Entre a festa e a responsabilidade: o novo freio nos gastos públicos no RN garante festa com responsabildiade fiscal

 

As recentes normativas e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte já começam a produzir efeitos concretos na forma como os municípios potiguares organizam seus eventos tradicionais. E o caso mais recente vem de Santa Cruz, que oficializou a contratação de atrações para a tradicional Festa de Maio 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (14)

O extrato de inexigibilidade de licitação confirma um investimento de R$ 1.070.000,00 na contratação de artistas consagrados, como Banda Grafith, Toca do Vale, Brasas do Forró e Seu Desejo. A autorização foi fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que permite esse tipo de contratação quando há inviabilidade de competição — caso típico do setor artístico.

O ponto central, no entanto, não está apenas no valor investido, mas no contexto em que essa decisão acontece. Nos últimos anos, o TCE tem intensificado a fiscalização sobre gastos públicos com festas, exigindo dos gestores algo que antes nem sempre era prioridade: planejamento, justificativa técnica e responsabilidade fiscal.

E é justamente aí que está a mudança de chave.

A realização de eventos culturais nunca foi proibida. Pelo contrário, eles são parte fundamental da identidade dos municípios e também movimentam a economia local. O que mudou foi o nível de exigência. Hoje, não basta contratar atrações e realizar o evento — é preciso demonstrar que o investimento faz sentido dentro da realidade financeira do município e que não compromete áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

O caso de Santa Cruz indica que é possível, sim, equilibrar tradição e responsabilidade. A utilização da base legal adequada e a formalização transparente do processo mostram um caminho que outros municípios tendem a seguir.

 

TCE do RN estabelece teto para Cachê de atração musical no São João

 

Para os municípios potiguares que gastam altas quantias em shows musicais em época junina, a regra agora é clara. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026 com orientações para a realização de despesas públicas durante os festejos juninos deste ano.

O documento estabelece parâmetros para a contratação de atrações artísticas pelos municípios, com valores que variam entre R$ 300 mil e R$ 700 mil por apresentação. Os limites foram definidos com base no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), indicador da capacidade financeira das prefeituras.

A medida tem caráter orientador e busca evitar gastos excessivos, promovendo maior controle e equilíbrio na aplicação dos recursos públicos.

A nota foi elaborada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público de Contas do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da responsabilidade fiscal.

 

Professor Corró conquista doutorado e reforça novo momento da educação em Macau

 

Conquistas como a do professor Corró reforçam a importância de valorizar o ambiente educacional como um todo. Mais do que um título, trata-se de uma demonstração clara de compromisso com o compartilhamento do conhecimento — algo que faz a diferença na vida de quem mais precisa.

Pois é.

Júlio Cacho, conhecido como professor Corró, comemorou ao lado de amigos e servidores do IFRN Campus Macau a conquista do título de Doutor em Aquicultura pela UFSC. Foram quatro anos de dedicação intensa aos estudos, agora transformados em um marco importante não só na sua trajetória pessoal, mas também para a educação local.

De volta a Macau

Ele não traz apenas o diploma, mas também novas ideias e propostas. Entre elas, o incentivo à produção de ostras na Costa Branca Potiguar — uma atividade com forte potencial econômico e sustentável para a região.

Como se pode ver

Essa conquista ultrapassa o âmbito pessoal. Representa um avanço significativo para a valorização da educação e para o fortalecimento da pesquisa voltada à realidade da região salineira.

O professor Corró entende bem um princípio essencial: conhecimento só tem valor real quando é compartilhado.

Parabéns, professor Corró!

Fátima reforça agenda administrativa e sinaliza prioridade na gestão do RN

 

Com a decisão de não disputar uma vaga no Senado Federal, a governadora Fátima Bezerra demonstra que a escolha teve foco estratégico: priorizar demandas concretas do Rio Grande do Norte.

Em agenda institucional em Brasília, a governadora se reuniu com o ministro dos Transportes, George Santoro, ocasião em que destacou a assinatura da portaria que trata da federalização da BR-104. A medida é considerada importante para a melhoria da infraestrutura rodoviária do estado.

Segundo a chefe do Executivo estadual, a iniciativa representa “gestão que pensa na infraestrutura do nosso estado”, conforme publicação em suas redes sociais.

A agenda na capital federal já estava prevista pelo governo e incluiu discussões voltadas à recuperação e ampliação da malha viária, além de pautas ligadas ao desenvolvimento regional.

Fátima Bezerra também participou da sanção do novo Plano Nacional de Educação, reforçando o alinhamento com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a governadora, a medida representa um compromisso com o avanço da educação no país.

