAMENGO com público garantido pelo nordeste brasileiro, mas como se pode ver só existe um Flamengo nesse Rincão brasileiro. Querer fazer o que a equipe do flamengo faz ao arrastar grande público de torcedores por onde passa, não é para qualquer time. Principalmente se tratando de um jogo amistoso", destaca representante da nação flamenguista na região salineira do RN.

Fica a dica...


Alto do Rodrigues e Pendências: Prefeitas de primeiro mandato na região salineira surpreendem positivamente na busca por recursos

 


As prefeitas Dra. Lays, de Pendências, e Dra. Raquel, de Alto do Rodrigues, ambas em seu primeiro mandato, vêm se destacando de forma surpreendente e positiva na articulação por recursos para suas cidades.

O que justifica esse destaque?

É simples: ambas têm demonstrado esforço constante para garantir que verbas federais cheguem aos seus municípios e possam ser convertidas em cidadania para quem mais precisa. A parceria com o deputado estadual Coronel Azevedo e General Girão, por exemplo, já rendeu frutos concretos. 

Na tarde deste sábado (05), em evento realizado em Macau, o deputado entregou documentos que comprovam a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 300 mil para Pendências e R$ 200 mil para Alto do Rodrigues.

Esses recursos são voltados, principalmente, para ações na área da saúde pública — um setor sensível e de alta demanda.

Com isso, fica claro que as prefeitas estão fazendo o dever de casa: buscar soluções práticas e eficientes para os problemas das suas populações. Em tempos de escassez de recursos e crise nas gestões públicas, essa postura ativa e responsável merece ser reconhecida.

 

 


Confraternização da Iª CIPM celebra atuação no primeiro semestre e promoção de MJ Montenegro

 


Acompanhado do vice-prefeito de Macau Raimundo Nonato e do Sec de governo Airton Pereira e Representante da Polícia Militar em Guamare Johnny Cruiff, MJ recebe em confraternização a prefeita Marina Trindade de Pedro Avelino, Prefeita Dra Raquel, Dra Lays e os Deputados General Girão e Dep Coronel Azevedo

Em clima de comemoração, a 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Macau realizou nesta semana uma confraternização especial para marcar o encerramento do primeiro semestre de 2025 e celebrar a nova patente do comandante MJ Montenegro.

O evento contou com a presença de autoridades de peso, como o deputado federal General Girão, o deputado estadual Coronel Azevedo, Coronel Alexsandro, além das prefeitas Marina Trindade (Pedro Avelino), Dra. Lays (Pendências) e Dra. Raquel (Alto do Rodrigues), bem como o vice-prefeito de Macau Raimundo Nonato e  secretário de Governo, Airton Pereira.

Durante o encontro, MJ Montenegro destacou a importância da tropa e o apoio das lideranças políticas na missão de garantir a segurança da região salineira.

“ Esse é um momento para nos conectarmos e festejar esse primeiro semestre com a tropa que nos dá sustentação para realizarmos esse trabalho. Agradeço também aos gestores por compreenderem nossas aflições e nos oferecerem suporte sempre que possível”, declarou o comandante.

Com atuação firme e presença constante, a Iª CIPM tem se destacado pela eficiência em operações preventivas, controle da criminalidade e resposta rápida às ocorrências em Macau e cidades vizinhas. O trabalho da tropa tem contribuído para o fortalecimento da sensação de segurança na região salineira, sendo reconhecido por autoridades e pela população local.

Ao optar por celebrar sua promoção em Macau, Montenegro reforça o compromisso com a região atendida pela Iª CIPM, reunindo efetivo e convidados para um momento simbólico de valorização do trabalho policial.

 



sexta-feira, 4 de julho de 2025

Concurso de Guamaré: Organizadora de concurso é condenada a indenizar candidata após adiamento de prova

 


A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma banca organizadora de concurso a indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, uma candidata que teve sua participação frustrada em concurso público do Município de Guamaré. A decisão, atendida parcialmente, foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.

De acordo com o processo, a candidata se inscreveu regularmente para o certame, mas, poucas horas antes da aplicação da prova, foi surpreendida com uma nota pública da organizadora informando o adiamento do concurso. O motivo alegado foi a confecção dos cadernos de prova com apenas 30 questões objetivas, contrariando o edital, que previa 50 questões.

