A política provinciana do interior do
Rio Grande do Norte ainda parece sobreviver sob uma lógica antiga: quem está no
mesmo lado é aliado; quem se distancia, rapidamente passa a ser tratado como
adversário.
É dentro desse contexto que mais uma
movimentação política chama atenção nos bastidores da Câmara Municipal de
Pendências.
A discussão da vez envolve os
vereadores Welliedna Figueiredo e Nanam Olégario, que teriam acumulado
ausências em sessões legislativas. Diante da situação e das regras previstas no
Regimento Interno da Casa, já existe um procedimento em andamento que poderá,
em tese, resultar até na perda dos mandatos, caso sejam confirmadas as
condições regimentais e legais para tal medida.
Os dois parlamentares foram
notificados para apresentar suas respectivas defesas. A partir daí, caberá à
Mesa Diretora analisar os argumentos apresentados e seguir os trâmites
estabelecidos para tomar uma decisão.
O que chama atenção?
Mais do que a questão administrativa,
o episódio ganha contornos políticos porque acontece em um ambiente onde as
relações entre os grupos parecem cada vez mais marcadas pela velha lógica do “nós
contra eles”.
E é justamente aí que surge a pergunta
que circula nos bastidores:
Estamos diante apenas do cumprimento
das regras da Câmara ou existe também um componente político nessa
movimentação?
É importante separar as coisas. Se
houve descumprimento das normas, o Regimento Interno deve ser cumprido,
independentemente de quem seja o vereador. Da mesma forma, se os parlamentares
apresentarem justificativas capazes de afastar qualquer irregularidade, elas
precisam ser consideradas dentro do devido processo.
O problema começa quando as regras de
uma Casa Legislativa passam a ser interpretadas conforme a conveniência dos
grupos políticos.
O recado nas entrelinhas
Na política interiorana, muitas vezes
o discurso oficial fala em regimento, legalidade e funcionamento
institucional. Mas, nos bastidores, a leitura política costuma ser outra.
E o velho recado continua ecoando:
“Se não for nosso aliado, será nosso
inimigo.”
Agora, caberá à Câmara de Pendências
demonstrar que, nesse caso, não existe lado político: existe apenas o
cumprimento das regras, com direito à defesa e respeito ao mandato conferido
pelo eleitor.
Porque, no final das contas, mandato
de vereador não pertence à Mesa Diretora, nem ao grupo político de ocasião.
Pertence ao eleitor.
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