Semana Santa com dignidade: Prefeitura de Macau garante 15 toneladas de peixe para famílias carentes

A Prefeitura de Macau mantém uma tradição que vai além do simbolismo religioso e reforça um papel social importante: a distribuição de pescado durante a Semana Santa para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, serão distribuídas 15 toneladas de peixe — do tipo tainha (cambão) — garantindo que milhares de famílias possam manter viva uma tradição fortemente ligada à cultura cristã, especialmente neste período de reflexão, fé e partilha.

A prefeita Flávia Veras destacou que a iniciativa não é apenas uma ação pontual, mas parte de uma política de assistência social voltada para quem mais precisa. Segundo ela, o momento exige sensibilidade do poder público:

“A Semana Santa é um momento muito especial para as famílias cristãs salineiras. É também momento de reflexão, união, partilha e acolhimento social. Por isso, estamos garantindo a distribuição de 15 mil quilos de peixe, levando alimento à mesa e assegurando dignidade para quem mais precisa.”

A logística de distribuição — incluindo cronograma, horários e critérios para recebimento — ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), que oportunizará ampla divulgação na zona urbana e rural da cidade para entrega deste beneficio social .

Mais do que tradição, política pública

A ação reforça um ponto que merece destaque: programas desse tipo, quando bem organizados, cumprem um papel direto no combate à insegurança alimentar, especialmente em períodos simbólicos como a Semana Santa, quando o consumo de pescado tem forte valor cultural.

 

Canga-pé político no RN: Álvaro Dias perde o comando do Republicanos e o rumo do discurso

 

No tabuleiro político do Rio Grande do Norte, o discurso inflamado do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, parece ter encontrado um freio daqueles — e não foi nas urnas, foi nos bastidores.

Álvaro vinha se apresentando como “o nome preparado”, quase numa espécie de pré-campanha antecipada, vendendo a ideia de que seria a alternativa mais consistente para governar o estado. Mas, como a política não perdoa excesso de confiança, o contra-ataque veio rápido — e com endereço certo: Mossoró.

O prefeito Allyson Bezerra não apenas entrou no jogo — ele mudou as regras. Em articulação direta com o presidente nacional do Republicanos, o deputado Marcos Pereira, o grupo mossoroense assumiu o comando da sigla no estado.

Resultado?

O partido que antes orbitava nas mãos de Álvaro agora passa a ser conduzido pelo vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros. Um movimento cirúrgico — daqueles que não fazem barulho, mas mudam completamente o jogo.

E aí fica a cena: de um lado, muito discurso; do outro, articulação prática.
Na política, quem só fala alto acaba escutando mais alto ainda.

O “canga-pé” foi dado — e em praça pública.

Se fica uma lição nesse episódio, é simples: não basta se dizer preparado, é preciso mostrar força nos bastidores. Porque, no fim das contas, eleição não se ganha no gogó… se constrói com estratégia, alianças e, principalmente, timing.

Álvaro, ao que tudo indica, acabou de descobrir isso — da forma mais didática possível.

 

Pendências e o jogo silencioso do poder: reunião de ex-prefeitos acende alerta sobre possível desalinhamento político

 

As vezes uma imagem fala mais que MIL palavras

O cenário político em Pendências começa a dar sinais de movimentação nos bastidores — e não são sinais discretos. Uma reunião realizada na noite desta terça-feira reuniu nomes conhecidos do eleitorado do Vale do Assú e levantou questionamentos inevitáveis sobre o atual alinhamento político na região.

Estiveram juntos o ex-prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, e o ex-prefeito de Itajá, Alaor Pessoa. Oficialmente, o encontro teve como pauta o diálogo e o fortalecimento político regional. Na prática, o gesto vai além de uma simples conversa entre ex-gestores.

O ponto que chama atenção é o contexto.

