segunda-feira, 29 de junho de 2026

Dia do Pescador: Dia para Celebrar os homens e mulheres que fazem da pesca artesanal um patrimônio vivo de Macau

 


Neste 29 de junho, quando se celebra o Dia do Pescador, a equipe da Guarda Ambiental e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a condução do secretário Ubiratan Bezerra, prestam homenagem aos homens e mulheres que, ao longo de gerações, ajudaram a construir a identidade de Macau por meio da pesca artesanal. 

Muito antes da expansão da atividade salineira e da exploração de petróleo, era o mar que garantia o sustento de inúmeras famílias, consolidando uma relação histórica entre o povo macauense e as riquezas naturais de seu litoral, diz a homenagem:




Privilegiada por sua localização e pela abundância de estuários, manguezais e áreas costeiras, Macau desenvolveu uma tradição pesqueira que permanece viva até hoje. O conhecimento sobre as marés, os ventos, os períodos de reprodução das espécies e as técnicas de pesca foi transmitido de geração em geração, formando um patrimônio cultural que também se expressa no trabalho das marisqueiras. Essas mulheres desempenham um papel essencial na coleta artesanal de mariscos, ostras, sururus e siris, contribuindo para a renda familiar e preservando saberes que fortalecem a cultura e a economia das comunidades pesqueiras.

Além de representar um importante segmento econômico, a pesca artesanal movimenta toda uma cadeia produtiva responsável pela geração de emprego e renda no município. Pescadores, marisqueiras, comerciantes, beneficiadores e transportadores dependem diretamente da atividade, que abastece os mercados locais com espécies como tainha, camurim, pescada, cioba, camarão e siri. Mais do que produzir alimento de qualidade, a pesca artesanal reforça a importância da preservação dos manguezais, ecossistemas fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies marinhas e para a sustentabilidade da atividade.

Neste Dia do Pescador, a homenagem se estende a todos que enfrentam diariamente os desafios do mar, dos rios, dos estuários e dos manguezais com coragem, dedicação e esperança. Valorizar pescadores, pescadoras e marisqueiras é reconhecer sua contribuição para a história, a economia e a cultura de Macau, reafirmando o compromisso com a preservação dos recursos naturais para que as futuras gerações possam continuar vivendo da riqueza que o mar oferece de forma sustentável. 

Parabéns a todos os profissionais que mantêm viva uma das mais importantes tradições do povo macauense.

 


Macau: Procissão marítima de São Pedro emociona fiéis e reafirma tradição centenária nas águas do Porto da Pescaria

 





As águas das camboas do Porto da Pescaria voltaram a ser palco de um dos momentos mais marcantes da religiosidade popular de Macau. A tradicional procissão marítima em homenagem a São Pedro reuniu pescadores, famílias, autoridades religiosas e a comunidade em uma demonstração de fé, devoção e respeito àquele que é considerado o protetor dos pescadores.

Muito mais do que um ato religioso

A procissão representa a história de um povo que mantém viva uma tradição passada de geração em geração. Com embarcações ornamentadas, cânticos e orações, os fiéis acompanharam a imagem de São Pedro pelas águas, renovando pedidos de proteção, saúde, paz e boas pescarias para todos que dependem do mar para sobreviver.

Os pescadores, protagonistas dessa celebração






Mais uma vez deram exemplo de união ao lado da Paróquia de Macau, mostrando que a fé continua sendo um dos pilares da comunidade do Porto da Pescaria. O momento também reforçou o sentimento de pertencimento daqueles que fazem da pesca não apenas uma profissão, mas um modo de vida.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição

O pároco, padre Arthur Diego, participou da procissão marítima, conduzindo momentos de oração, reflexão e destacando a importância de preservar uma tradição que une fé, cultura e identidade. Sua presença fortaleceu ainda mais o espírito de comunhão entre a Igreja e a comunidade pesqueira.

A procissão marítima integra a programação da Festa de São Pedro, um dos festejos religiosos mais tradicionais de Macau, e segue demonstrando a força da participação popular. Ano após ano, a celebração renova a esperança dos pescadores e reafirma que a devoção ao santo continua navegando firme pelas águas e pelo coração do povo macauense.