Na ação, a autora pediu o ressarcimento de R$ 165,00 por danos materiais, referentes a despesas com transporte, e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

Em resposta, organizadora alegou que “sua conduta não causou dano passível de indenização”, defendendo a improcedência dos pedidos.

O juiz Fábio Ferreira Vasconcelos entendeu que houve erro no serviço prestado e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, responsabilizando a empresa pelo cancelamento da prova. Ele também disse que suspender o exame de última hora vai além de um simples aborrecimento, principalmente por causa da expectativa e do esforço dos candidatos que se dedicam aos concursos públicos.

O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois a Justiça entendeu que a autora não apresentou prova suficiente que vinculasse diretamente a despesa de transporte ao adiamento do concurso. Já o pedido de danos morais foi aceito pelo juiz, fixando a indenização em R$ 4 mil.

 

 


Tribuna do Norte**


Macau: Prefeita Flavinha antecipa pagamentos de celetistas e deixa críticos desnorteados

 


Depois de antecipar os salários de efetivos, comissionados e inativos no mês de junho, a prefeita Flavinha surpreende mais uma vez: nesta quinta-feira (04), a gestora salineira anunciou também a antecipação do pagamento dos servidores celetistas, que só deveria ocorrer no dia 10 de julho.

A medida reforça a postura de valorização profissional que vem sendo construída mês a mês pela atual administração. Uma realidade que tem feito os adversários políticos baterem cabeça em busca de qualquer notícia que possa manchar a imagem da gestão, sem sucesso.

O compromisso da prefeita com o funcionalismo público contrasta com o passado recente de incertezas salariais e promessas não cumpridas. Hoje, Macau vive um novo tempo, onde planejamento e respeito ao servidor se tornaram marcas da gestão. " Quando se governa com seriedade, o resultado aparece na folha, no contracheque e, principalmente, no reconhecimento da população", destaca Airton Pereira, secretário de governo.

Contra fatos, não há argumentos: o salário dos servidores municipais está em dia, antecipado e com responsabilidade fiscal. Enquanto isso, sobra barulho e falta pauta na oposição. 

Além da valorização dos celetistas, o município está Injetando na economia da cidade mais de R$ 400 mil reais. Esta realidade só confirma o que a prefeita vem dizendo; cada mês será um mês melhor que o outro.


Municípios podem ter que devolver R$ 3,6 bilhões por obras da educação canceladas

 


Os municípios brasileiros podem ter que devolver cerca de R$ 3,6 bi por conta de 2,4 mil obras do pacto de retomada que foram desvinculadas, não podendo mais serem retomadas com a ajuda financeira da União, segundo apuração da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O cenário ocorre após quase dois anos desde o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, por meio da Lei 14.719/2023.

Segundo a CNM, a devolução dos recursos pode ocorrer por conta do processo de cancelamento da obra e da consequente prestação de contas – ação que requer a devolução de verbas com valores corrigidos.

O levantamento da confederação aponta que, do total de 4,9 mil obras enquadradas para retomada, as desvinculadas equivalem a 48% das construções. Já outros 2,6 mil empreendimentos, representando 52%, estão aptos ou em processos de retomada.

Estados 

A Bahia lidera o ranking com mais obras desvinculadas, somando 266. O Maranhão aparece logo em seguida, com 252 empreendimentos.

Em contrapartida, na ponta menos prejudicada, Acre e Rondônia aparecem com a menor quantidade de desvinculações – com 8 e 23 obras, respectivamente.

A situação da obra de cada município pode ser acessada no Painel Retomada De Obras do FNDE.



Fonte: Brasil 61


Em parceria com a 6ª DIREC e o IFRN – Campus Macau, o vereador e professor Edvaldo Júnior segue firme em sua jornada de transformar vidas

 


No dia 1º de julho, o professor Edvaldo Júnior promoveu mais um encontro voltado à preparação dos estudantes salineiros para o ENEM 2025. A iniciativa, realizada em parceria com a 6ª DIREC e o IFRN de Macau, integra um projeto de cursinho gratuito que tem como missão garantir oportunidades e abrir caminhos para o futuro dos jovens da região.

Cursinho gratuito

O projeto — aguardado com expectativa e esperança pela classe estudantil — oferece aulas e material didático totalmente gratuitos, com foco no fortalecimento da aprendizagem e no acesso ao ensino superior.