Flaudivan é tio da atual prefeita de Pendências, Dra. Lays, o que naturalmente levanta dúvidas sobre a sintonia política entre os dois, já que a prefeita apresentou outro nome para apoio estadual. Em política, encontros, ausências e companhias dizem muito — e, neste caso, o movimento sugere, no mínimo, uma atuação independente do ex-prefeito.

Durante a reunião, o discurso seguiu a linha já conhecida: lembranças de gestões passadas, destaque para avanços conquistados e a defesa da união entre lideranças do Vale do Assú. No entanto, o que realmente se desenha nos bastidores é a tentativa de construção de um grupo político com foco mais amplo, possivelmente mirando projetos futuros que ultrapassam os limites municipais.

X da Questão

A presença de Gustavo Soares como figura central do diálogo reforça essa leitura. O ex-prefeito de Assú tem histórico de articulação regional e surge novamente como peça-chave em um possível rearranjo político no Vale.

A narrativa pública fala em parceria e desenvolvimento regional. Mas, na essência, o movimento segue a lógica tradicional da política: alianças sendo redesenhadas, interesses sendo alinhados e estratégias sendo construídas longe dos holofotes.

Em Pendências, o reflexo desse cenário ainda é incerto. 

Se há ou não um distanciamento entre Flaudivan e a atual gestão, isso deverá ficar mais claro nos próximos capítulos — especialmente em períodos decisivos, como declarações públicas, apoios políticos e composições eleitorais.

Por enquanto

O que existe é um sinal claro: o jogo político no Vale do Assú está em andamento. E, como de costume, as peças mais importantes começam a se mover antes mesmo do público perceber o tabuleiro.

Resta saber quem estará, de fato, no mesmo lado quando as definições vierem à tona.

 

 

Alto do Rodrigues: Comemora 63 Anos de Emancipação Política e a festa já começa na sexta-feira,27

 

Com atrações que atraem grande publico por onde passa, Alto do Rodrigues estará realizando mais um Alto Folia, que deverá envolver todo RN nessa manifestação cultural com atrações como Calcinha Preta, Grafith, Kiko Chicabana e Ed City.

Emancipação Politica

A festividade já começa na sexta-feira,27, com os 63 anos de emancipação política da cidade com as Bandas Calcinha Preta, Raynel Guedes, Kadu Martins e Vê Barreto.

Alto Folia

Os trios elétricos Bruttus e Prêmius prometem ser um dos grandes destaques do Alto Folia 2026, em Alto do Rodrigues. Conhecidos pela potência e qualidade sonora, eles serão responsáveis por puxar os arrastões durante o evento.

Agenda do Alto Folia.

Dias 28 e 29 de março de 2026, a folia vai invadir as ruas de Alto do Rodrigues com uma programação de peso no trio! 🚀

SÁBADO (28/03) 🎤 Kiko Chicabana 🎶 Edcity Fantasmão

DOMINGO (29/03) 🎵 Banda Grafith 🎤 Dan Ventura

Alerta no RN: saúde mental de adolescentes expõe crise silenciosa nas escolas

 

Os números divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2024, acendem um sinal vermelho no Rio Grande do Norte — especialmente quando o assunto é saúde mental entre jovens.

No estado, 15,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos afirmaram que sentiram, na maioria das vezes ou sempre, que a vida não vale a pena ser vivida no mês anterior à pesquisa. Em Natal, o índice sobe para 17,5%, superando a média estadual e se aproximando de um cenário ainda mais preocupante.

Quando o recorte é por gênero, o abismo se amplia:

• Mulheres: 20,5% no RN e 23,8% em Natal
• Homens: 10,3% no RN e 11,1% em Natal

Ou seja, as meninas estão significativamente mais vulneráveis emocionalmente — um padrão que também se repete em nível nacional.