O conjunto das ações evidencia que o projeto político do Partido dos Trabalhadores no estado vai além de disputas eleitorais, priorizando investimentos em áreas estruturantes como infraestrutura, educação e desenvolvimento social.

 

Da Redinha para o mundo: Grafith pisa na Abbey Road e reforça presença da música potiguar no cenário internacional

 

A banda Grafith, orgulho do Rio Grande do Norte, mostrou que a música não tem fronteiras ao viver um momento simbólico durante turnê internacional. Em passagem pela Inglaterra, o grupo recriou a icônica travessia da capa do álbum Abbey Road, eternizada pelos The Beatles, em frente ao lendário estúdio Abbey Road Studios.

O gesto vai além de uma simples homenagem: é um recado claro de identidade musical, respeito à história e afirmação de que o talento potiguar também dialoga com o cenário mundial.

Formada pelos irmãos Júnior, Cacá, Carlinhos e Joãozinho, a Grafith vive uma das fases mais marcantes da sua trajetória. A agenda internacional reforça o reconhecimento conquistado ao longo dos anos, levando o nome do Rio Grande do Norte para outros continentes.

Durante a turnê, a banda também participou de entrevista em uma rádio nos Estados Unidos, ampliando ainda mais sua visibilidade e mostrando que, mesmo com raízes regionais, o som tem alcance global.

Câmara de Guamaré aprova reajuste de 5,4% para professores após debate intenso e moviementação da categoria

 

Em uma sessão marcada por forte participação dos profissionais da educação de Guamaré, a Câmara Municipal demonstrou, na prática, que o tema da valorização do magistério segue no centro do debate público local. O Projeto de Lei que trata do reajuste do piso salarial da categoria acabou sendo aprovado, mas não sem antes passar por um momento de tensão e divergência dentro do plenário.

A proposta original do Executivo

Que estabelecia um aumento de 5,4%, foi confrontada por uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças, que sugeria um reajuste de 10%. O ponto central do impasse foi o impacto financeiro: segundo estimativas, a emenda elevaria as despesas do município em cerca de R$ 1,4 milhão apenas no ano de 2026.

Durante a discussão

Vereadores da base oposicionista defenderam o percentual maior como forma de ampliar a valorização dos profissionais da educação. Por outro lado, a bancada governista sustentou que, apesar da legitimidade da pauta, era necessário manter o equilíbrio fiscal do município, evitando comprometer as contas públicas.

Diante desse cenário

Prevaleceu o entendimento da maioria dos parlamentares de que o reajuste deveria seguir dentro da proposta inicial do Executivo. A emenda de 10% foi rejeitada, mas o projeto com aumento de 5,4% acabou sendo aprovado por unanimidade — um gesto político que sinaliza consenso possível dentro das limitações orçamentárias.

Mesmo não alcançando o percentual defendido por parte da categoria, o resultado foi interpretado como um avanço. Representantes do SINTE/RN e do SINDSERG destacaram que a mobilização teve papel fundamental no desfecho da votação. Além do índice aprovado, outro ponto considerado positivo foi a garantia de retroatividade do reajuste a janeiro de 2026.

O episódio evidencia um equilíbrio delicado entre responsabilidade fiscal e valorização profissional. 

Não foi o aumento de 10% desejado por muitos, mas o percentual aprovado supera metade da proposta mais ambiciosa e, sobretudo, mantém aberto o canal de diálogo entre a categoria e o poder público — fator essencial para futuras conquistas.

Veja como foi parte do debate na casa legislativa:

 

Prédio histórico dos Correios em Macau vai a leilão e pode mudar de mãos

 

Um dos imóveis mais emblemáticos da cidade de Macau está oficialmente disponível para venda. O prédio que por décadas abrigou a unidade dos Correios agora será leiloado como imóvel comercial.

Localizado em uma área estratégica da cidade, o espaço carrega valor histórico e afetivo para a população macauense, tendo sido referência na prestação de serviços postais ao longo de gerações.

Estrutura do imóvel

O terreno possui 914,64 metros quadrados, com uma área construída de 368,13 metros quadrados, o que amplia seu potencial para uso comercial ou até mesmo readequações estruturais.

Valores do leilão

• 1ª oferta: R$ 700.181,67 (valor de avaliação)
• 2ª oferta: R$ 658.657,46
• 3ª oferta: R$ 619.585,84 (valor mínimo – considerado oportunidade)

Condições de pagamento

• Entrada em até 24h após o leilão
• Entrada mínima de R$ 50 mil
• Comissão também em até 24h
• Quitação total em até 60 dias
• Sem reajuste para pagamento em até 30 dias

O que está por trás da venda?