Entre barcos, orações e emoção, a comunidade do Porto da Pescaria mostrou, mais uma vez, que manter viva essa tradição é também preservar a história, a cultura e a identidade de um povo que tem no mar sua fonte de sustento e em São Pedro sua maior inspiração de fé. Nesta segunda-feira acontece a tradicional procissão terrestre pelas ruas do Porto do São Pedro, às 17hs.

 





Pendências: Deputado Robinson Faria estreia no "15 em Ponto" e trio elétrico quebra logo na saida

 


O tradicional "15 em Ponto", arrastão que já faz parte do calendário político de Pendências, ganhou neste ano um participante ilustre: o deputado Robinson Faria. Curiosamente, nas edições anteriores, o parlamentar nunca havia marcado presença. Mas bastou receber o apoio da prefeita do município para aparecer no evento.

E o que ninguém esperava aconteceu.

Logo com a presença do deputado, o trio elétrico apresentou uma pane mecânica e o tão esperado arrastão acabou não acontecendo.

Quer dizer...

Tem gente em Pendências que já está dizendo, em tom de brincadeira, que Robinson chegou com o "pé esquerdo". Afinal, depois de tantos anos sem comparecer, resolveu prestigiar justamente a edição em que o trio resolveu tirar folga.

Claro que foi apenas uma coincidência. Mas, em política, quando um fato inusitado acontece, não demora para surgirem as piadas e as famosas "resenhas" de bastidores. E essa, sem dúvida, vai render conversa por muito tempo.

 


Pendências: Trio de R$ 75 mil quebra no início do arrastão e frustra expectativa dos forrozeiros no "15 em ponto"

 


O tradicional arrastão "15 em Ponto", um dos momentos mais aguardados da programação festiva de Pendências, acabou se transformando em um episódio de grande constrangimento público para a gestão municipal. Após uma mudança de percurso anunciada de última hora, o trio elétrico contratado para conduzir a Banda Grafith apresentou uma pane mecânica poucos metros após a saída, frustrando a expectativa de milhares de pessoas que aguardavam o desfile pelas ruas da cidade.

Mesmo com a tentativa da organização de substituir o cavalinho que tracionava a carreta, a operação não obteve sucesso. O novo veículo chegou a ser escoltado pela Polícia Militar em meio à multidão, mas não conseguiu ser acoplado ao trio, inviabilizando a continuidade do arrastão. Diante da situação, a Banda Grafith cumpriu seu compromisso e realizou o show parada na Avenida Francisco Rodrigues, amenizando a decepção do público, que permaneceu no local acompanhando a apresentação.

O detalhe

O episódio inevitavelmente levanta questionamentos sobre o planejamento e a fiscalização da estrutura contratada para um dos principais eventos do calendário do município.

Conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura, a locação do trio elétrico custou aproximadamente R$ 75 mil aos cofres públicos. Diante do valor investido, a população tem motivos para cobrar explicações sobre as condições do equipamento e as medidas adotadas para evitar um problema que acabou expondo a administração municipal a um desgaste público desnecessário.

Nota Municipal

Em nota municipal a prefeitura destaca que já manteve o diálogo com a empresa responsável pela contratação do trio elétrico para realizar um novo arrastão, possivelmente com uma outra atração.

 Veja Nota Municipal:



Brasil x Japão altera horário do comércio em Natal

 


A partida entre Brasil e Japão, válida pela segunda fase da Copa do Mundo de 2026, vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta segunda-feira (29). O confronto está marcado para as 14h (horário de Brasília), e lojas de rua, shoppings e supermercados adotarão expediente especial durante o período do jogo.

As mudanças foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Segundo a entidade, a adequação do funcionamento acompanha a tradição adotada em partidas da seleção brasileira e busca conciliar o interesse do público pelo jogo com as atividades do comércio.