Tristeza, ansiedade e sofrimento constante

A pesquisa vai além e mostra um quadro consistente de sofrimento psicológico:

• 25,9% dos estudantes no RN disseram se sentir tristes com frequência
• Entre meninas, esse número dispara para 37,9%
• Em Natal, 28,9% relataram tristeza constante

Outro dado que chama atenção: 30,2% dos jovens potiguares afirmaram já ter sentido vontade de se machucar de propósito ao menos uma vez no último ano. Entre as meninas, esse percentual chega a 41,1%.

São números que não podem ser tratados como estatística fria — eles refletem uma realidade vivida diariamente dentro das escolas.

Relação familiar também entra no radar

A pesquisa aponta ainda um fator relevante: a dificuldade de diálogo dentro de casa.

• 35,9% dos alunos de escolas públicas disseram não se sentir compreendidos pelos pais
• Entre meninas, esse índice sobe para 38,4%
• 49% dos estudantes relataram preocupação constante com problemas do dia a dia

Além disso, 33% afirmaram que pais ou responsáveis mexeram em seus pertences sem consentimento, o que pode indicar conflitos de confiança e privacidade dentro do ambiente familiar.

Escola, família e poder público: onde está a resposta?

Os dados deixam claro que o problema não está isolado. Ele envolve:

• Pressões sociais e escolares
• Fragilidade nas relações familiares
• Falta de suporte emocional adequado

E, principalmente, a ausência de políticas públicas mais efetivas voltadas à saúde mental de adolescentes.

Enquanto isso, escolas seguem focadas majoritariamente no desempenho acadêmico, muitas vezes ignorando sinais claros de sofrimento emocional.

Um problema que não pode mais ser ignorado

O levantamento da PeNSE escancara uma realidade que já vinha sendo percebida, mas agora aparece com números concretos: há uma crise silenciosa entre os jovens.

Ignorar esses dados é permitir que o problema cresça dentro das salas de aula, nas casas e nas redes sociais.

A pergunta que fica é direta:
o que está sendo feito, de fato, para cuidar da saúde mental dessa geração?

 

Mossoró terá posse de novo prefeito nesta sexta-feira (27)

 

Mossoró vai passar a contar com novo prefeito a partir desta sexta-feira (27), quando a Câmara de Mossoró vai realizar sessão para a leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra. O momento será na Câmara Municipal de Mossoró, às 16h. Em seguida, às 18h, o Legislativo mossoroense fará a transmissão do cargo de prefeito a Marcos Medeiros, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta renúncia foi protocolada pelo chefe do Poder Executivo na Câmara Municipal e será publicada em “Ato da Presidência” no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O documento foi lido em plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25).

A programação contará com dois momentos. O primeiro, de caráter extraordinário, está agendado para às 16h, no plenário vereador João Niceras de Morais, e será destinada à leitura da carta de renúncia do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Em seguida, será realizada sessão solene para a posse do vice-prefeito, Marcos Medeiros, que assumirá o cargo de prefeito em decorrência da vacância. A solenidade acontecerá às 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

O momento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró: TV Câmara (sinal aberto 22.2) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.

 

Rio Grande do Norte fica em último lugar em ranking de alfabetização

 

O Rio Grande do Norte teve o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, com 48% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A política de alfabetização é executada pelos municípios, em regime de colaboração com o estado e a União. Com o resultado, o RN não concluiu sua meta anual, que era de 51%, e ficou na última posição do ranking de alfabetização. Ainda assim, o índice cresceu em relação a 2024. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (23).

Isso significa que 48% das crianças avaliadas ao final do 2º ano do ensino fundamental na rede pública potiguar estavam aptas a ler e escrever na idade adequada. O ICA, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra o percentual de crianças que, ao final do 2º ano do ensino fundamental, atingiram o padrão nacional de alfabetização.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (Undime/RN) avalia que, embora o estado ainda não tenha atingido a meta estabelecida, é importante destacar que, desde 2023, quando o indicador foi apresentado, o estado vinha apresentando pouco avanço.

“Esse avanço demonstra que as políticas implementadas em regime de colaboração começam a produzir efeitos concretos. E que precisamos continuar o trabalho em cada escola, com cada estudante”, diz a entidade.