A ida de um prédio histórico como este a leilão levanta questionamentos sobre o destino de patrimônios públicos e a preservação da memória local. Ao mesmo tempo, abre espaço para novos investimentos e possíveis transformações no cenário urbano da cidade.

Interessados podem buscar mais informações diretamente pelo contato disponibilizado WhatsApp: 11 3777-5942, falar com Rafael Nascimento.

 

Forró de raiz anima Macau: “Moreninho e Amigos na Sanfona” resgata tradição do Pé de Serra no Sítio Maria de Lourdes

 

Moreninho com a anfitriã do sitio e familia

Com a proximidade do mês junino e, sobretudo, com a proposta de realizar um verdadeiro “forró de responsa”, o projeto “Moreninho e Amigos na Sanfona” ganhou destaque neste último final de semana, ao reunir amantes do forró no Sítio Maria de Lourdes, localizado no Canto do Major, em Macau.

Promovido por Moreninho e Léia, o encontro reuniu nomes conhecidos da cena forrozeira local, como Jorge do Acordeon, Dr. Giovanni Bezerra, Pedro Matias e Baixinho do Acordeon. Juntos, eles proporcionaram uma noite marcada pelo autêntico forró pé de serra, em um ambiente que remete às tradicionais festas do interior nordestino.

O evento não apenas movimentou a cidade de Macau, mas também atraiu público de toda a região salineira, reforçando o interesse crescente por iniciativas que valorizam a cultura popular. A proposta foi simples e direta: dançar forró como antigamente, em meio à natureza, com sanfona, alegria e boa companhia.

A festa transcorreu em clima de tranquilidade, com segurança e organização, reunindo famílias que puderam aproveitar uma programação saudável e culturalmente rica. Para muitos presentes, o momento foi de reencontro com as origens e com a essência dos festejos juninos.

Mais do que uma celebração, o projeto “Moreninho e Amigos na Sanfona” se consolida como uma iniciativa importante na preservação das tradições nordestinas, mostrando que o forró de raiz segue vivo e forte na identidade do povo.

Com a chegada do São João, a expectativa é que novos encontros sejam realizados, mantendo acesa a chama da cultura popular e fortalecendo ainda mais o calendário cultural de Macau e região.

Base governista de Macau ainda sem definição para ALRN e sinais de divisão começam a aparecer

 

A movimentação política já começou a ganhar corpo nas bases de oposição em Macau. No entanto, ao observar o cenário com o mesmo critério, chama atenção a falta de definição dentro da base governista salineira.

Entramos no mês de abril e, até o momento, não há qualquer sinal claro de articulação unificada por parte do grupo ligado ao governo municipal na escolha de seus candidatos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Por outro lado

O que já se percebe é um movimento isolado entre vereadores da base. Cada um começa a indicar, por conta própria, os nomes que pretende apoiar na disputa estadual.

É o caso do vereador Fagner Tedósio, que já se alinhou com a reeleição do deputado Ubaldo Fernandes. Erika Nobre apresentou apoio ao deputado Tomba Farias. Já Edvaldo Júnior esteve reunido com Márcia Maia, nome ligado ao PDT estadual.

Diante desse cenário

Fica evidente que, ao menos neste momento, a base governista caminha de forma fragmentada, com cada edil seguindo seu próprio rumo na busca por votos para ALRN.

Ainda assim

Há quem aposte em uma mudança desse quadro. Nos bastidores, a avaliação é de que o governo deverá atuar para reorganizar sua base.

Como resumiu o ex-vereador, ex-presidente da casa, Chico Paraíba: “Governo é governo. A força de um prefeito é imensurável na busca do voto. Pelos exemplos que já tivemos, a Câmara dificilmente se afastará da base governista no voto estadual, salvo raras exceções.”

Portanto

O tempo dirá se a dispersão atual é apenas momentânea ou se revela uma fissura mais profunda dentro do grupo governista.

 

Dividida, oposição em Macau testa forças para 2026 e demonstra isolamento do ex-prefeito Zé Antônio

 

Pelo andar da carruagem nas eleições que se aproximam especificamente para ALRN, o ex-prefeito Zé Antônio deverá seguir isolado em Macau no apoio ao deputado Taveira Júnior (PSDB).