Confira como ficará o funcionamento do comércio

Comércio de rua

Alecrim

  • Funcionamento: 8h às 13h
  • Reabertura após o jogo: facultativa

Centro da Cidade

  • Funcionamento: 8h às 13h
  • Não reabre após a partida

Zona Norte

  • Fecha 30 minutos antes do jogo
  • Reabre 30 minutos após o término da partida

Shoppings

Midway Mall

  • Fechamento opcional das lojas: 13h30
  • Reabertura obrigatória: 16h30

Natal Shopping

  • Fechamento opcional das lojas: 13h30
  • Reabertura obrigatória: 16h30

Via Direta

  • Lojas, boxes, quiosques e praça de alimentação: 8h30 às 13h
  • Reabertura: 1 hora após o término do jogo

Partage Norte Shopping

  • Lojas e quiosques fecham 30 minutos antes da partida
  • Reabrem 30 minutos após o jogo
  • Praça de alimentação funciona normalmente, com transmissão da partida

Praia Shopping

  • Praça de alimentação e restaurantes: a partir das 11h
  • Demais lojas: 10h às 13h e das 17h às 22h
  • Moviecom: consultar programação da rede

Shopping Cidade Verde

  • Funcionamento: 10h às 13h
  • Reabertura: 1 hora após o fim da partida

Shopping Cidade Jardim

  • Lojas e quiosques: fecham às 13h30 e reabrem às 16h30
  • Alimentação: funcionamento normal durante o jogo, com transmissão nas varandas gourmet

Shopping 10

  • Funcionamento: 8h às 13h
  • Não reabre após o jogo

Supermercados

  • Fecham 1 hora antes do início da partida
  • Reabrem 15 minutos após o término do jogo

 


sábado, 27 de junho de 2026

MPRN atua em regime de plantão entre os dias 26 e 29 de junho; veja numero para urgência

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento entre os dias 26 e 29 de junho devido aos feriados ligados ao São João (remanejado) e ao São Pedro. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Para falar diretamente com a equipe de plantão será preciso acionar o número (84) 99972-5298 via aplicativo de mensagem (whatsapp).

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial.

Confira a escala de plantão.

 


Prefeita de Pau dos Ferros sofre acidente na BR-101; mas todos passam bem

 


A Prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida, sofreu um acidente na madrugada deste sábado 27, na BR-101, na altura do município de Rio do Fogo, quando voltava de um evento, promovido pelo PSD Mulher, em Touros.

Segundo informações divulgadas pela equipe da prefeita, o veículo em que ela estava colidiu com uma vaca que estava na pista, causando danos materiais.

Além de Marianna Almeida, estavam no carro o motorista; o amigo e advogado da prefeita, Victor; a secretária municipal da Mulher, Lunária; e a assessora de comunicação, Nadja.

O grupo retornava do evento "Todos por Elas", promovido pelo PSD Mulher, em Touros. Após o acidente, os ocupantes seguiram para avaliação médica e, posteriormente, foram para o hotel onde estavam hospedados. De acordo com a assessoria, todos passam bem.

 


quinta-feira, 25 de junho de 2026

Cidade do RN lança programa contra obesidade com distribuição gratuita de ‘canetas emagrecedoras’

 


A Prefeitura de Pedra Grande, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, lançou um programa voltado ao tratamento da obesidade e de doenças associadas. A iniciativa prevê, em alguns casos, o uso de medicamentos conhecidos como análogos de GLP-1 — as chamadas “canetas emagrecedoras”.

De acordo com o município, a primeira etapa do programa selecionou 20 pessoas, que já estão sob acompanhamentos. Chamado de "Emagrece+", a iniciativa é custeada integralmente com recursos da própria prefeitura.

Segundo a nutricionista do município, Vanice Pontes, os participantes passaram por triagem e são selecionados conforme critérios como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemia, doenças comumente relacionadas com a obesidade.

“Todos os pacientes que fizeram a inscrição vão passar pela triagem comigo. Após essa triagem, toda a equipe se reúne e faz a seleção. Essa seleção é feita por gravidade do problema”, afirmou. "Não é um programa com finalidade estética", completa.

 


G1RN*


Kelps reduz tom das críticas e reforça prioridade ao projeto de Allyson Bezerra

 


As recentes declarações do ex-deputado Kelps Lima indicam uma mudança de postura dentro da federação União Progressista. Após semanas de críticas direcionadas a integrantes do próprio campo político, Kelps deixou claro que não pretende criar obstáculos para a pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado.

