Uma nova parcela referente ao processo
dos precatórios do Fundef estará nas contas dos profissionais do Magistério
estadual do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 27. O valor de
aproximadamente R$ 108 milhões, contemplando cerca de 21 mil professores e
professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados e
pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do Estado,
conforme previsto na legislação.
“A educação sempre foi prioridade no
nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento e justiça com
os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação pública do Rio
Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e reafirmando nosso
compromisso com a valorização da categoria”, destacou a governadora Fátima
Bezerra.
A União Federal já depositou no
processo do Fundef o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e
terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Desse
total, 60% correspondem ao rateio entre os profissionais do magistério que
atuaram em sala de aula, alcançando o valor de R$ 136.096.934,31. Os outros 40%
foram destinados ao custeio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e
do Lazer (SEEC).
A medida beneficia mais de 25 mil
profissionais da educação em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o
compromisso do Governo do Estado com a valorização do magistério e o
reconhecimento dos direitos históricos da categoria.










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