Divisão da oposição

Pelo que se observa nas redes sociais dos edis que compõem a base de oposição em Macau, cada um tende a trilhar um caminho distinto na disputa para ALRN. O vereador Givagno deverá apoiar Eudiane Macedo (PV), enquanto o vereador Robson já articula tratativas com o deputado Gustavo Carvalho (PL), evidenciando a fragmentação do grupo. " A visita que fizemos ao deputado Gustavo tem o propósito de sinalizarmos nosso apoio a sua releição", destacou Robson, vereador salineiro. 

O detalhe

Diante das movimentações políticas que já projetam o cenário para 2028 na cidade salineira, a eleição de 2026 servirá como termômetro para medir a força eleitoral dessas lideranças. Em especial, o ex-prefeito Zé Antônio, que deve utilizar o pleito como uma avaliação indireta de seu nome junto ao eleitorado de Macau, testando sua presença e aceitação nas ruas após a derrota na tentativa da reeleição municipal de 2024.

 

FPM: municípios podem ter aperto nas contas com mudanças na tributação do Imposto de Renda; veja situação de Macau e região

 

No fim da última semana, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões, referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar de o valor representar uma alta de 13% frente ao mesmo período do ano passado, ainda há um cenário de incerteza quanto ao volume dos próximos repasses, tendo em vista as novas regras de isenção do Imposto de Renda. 

Dados do Tesouro Nacional mostram que, levando em conta o que foi orçado ao longo de 2025, alguns municípios teriam uma perda significativa de recursos, caso as medidas de compensação anunciadas pelo governo não sejam efetivas. 

Macau e região

O município de Macau (RN), por exemplo, arrecadou cerca de R$ 37 milhões em 2025 referente ao FPM. Caso não haja uma reparação, a cidade deixaria de receber um valor estimado de R$ 1,4 milhão apenas de valores do Fundo. Considerando o volume de receita da prefeitura, o município estaria entre os mais impactados. 

Outro exemplo é a cidade de Assú que, ao longo do ano passado, recebeu R$ 52 milhões relativos ao FPM. Sem compensação, a perda em relação ao Fundo seria de R$ 2.1 milhões – valores que irão fazer falta no investimento em saúde no município. 

Já Guamaré,  também teria uma queda de receita significativa, de R$ 960 mil, diante de uma arrecadação de R$ 24 milhões no ano passado. O valor da perda afetará o que foi investido na área da educação.

Veja a situação do Alto do Rodrigues que arrecadou R$ 22 milhões em 2025, poderá perder R$ 918 mil, valores que deverá fazer falta nas ações municipais.

Trazendo essa realidade pra a cidade vizinha no município de Pendências, que arrecadou em 2025 de FPM a quantia de R$ 22 milhões, poderá ter uma perda significativa de R$ 918 mil, valores que irão impactar na infraestrutura da cidade.

As cidades que compõem a região Costa Branca serão completamente afetadas, caso as medidas de compensação anunciadas pelo governo, veja Porto do  Mangue que arrecadou em 2025 R$ 14 milhões, poderá perder R$ 576 mil. No caso de Areia Branca  que arrecadou R$ 33 milhões de FPM em 2025, poderá perder R$ 1,3 milhão.

O município de Afonso Bezerra, que fica na região central, também irá sentir o impacto no FPM se não ocorrer a reparação na ordem de R$ 768 mil reais, já que em 2025 o municio recebeu a quantia de R$ 19 milhões de Royalties.

Pesquisa do instituto Affare confirma que CADU DE LULA TÁ NO JOGO

 

Pesquisa Affare: Com apoio de Lula, Cadu vai a 25% e cola em Allyson na disputa pelo Governo do Estado

O candidato Cadu Xavier (PT), que tem o apoio do presidente Lula, chegou a 25% de intenção de voto na disputa pelo Governo do Estado e está a pouco mais de 2 pontos percentuais do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UB), que tem 27,8%.

Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (13/abr.) pela 94 FM de Natal, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), apoiado por Jair Bolsonaro, lidera a corrida eleitoral com 32,6%, o que indica uma disputa acirrada mais adiante entre ele e Cadu de Lula, apelido que vem ganhando força entre os petistas, hoje ainda desconhecido de grande parte do eleitorado. Cadu tende a crescer ao ficar mais conhecido e ao mostrar Lula em seu palanque. 

O instituto Affare ouviu 1.500 eleitores em todo o RN, entre os dias 7 e 11 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 2,58 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95,5% e foi registrada sob números RN-07670/2026 e BR-08971/2026.