A fala levanta questionamentos nos bastidores da política potiguar. A mudança de discurso ocorreu por iniciativa própria, visando fortalecer o projeto estadual liderado por Allyson, ou foi resultado de reclamações de aliados que se sentiram atingidos pelas críticas e buscaram uma intervenção para conter o desgaste?

O fato é que Kelps reconheceu publicamente que a candidatura de Allyson está acima de interesses individuais. Em política, quando um projeto majoritário entra em campo, divergências costumam ser administradas com mais cautela para evitar ruídos capazes de comprometer alianças e estratégias eleitorais.

Resta saber se a nova postura representa apenas um ajuste momentâneo de discurso ou se marca definitivamente uma fase de maior sintonia dentro do grupo que pretende disputar o comando do Rio Grande do Norte em 2026. Afinal, em períodos pré-eleitorais, nem sempre as divergências desaparecem; muitas vezes apenas passam a ser tratadas longe dos microfones.

 


quarta-feira, 24 de junho de 2026

Fortalecimento do campo: Ubiratam Bezerra reúne lideranças rurais para discutir políticas de apoio à agricultura familiar e preparar celebrações do Dia do Agricultor em Macau.

 


Consciente de que as políticas públicas precisam chegar de forma mais efetiva às comunidades rurais, o secretário de Infraestrutura de Macau, Ubiratam Bezerra, participou de uma reunião com as presidentes dos assentamentos Sebastião e Venâncio Zacarias, representantes da Associação de Tambaú, do Sindicato Rural e da Secretaria Municipal de Agricultura.

O encontro teve como objetivo discutir a implementação de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município, além de iniciar o planejamento das atividades em comemoração ao Dia do Agricultor, que será celebrado no mês de julho.

A iniciativa demonstra a preocupação da gestão municipal em ampliar o diálogo com os trabalhadores do campo, criando mecanismos que incentivem a produção rural, promovam a inclusão produtiva e fortaleçam a economia das comunidades agrícolas. Entre os temas debatidos estiveram o apoio técnico aos produtores, a valorização das associações rurais e a construção de parcerias para garantir mais oportunidades ao setor.

Para os participantes, a união entre o poder público e as entidades representativas é fundamental para que os agricultores familiares tenham acesso a políticas públicas capazes de melhorar a produção, gerar renda e fortalecer a permanência das famílias no campo.

A reunião reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento rural sustentável, reconhecendo a importância dos agricultores para a segurança alimentar e para o crescimento econômico de Macau.

 


Em Porto do Mangue, decisão judicial sobre eleição antecipada da Câmara confirma o que já era esperado

 

Consciente que nada mudará, vereador Juscelino aceitou a decisão com naturalidade 

O que muitos já esperavam sobre a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue acabou acontecendo. A decisão judicial que vem sendo aplicada em diversos casos semelhantes pelo Brasil afora também alcançou o Legislativo portomanguense, anulando a eleição realizada antecipadamente para o biênio 2027-2028.

Diante do resultado

Tentar atribuir a responsabilidade a lideranças políticas específicas é, no mínimo, um exercício de especulação. Algumas narrativas propagadas por blogs da região parecem mais movidas por interesses políticos do que pelos fatos concretos.

Verdade

A eleição foi anulada porque foi realizada de forma equivocada pelos próprios vereadores que conduziram e insistiram no processo antecipado. Apostaram na manutenção do entendimento adotado à época, mas acabaram esbarrando na interpretação da Justiça, que vem anulando eleições antecipadas em diversas casas legislativas pelo país.

Após a decisão

O vereador Juscelino se manifestou publicamente. Em nota divulgada nas redes sociais, afirmou ter recebido o resultado com tranquilidade e respeito, destacando que sempre soube da possibilidade de revisão judicial do pleito.

Mas há quem enxergue um verdadeiro "jogo de cena" em toda essa movimentação. Mesmo com a anulação da eleição que o havia escolhido presidente da Câmara, Juscelino fez questão de reafirmar sua lealdade ao grupo político liderado pelo prefeito Faustino.

E surge a pergunta: alguém realmente acredita que o prefeito não apoiará novamente seu aliado de confiança quando chegar o momento da nova eleição da Mesa Diretora?