“Para avançarmos ainda mais nos indicadores de alfabetização, é essencial manter e ampliar os investimentos em políticas públicas estruturadas, com foco na formação continuada dos professores alfabetizadores, no acompanhamento pedagógico sistemático e na garantia de condições adequadas de aprendizagem nas escolas”, pontua a Undime/RN.

No ano passado, 19 estados e o Distrito Federal alcançaram a meta estabelecida. O percentual brasileiro de crianças alfabetizadas passou de 59% em 2024 para 66% em 2025, superando a meta de 64%. O índice representa duas em cada três crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta do governo federal é alcançar 80% até 2030.

 

Senado aprova projeto que inclui misoginia como crime de preconceito e discriminação

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.   

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora. 

Fonte: Agência Senado

 

Grave acidente na RN-118 deixa motorista ferida entre Pendências e Alto do Rodrigues

 

Um acidente grave na RN-118, entre Pendências e Alto do Rodrigues, expõe mais uma vez um problema recorrente nas estradas do interior: falhas mecânicas somadas à imprudência podem transformar qualquer trajeto em risco de morte.

De um lado, o relato da condutora aponta possível falha nos freios — uma hipótese que precisa ser apurada com rigor técnico. Do outro, o motorista do caminhão afirma que o veículo trafegava em zigue-zague, o que levanta dúvidas sobre as reais condições de condução no momento do acidente.

O fato concreto é que o impacto foi violento: carro completamente destruído, caminhão tombado fora da pista e uma vítima arremessada para fora do veículo por não utilizar cinto de segurança. Esse detalhe, por si só, agrava significativamente as consequências de qualquer colisão e não pode ser tratado como algo secundário.

Apesar da gravidade, o desfecho poderia ter sido ainda pior. A condutora foi encontrada consciente, mas com sinais claros de trauma — fratura no braço, lesão na cabeça e dores na coluna —, o que reforça a violência do impacto.

Enquanto isso, o episódio serve de alerta direto: manutenção veicular em dia e uso do cinto de segurança não são opcionais — são medidas básicas que, muitas vezes, fazem a diferença entre a vida e a morte.

 

Ministro Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias para Bolsonaro

 

O que vinha sendo especulado por parte da imprensa brasileira ganhou novos contornos. Segundo informações divulgadas pelo portal Tribuna do Norte, o ministro Alexandre de Moraes teria autorizado que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde.

A decisão, ainda conforme a publicação, atenderia a um parecer da Procuradoria-Geral da República e prevê reavaliação ao final do período.

Internado após um quadro de pneumonia, Bolsonaro segue em estado estável e pode deixar a UTI nas próximas horas. A medida, se confirmada oficialmente, altera de forma temporária o regime de cumprimento da pena, levando em consideração a recuperação clínica do ex-presidente.

O detalhe

A decisão envolvendo Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes já nasce cercada de forte repercussão — e não apenas jurídica, mas sobretudo política.

No campo político

Aliados do ex-presidente tendem a tratar a medida como um gesto humanitário diante do quadro de saúde, reforçando a narrativa de que Bolsonaro enfrenta perseguições, mas ainda assim tem seus direitos preservados. Por outro lado, opositores levantam questionamentos sobre isonomia: até que ponto decisões desse tipo seguem critérios estritamente técnicos e são aplicadas de forma igual a todos os condenados?

No meio jurídico

A discussão gira em torno da previsibilidade. A concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde não é incomum no ordenamento brasileiro, especialmente com respaldo da Procuradoria-Geral da República. Ainda assim, quando envolve uma figura central da política nacional, cada decisão passa a ser analisada sob lupa — tanto por especialistas quanto pela opinião pública.

Merenda escolar deverá incluir professores na rede pública

 

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil traz à tona um debate importante: a escola como espaço coletivo de convivência, e não apenas de ensino.