Votos brancos e nulos são 9,6%. Indecisos ou pessoas que não responderam somam 5%.

SENADO

Na disputa pelo Senado, Samanda Alves, vereadora do PT em Natal, tem 14,9% e já ultrapassou Zenaide Maia (PSD), que tem 7,3%.

Samanda concorre no lugar da governadora Fátima Bezerra, que não pôde se candidatar, e já se mostra o nome em melhores condições de enfrentar os bolsonaristas Styvenson Valentin (PSDB) e Coronel Hélio (PL), que lideram com 20,0% e 16,9%, respectivamente.

A disputa pelo Senado ainda tem os pedetistas Rafael Motta (8,6%) e Jean Paul Prates (8,2%) como pré-candidatos. Votos brancos, nulos e eleitores indecisos somaram 24,1%. Os percentuais representam a soma do primeiro e do segundo votos dos eleitores entrevistados, na base 100%.

Em Porto do Mangue, Allyson reforça agenda e destaca potencial da Costa Branca

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, esteve em Porto do Mangue neste fim de semana, cumprindo agenda do projeto “167 Razões” e concluindo a sétima etapa de visitas pelo estado.

Durante a passagem pela cidade, Allyson percorreu ruas, conversou com moradores e manteve contato direto com a população. A agenda foi marcada por momentos de interação com populares e recepções ao longo do trajeto.

A visita à região da Costa Branca integra um roteiro que busca mapear o potencial de desenvolvimento dos municípios potiguares. Segundo o pré-candidato, o crescimento da região depende de planejamento e de uma gestão alinhada às características locais.

“A região tem grande potencial, especialmente no turismo, mas precisa de prioridade e ações que incentivem o desenvolvimento”, afirmou.

Na cidade

Em Porto do Mangue, Allyson foi recebido pelo ex-candidato a prefeito Izidro Júnior, pelo vereador Raniery Filho e por lideranças da comunidade praiana.

A presença do ex-prefeito de Mossoró em municípios do interior potiguar, muitos deles historicamente fora do radar político estadual, chama atenção pela estratégia de aproximação direta com a população. O projeto “167 Razões” tem ampliado a visibilidade dessas localidades e levado à tona demandas que, por anos, ficaram à margem do debate público.

A iniciativa também tem como foco a coleta de informações e o levantamento de necessidades prioritárias, que podem subsidiar propostas de governo em uma eventual candidatura ao Executivo estadual.

 

Abril Azul: MPRN realiza live sobre nova linha de cuidado do TEA no SUS

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Saúde (Caop Saúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá um evento virtual sobre “A nova linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança”. A live acontecerá no dia 24 de abril e é direcionada a gestores da saúde, secretários municipais, integrantes do MPRN e à população em geral.

A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e ao Dia Mundial da Saúde. O objetivo é apresentar as diretrizes, fluxos e a organização da atenção primária, além das diretrizes da nova linha de cuidado do TEA no SUS, publicada em 2025. A apresentação será conduzida pela neuropsicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), Samantha Santos e pelos representantes do Ministério da Saúde, Sonia Venâncio e Arthur Medeiros.

O evento busca fomentar um diálogo técnico com profissionais das atenções básica e especializada. Serão discutidos o papel do SUS e a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada para o rastreamento, diagnóstico e cuidado das pessoas com TEA.

 

RN: Inmet publica alerta de perigo com previsão de chuvas intensas para todo estado potiguar

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, que indica situação de "perigo", para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (13).

O aviso na cor laranja (perigo) é o segundo mais importante da escala do Inmet, que também conta com o amarelo (perigo potencial) e vermelho (muito perigo).

O aviso, que começou a vigorar às 8h47 e tem validade até as 23h59 de hoje, prevê chuvas intensas, com volumes que podem variar entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm ao longo do dia.

Além da chuva, o alerta destaca a possibilidade de ventos intensos, com rajadas que podem atingir de 60 a 100 km/h.

Segundo o órgão, a combinação desses fatores eleva o risco de transtornos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Nas últimas 24 horas, cidades de todas as regiões potiguares registraram chuva, algumas com volumes expressivos. De acordo com o boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Parnamirim, na Grande Natal, registrou 91,7 mm.

No Oeste, grandes volumes de água foram registrados em Pendências (90.2 mm), São Rafael (82 mm) e Apodi (78.5)

Na região Central, tiveram chuvas acima de 60 mm os municípios de São José do Seridó (90 mm), Caiçara do Norte (69,6 mm), Jardim de Angicos (61.2 mm) e São João do Sabugi (60 mm).