Muito além da política

Ações como essa devem ser lembradas e valorizadas não por ambições políticas individuais, mas porque representam um compromisso real com a educação pública e o futuro da juventude. 

Enfim

O professor Edvaldo Júnior deve ser reconhecido como aquele que abre portas para seus alunos, e não como quem permite que a esperança de uma geração seja trancada.



R$ 3,5 mil em diárias: Presidente da Câmara de Carnaubais vai a evento em Aracaju com dinheiro público

 


A situação financeira da Câmara Municipal de Carnaubais parece estar bem confortável. A presidente da Casa, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, embolsará R$ 3.500,00 em diárias para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), que acontecerá nos dias 07 e 08 de julho em Aracaju (SE).

A concessão das quatro diárias foi oficializada por meio da Portaria nº 032/2025, assinada pela própria vereadora e publicada no Jornal Oficial do Município nesta quarta-feira (02).

O curioso é que, embora o evento dure apenas dois dias úteis, o valor das diárias ultrapassa, com folga, o salário mínimo nacional e levanta questionamentos sobre a real necessidade e impacto institucional dessa viagem para a população de Carnaubais.

Em tempos de contenção de gastos e demandas urgentes na assistência social local, a viagem financiada com recursos públicos soa, no mínimo, como um contrassenso. Afinal, quem fiscaliza o uso desse dinheiro?

 


Governadora anuncia recuperação de rodovias em Macau, mas silêncio sobre crise hídrica continua

 


A governadora Fátima Bezerra anunciou a inclusão de Macau na nova etapa do maior programa de recuperação de rodovias do Rio Grande do Norte. Dois trechos estratégicos estão no pacote: a estrada Macau – Ilha de Santana e o acesso Macau – Praia de Camapum.

Bastou a confirmação dessas obras para os “caroneiros de plantão” já começarem a levantar a bandeira de que foram eles os autores do pedido. Mas curiosamente, essas mesmas lideranças que agora querem ser “pais da obra” se calam diante de um problema muito mais grave e antigo: a falta d'água que aflige o povo macauense.

Enquanto a recuperação das estradas garante visibilidade e holofote, ninguém quer “comprar a briga” para resolver a questão da adutora velha e ultrapassada, responsável por um sofrimento diário para a população salineira.

É sempre assim: quando a notícia é boa, chove pai e mãe da obra. Mas quando se trata de enfrentar a dura realidade da crise hídrica que castiga a cidade há anos, o silêncio é ensurdecedor.

As obras anunciadas pela governadora têm previsão de início para outubro e prometem mais segurança, mobilidade e fortalecimento do turismo. Mas fica a pergunta: quando vão tratar a água com a mesma urgência que tratam o asfalto?

 


Prefeito Haroldo de Jango segue firme na busca por recursos para Afonso Bezerra

 


O prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo de Jango, tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento do município. Incansável na busca por melhorias, Haroldo vem se movimentando ativamente para garantir recursos que impulsionem o crescimento da cidade.

Um dos destaques mais recentes é a conquista de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares, fruto de sua articulação com o deputado federal Benes Leocádio. Esse valor será fundamental para atender diversas demandas da população e fortalecer a infraestrutura local.

Afonso Bezerra segue no caminho certo, com ações concretas, compromisso com o povo e resultados que apontam para um presente de esperança e um futuro promissor.


" Quem não tem mandato precisa se juntar para ter chance", destaca ex-deputado Kelps Lima

 


Líder do partido Solidariedade no Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Kelps Lima confirmou nesta quinta-feira 3, em entrevista ao AGORA RN, que deverá ser candidato a deputado federal em 2026. Ele defende uma união de nomes para formar uma chapa competitiva e, assim, ter chances de conquistar ao menos uma cadeira no Congresso.

Entre os nomes que estão dialogando para compor a mesma chapa, estão: Kelps Lima, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, o ex-deputado federal Rafael Motta e o sindicalista da pesca Abraão Lincoln. Ao todo, a chapa poderá ter até 11 nomes – sendo no mínimo 4 mulheres.