O projeto corrige uma distorção comum na rede pública, onde professores e funcionários convivem diariamente com os alunos, mas são excluídos de um momento básico de integração — a alimentação. Ao garantir esse direito, a proposta reforça a ideia de comunidade escolar e valoriza o ambiente educativo como um todo.

Outro ponto relevante é que o texto deixa claro: o acesso à merenda não substitui nem reduz benefícios já existentes, como o vale-alimentação. Ou seja, não há perda financeira para os profissionais, o que evita distorções ou possíveis críticas de compensação indireta.

Na prática, a mudança pode gerar impactos positivos no clima escolar, fortalecendo vínculos entre alunos e educadores e contribuindo para um ambiente mais humano e igualitário.

Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal do Brasil, onde pode ser aprovado, alterado ou barrado.

Ponto de atenção:

Apesar do avanço simbólico, o desafio estará na execução — especialmente em escolas onde a merenda já enfrenta limitações de recursos. Sem reforço orçamentário, a medida pode gerar pressão sobre um sistema que, em muitos casos, já opera no limite.

Se aprovado sem ajustes estruturais, o discurso de inclusão pode esbarrar na realidade da falta de insumos.

 

Cabo de guerra político no RN: grupo de Fábio Dantas vira peça-chave e embaralha o jogo para 2026

 

Grande parte da imprensa potiguar tem dado destaque a entrevista do ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas à 98 FM Natal, na oportunidade foi escancarado o que já se desenhava nos bastidores: a política potiguar entrou de vez em modo de rearranjo — e ninguém quer ficar no lado fraco da corda.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e do prefeito de Natal, Paulinho Freire, Dantas atua na construção de um bloco com musculatura eleitoral. Trata-se hoje de um dos núcleos mais cobiçados pelos partidos, justamente por reunir nomes com voto e capacidade de montagem de nominatas competitivas.

De um lado, o Republicanos, que esteve muito próximo de selar o acordo. Do outro, forças que entraram mais pesadas no jogo, impulsionadas pelo grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, alterando o equilíbrio e forçando uma reconfiguração estratégica.

Esse movimento ajuda a explicar ausências sentidas no evento do PL em Parnamirim, que orbitava o entorno do ex-prefeito Álvaro Dias e do senador Flávio Bolsonaro. A não participação de Ezequiel e Fábio não foi casual — foi sinal político.

O resultado é um cenário em aberto, com a corda esticada entre alternativas como PSDB e Podemos, que surgem como rotas viáveis diante do impasse.

Mas o jogo não se resolve só na força política. Quem quiser atrair esse grupo terá que entregar o que realmente pesa: uma nominata federal competitiva e/ou um nome viável ao Senado.

No centro dessa disputa está o verdadeiro ativo: fundo partidário e tempo de televisão — cerca de um minuto que, em ano eleitoral, vale ouro e pode definir o tamanho de um projeto para 2026.

Com o prazo de filiação se aproximando, o cenário segue indefinido. A leitura é clara: há movimento, há tensão, mas nenhuma definição. E, na política, isso significa que tudo ainda pode mudar — inclusive nada.

 

Campanha de vacinação contra a gripe começa no sábado (28) no RN; veja o publico alvo e onde se vacinar em Macau

 

A campanha de vacinação contra a gripe começa no sábado (28) em todo o Rio Grande do Norte. A data será o Dia “D” de mobilização e vai contar com horário ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso da população.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a meta é imunizar mais de 1,4 milhão de pessoas no RN, "com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus".

A campanha segue até o dia 30 de maio, tendo como foco principal a proteção dos grupos mais vulneráveis e profissionais de serviços essenciais.

Macau

A cidade salineira também realizar vacinação e chama atenção população macauense para  dia 28, onde acontecerá o grande Dia D de vacinação, data determinante para  início da campanha contra a gripe.