Na prática

A mudança pode ter sido apenas formal. O cenário político continua praticamente o mesmo, com os mesmos atores e interesses em campo.

Como diz o velho ditado: mudou de seis para meia dúzia. Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

 


Macau: Roçado de São Pedro terá esquema especial de segurança com reforço de 600 diárias operacionais

 


Polícia Militar montou uma operação especial para garantir a segurança durante os cinco dias do tradicional Roçado de São Pedro, que tem início nesta quinta-feira no bairro Porto de São Pedro, em Macau.

Em entrevista ao programa Aqui Notícias, o comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Montenegro, detalhou o planejamento elaborado para assegurar a tranquilidade dos participantes durante toda a programação festiva.

Segundo o oficial, a Prefeitura de Macau solicitou o reforço policial com antecedência, permitindo que a corporação articulasse junto aos comandos superiores um esquema especial de policiamento para o evento.

De acordo com o Major Montenegro, foram destinadas 600 diárias operacionais para a região, representando um investimento de aproximadamente R$ 64 mil por parte do Governo do Estado. O recurso possibilita a convocação de policiais que estariam de folga para atuar no reforço da segurança.

A expectativa é de que a abertura da festa, que contará com show da banda Ferro na Boneca, reúna o maior público da programação. Por isso, a primeira noite receberá um efetivo ampliado. No entanto, o policiamento reforçado estará presente durante todos os dias do evento, incluindo os shows musicais e o Festival de Quadrilhas Juninas.

O comandante também destacou a importância cultural do Roçado de São Pedro, ressaltando que o festival reúne quadrilhas de destaque em todo o Rio Grande do Norte e atrai um grande número de visitantes.

Para fortalecer a operação, a Polícia Militar contará com apoio de efetivos das cidades de Guamaré, Galinhos, Pendências e Alto do Rodrigues, que atuarão em regime de voluntariado. A previsão é de que cada dia da festa conte com pelo menos 20 policiais extras, além do efetivo ordinário responsável pelo patrulhamento diário do município.

Major Montenegro fez questão de tranquilizar os moradores das comunidades mais afastadas, afirmando que viaturas permanecerão de prontidão para atender ocorrências fora da área da festa, garantindo assistência às localidades como Diogo Lopes e demais comunidades da zona rural.

Com o reforço policial planejado, a expectativa das autoridades é que o Roçado de São Pedro transcorra de forma organizada, segura e tranquila, proporcionando momentos de lazer, cultura, fé e tradição para moradores e visitantes.


Funcionário de bar é condenado por ofender homem trans em Mossoró

 


Um homem foi condenado a dois anos de prisão, além de pagamento de multa, pelo crime de injúria racial com conteúdo transfóbico em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A condenação aconteceu após ele ofender repetidas vezes um homem trans no bar onde ambos trabalhavam.

A decisão é do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não divulgou o nome do condenado nem o do estabelecimento.

A sentença reconheceu que o acusado insistia em usar pronomes femininos para se referir à vítima, mesmo sabendo que o colega tem uma identidade de gênero masculina.

Na decisão, o juiz destacou que as leis devem seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou os crimes de homofobia e transfobia ao racismo (Lei 7.716/1989).

Ofensas aconteceram em bar

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o funcionário trans chegou a chamar a atenção do colega por causa de sua postura. No entanto, recebeu como resposta que ele jamais o trataria no masculino por “entendê-la biologicamente do sexo feminino”.

Duas pessoas testemunharam a situação e confirmaram à Justiça as ofensas ditas pelo acusado.

O homem alegou na Justiça que se tratava de “brincadeira ou de comentário sem intenção discriminatória”



G1 RN

 


Prefeitura leva serviços gratuitos ao Porto de São Pedro com mais uma edição do “Ação e Cidadania”

 


A Prefeitura de Macau, por meio das Secretarias de Governo, Assistência Social, Educação, Saúde e da Mulher, em parceria com a Câmara Municipal, promoverá na próxima quinta-feira (26) mais uma edição do programa “Prefeitura Ação e Cidadania”, levando serviços essenciais e atendimento gratuito à população do Bairro Porto de São Pedro.