Kelps ressaltou que a última disputa, em 2022, lhe trouxe lições importantes. Ele lembrou que foi o 8º mais votado (quase 80 mil votos), mas não se elegeu porque a chapa do Solidariedade não conseguiu os votos suficientes. Para 2026, ele vê um cenário diferente: “Aumentaram as vagas, isso facilitou muito. Se tivessem 10 vagas na eleição passada, eu teria sido eleito na 6ª vaga. Mas eleição é eleição, e tem que montar nominata. Esse é um desafio que não é pequeno”.

Por isso, ele defende uma união de nomes fortes para que a chapa fique competitiva. Ele afirma que o cenário se torna ainda mais desafiador porque já há três chapas fortes praticamente prontas: a encabeçada pelo PT, a da federação União-PP e a do PL. Os atuais oito deputados federais já estão filiados a essas siglas.

“A estrutura de deputado federal com mandato ficou uma coisa muito distante de quem não tem mandato. Então, ou quem não tem mandato se junta, ou é muito difícil entrar numa chapa de quem tem mandato. No Rio Grande do Norte, só cabem quatro chapas. Três já ficam formadas. Então, quem não tem mandato só tem chance se vier fazer outro grupo, independente das diferenças pessoais”, declarou Kelps.

Ele explicou que, como há poucas chapas viáveis, é imprescindível que quem deseja concorrer sem ter mandato atualmente se una em um grupo coeso para ter condições reais de disputar, mesmo que existam diferenças entre os nomes: “Essa é uma lógica que não precisa nem um gênio para fazer. O que a gente está fazendo? Sentando, conversando, vendo onde couber melhor de acordo com o jogo nacional.”

 


Saúde e educação são áreas com mais acúmulos ilegais de cargos, afirma TCE

 


Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do RN mostrou que 24,2 mil servidores mantinham dois vínculos simultaneamente no Estado, enquanto 524 acumulavam três ou mais cargos em dezembro do ano passado. Os dados do tribunal mostram que, ao longo de 2024, a média de servidores ocupando dois cargos foi de 26.266, um aumento de 11,1% em relação à média de 2023, quando 23.638 estavam com duplo vínculo. Já a média do ano passado para os servidores em três ou mais vínculos era de 639, número 25,9% maior do que a média de 2023. O número de acúmulos com indícios de irregularidades é maior nas áreas de saúde, educação e também no Ipern.

O TCE reforça que, embora a Constituição permita acúmulos, o que é comum nas áreas da educação e da saúde, é preciso verificar a compatibilidade de horários para garantir a qualidade do atendimento público. No entanto, no caso dos servidores com três ou mais vínculos, o TCE pontua que “há fortes indícios de irregularidades”. Os dados sobre os servidores com três cargos ou mais apresentaram queda ao longo dos últimos anos, embora 2024 tenha interrompido essa sequência de reduções. Em janeiro de 2017, por exemplo, havia 1.277 casos.

Na lista de órgãos com maior número de servidores acumulando vínculos, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ocupa o primeiro lugar. Em 2024, foram 7.592 agentes com dois vínculos, o equivalente a 38,72% do quadro funcional, aumento de 17,73% em relação a 2023. Na mesma secretaria, 170 servidores acumulavam três vínculos ou mais, representando crescimento de 23,74% em comparação ao ano anterior.

Na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o relatório do TCE apontou que 3.925 servidores acumulam dois vínculos públicos, o que representa 28,21% do quadro funcional da pasta. Em comparação com 2023, esse número teve um aumento de 9,15%. Além disso, foram registrados 170 servidores com três vínculos ou mais, número que também apresentou alta, com crescimento de 20,09% em relação ao ano anterior. Esses dados colocam a Sesap entre os órgãos com maiores percentuais de acumulações no Estado, ao lado da SEEC, Secretaria de Administração e do Instituto de Previdência (Ipern) em números absolutos.

O Ipern registrou 6.509 servidores acumulando dois vínculos (13,79% do quadro) e 165 agentes com três vínculos ou mais, o que representa aumento de 26,37% em relação a 2023. Allan explica que aposentadorias acumuladas contribuem para esses números. “O servidor que tinha dois vínculos de professor, por exemplo, quando ele se aposenta nesses dois vínculos de professor, ele se aposenta recebendo a aposentadoria desses dois vínculos, sem nenhum problema. Por essa razão que o Ipern figura como um dos que mais tem agentes públicos acumulando, nesse caso a gente não analisa somente a folha de ativo, o Ipern figura entre os maiores por causa dos servidores aposentados”, explica.