A vacina é segura e essencial para sua saúde e será ofertada para:

✔️ Crianças

✔️ Idosos a partir de 60 anos

✔️ Gestantes

No Dia D, procure o ponto de vacinação mais próximo na cidade de Macau, nessas unidades, no Horário das 8h às 17h:

📍 Central da Família

📍 UBS Valadão

📍 UBS Ilha de Santana

📍 UBS Cohab

📍 UBS Barreiras

📍 UBS Diogo Lopes

📍 Clube de Idosos

E tem ponto extra pra facilitar: Mercado Público Municipal, Atendimento até às 13h. Leve seu cartão de vacina, já que Vacinar é um ato de cuidado com você e com quem você ama!

 

 

" Cadu tem grande chance de ser o governador do estado", diz Fábio Dantas

 

O ex-vice-governador Fábio Dantas concedeu entrevista ao programa "Repórter 98" nesta segunda-feira (23). Durante a análise do cenário político estadual, ele indicou que não se pode menosprezar a força política do PT.

"Lula teve 1 milhão e 220 mil votos, enquanto Fátima teve 1 milhão e 66 mil; ou seja, 160 mil eleitores de Lula não votaram em Fátima. É muito difícil que Cadu, sendo o candidato de Lula, perca tantos votos a ponto de não atingir entre 38% e 40% da preferência", analisou.

Ao ser perguntado se essa análise colocaria Cadu Xavier no segundo turno em outubro, Fábio Dantas afirmou acreditar na transferência de votos do presidente para o atual secretário da Fazenda. "Cadu tem uma grande chance de ser o governador do Rio Grande do Norte porque é o candidato de Lula", afirmou.

O ex-vice-governador projetou ainda um cenário em que o pré-candidato Allyson Bezerra terá dificuldades para avançar sobre o eleitorado lulista. Fábio Dantas pontuou também que os votos de Álvaro Dias já estariam cristalizados.

"Resta saber quantos votos Allyson vai poder tirar de Lula para conseguir chegar ao segundo turno, porque o voto de Álvaro já está bem caracterizado", avaliou.

Veja o depoimento:

Em ação, MPRN pede multa de R$ 1 milhão a operadora por limitação de atendimentos a pessoas com autismo

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou na Justiça com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a operadora de saúde por limitação e redução indevidas de atendimentos terapêuticos a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal. O MPRN requer ainda que a empresa Amil Assistência Médica Internacional seja condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Em investigação, o MPRN constatou que a operadora tem reduzido a carga horária de terapias multidisciplinares, como o método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Na ação, a liminar requer que a Justiça proíba o plano de reduzir cargas horárias prescritas e instale uma unidade de atendimento presencial humanizado em Natal.

Relatos

De acordo com os relatos colhidos, a operadora de saúde tem glosado faturamentos de clínicas credenciadas sob justificativas de excesso de sessões ou falta de justificativa técnica, mesmo diante de pedidos médicos expressos. Isso tem resultado em interrupção de tratamentos e na regressão do quadro clínico de crianças e adolescentes.

O MPRN verificou que a operadora utiliza juntas médicas e auditorias para restringir o número de sessões autorizadas sem realizar avaliações presenciais nos beneficiários. Em alguns casos citados na ação, a indicação médica de 22 horas semanais de terapia foi reduzida administrativamente para apenas 7 horas.

Essa conduta viola a Resolução Normativa 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que veda a limitação de sessões para pacientes com transtornos do desenvolvimento. A ação reforça que a definição da intensidade do tratamento cabe ao médico assistente que acompanha o paciente, e não à operadora de saúde.

Atendimento Presencial

Outro ponto abordado pelo MPRN na ação civil é a inexistência de uma sede física ou ponto de atendimento presencial da Amil em Natal, o que obriga os consumidores a resolverem demandas complexas exclusivamente por aplicativos ou telefone. A ausência de canal presencial em uma capital com elevada concentração de beneficiários contraria a regulamentação da ANS e dificulta o exercício dos direitos dos usuários.