A iniciativa acontecerá durante o tradicional Roçado de São Pedro e tem como objetivo aproximar os serviços públicos da comunidade, garantindo acesso à cidadania, inclusão social e promoção da qualidade de vida.

Na área da Assistência Social, serão oferecidos atendimentos e orientações do CRAS e CREAS, emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, atendimento jurídico gratuito, Espaço Kids, além de atividades de educação física e aula de zumba voltadas para a terceira idade.

A Secretaria Municipal de Educação também estará presente realizando atendimentos e orientações por meio do programa Busca Ativa Escolar – Fora da Escola Não Pode, reforçando a importância da permanência de crianças e adolescentes na escola.

Já a Secretaria de Saúde disponibilizará atendimento médico e odontológico, vacinação, serviços de enfermagem, fisioterapia, escuta psicológica, testes rápidos e outras ações voltadas à prevenção de doenças e promoção da saúde.

As mulheres também contarão com atendimentos especializados e orientações oferecidas pela Secretaria da Mulher, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao público feminino.

A Câmara Municipal de Vereadores participará da ação realizando a emissão da Carteira de Identidade (RG), ampliando o acesso da população aos serviços de documentação civil.

A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em levar serviços públicos diretamente às comunidades, promovendo acolhimento, cuidado e garantia de direitos para os moradores.

📍 Local: Ao lado da Capela de São Pedro
📅 Data: 26 de junho de 2026
🕗 Horário: Das 8h às 12h

 


terça-feira, 23 de junho de 2026

Pendências: MPRN recomenda controle sobre uso de paredões de som em evento

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, emitiu uma recomendação baseada em preocupações de segurança pública enviadas pela Polícia Militar para o evento 15 em Ponto, agendado para o próximo dia 28 de junho, com público estimado em 40 mil pessoas.

O documento publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial eletrônico do MP (DOMP) aponta que, em edições anteriores, a proliferação excessiva de aparelhos de som automotivo de alta potência, conhecidos como paredões de som, causou tumultos, conflitos físicos e limitação das forças policiais, além de ressaltar que o uso desses equipamentos sem autorização configura crime ambiental e infração de trânsito.

O MPRN orienta que o Município de Pendências não conceda alvarás ou autorizações para a instalação ou funcionamento de paredões de som de particulares ao longo do percurso oficial da festa e em um raio de 500 metros de dispersão. A gestão municipal também deve determinar à fiscalização, junto com as forças de segurança, o monitoramento para impedir a venda de bebidas em garrafas de vidro, buscando reduzir riscos de conflitos.

À Polícia Militar e à Polícia Civil foi recomendado o exercício do poder de polícia para proceder à apreensão imediata de veículos e equipamentos de som em desacordo com as normas. Os órgãos policiais também devem realizar a prisão em flagrante ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência caso identifiquem emissão sonora abusiva ou a conduta de ligar e desligar o aparelho para burlar a fiscalização, além de fiscalizar os trechos em reforma da rodovia estadual RN-118 para impedir o estacionamento de veículos com som no acostamento ou na pista.

O Comando da Polícia Rodoviária Estadual recebeu a orientação de planejar e executar operações de trânsito com blitz nas vias de acesso ao município, especialmente no trecho em obras da rodovia RN-118, antes, durante e depois do evento. A recomendação inclui a fiscalização da Lei Seca com uso de bafômetros, aplicação de sanções administrativas, prisão em flagrante por embriaguez ao volante e a retenção de veículos que transportem equipamentos de som em desconformidade com a legislação.

População

Os proprietários de veículos, donos de paredões de som e a população geral foram orientados a não acionar aparelhos de som automotivos de alta potência em vias públicas durante a festividade, sob pena de sofrerem multas, retenção do veículo, apreensão definitiva do som e processo penal. O Ministério Público adverte que o descumprimento dos termos resultará na adoção de medidas judiciais, como o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ou responsabilidade civil-ambiental.

A recomendação fixa o prazo de 72 horas para que os destinatários manifestem, por escrito, o acatamento das orientações e informem as providências operacionais que foram adotadas.

Confira a íntegra da recomendação.