Macau: Roçado de São Pedro terá esquema especial de segurança com reforço de 600 diárias operacionais

 

Polícia Militar montou uma operação especial para garantir a segurança durante os cinco dias do tradicional Roçado de São Pedro, que tem início nesta quinta-feira no bairro Porto de São Pedro, em Macau.

Em entrevista ao programa Aqui Notícias, o comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Montenegro, detalhou o planejamento elaborado para assegurar a tranquilidade dos participantes durante toda a programação festiva.

Segundo o oficial, a Prefeitura de Macau solicitou o reforço policial com antecedência, permitindo que a corporação articulasse junto aos comandos superiores um esquema especial de policiamento para o evento.

De acordo com o Major Montenegro, foram destinadas 600 diárias operacionais para a região, representando um investimento de aproximadamente R$ 64 mil por parte do Governo do Estado. O recurso possibilita a convocação de policiais que estariam de folga para atuar no reforço da segurança.

A expectativa é de que a abertura da festa, que contará com show da banda Ferro na Boneca, reúna o maior público da programação. Por isso, a primeira noite receberá um efetivo ampliado. No entanto, o policiamento reforçado estará presente durante todos os dias do evento, incluindo os shows musicais e o Festival de Quadrilhas Juninas.

O comandante também destacou a importância cultural do Roçado de São Pedro, ressaltando que o festival reúne quadrilhas de destaque em todo o Rio Grande do Norte e atrai um grande número de visitantes.

Para fortalecer a operação, a Polícia Militar contará com apoio de efetivos das cidades de Guamaré, Galinhos, Pendências e Alto do Rodrigues, que atuarão em regime de voluntariado. A previsão é de que cada dia da festa conte com pelo menos 20 policiais extras, além do efetivo ordinário responsável pelo patrulhamento diário do município.

Major Montenegro fez questão de tranquilizar os moradores das comunidades mais afastadas, afirmando que viaturas permanecerão de prontidão para atender ocorrências fora da área da festa, garantindo assistência às localidades como Diogo Lopes e demais comunidades da zona rural.

Com o reforço policial planejado, a expectativa das autoridades é que o Roçado de São Pedro transcorra de forma organizada, segura e tranquila, proporcionando momentos de lazer, cultura, fé e tradição para moradores e visitantes.

Funcionário de bar é condenado por ofender homem trans em Mossoró

 

Um homem foi condenado a dois anos de prisão, além de pagamento de multa, pelo crime de injúria racial com conteúdo transfóbico em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A condenação aconteceu após ele ofender repetidas vezes um homem trans no bar onde ambos trabalhavam.

A decisão é do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não divulgou o nome do condenado nem o do estabelecimento.

A sentença reconheceu que o acusado insistia em usar pronomes femininos para se referir à vítima, mesmo sabendo que o colega tem uma identidade de gênero masculina.

Na decisão, o juiz destacou que as leis devem seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou os crimes de homofobia e transfobia ao racismo (Lei 7.716/1989).

Ofensas aconteceram em bar

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o funcionário trans chegou a chamar a atenção do colega por causa de sua postura. No entanto, recebeu como resposta que ele jamais o trataria no masculino por “entendê-la biologicamente do sexo feminino”.

Duas pessoas testemunharam a situação e confirmaram à Justiça as ofensas ditas pelo acusado.

O homem alegou na Justiça que se tratava de “brincadeira ou de comentário sem intenção discriminatória”

G1 RN

 

Prefeitura leva serviços gratuitos ao Porto de São Pedro com mais uma edição do “Ação e Cidadania”

 

A Prefeitura de Macau, por meio das Secretarias de Governo, Assistência Social, Educação, Saúde e da Mulher, em parceria com a Câmara Municipal, promoverá na próxima quinta-feira (26) mais uma edição do programa “Prefeitura Ação e Cidadania”, levando serviços essenciais e atendimento gratuito à população do Bairro Porto de São Pedro.

A iniciativa acontecerá durante o tradicional Roçado de São Pedro e tem como objetivo aproximar os serviços públicos da comunidade, garantindo acesso à cidadania, inclusão social e promoção da qualidade de vida.

Na área da Assistência Social, serão oferecidos atendimentos e orientações do CRAS e CREAS, emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, atendimento jurídico gratuito, Espaço Kids, além de atividades de educação física e aula de zumba voltadas para a terceira idade.

A Secretaria Municipal de Educação também estará presente realizando atendimentos e orientações por meio do programa Busca Ativa Escolar – Fora da Escola Não Pode, reforçando a importância da permanência de crianças e adolescentes na escola.

Já a Secretaria de Saúde disponibilizará atendimento médico e odontológico, vacinação, serviços de enfermagem, fisioterapia, escuta psicológica, testes rápidos e outras ações voltadas à prevenção de doenças e promoção da saúde.

As mulheres também contarão com atendimentos especializados e orientações oferecidas pela Secretaria da Mulher, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao público feminino.

A Câmara Municipal de Vereadores participará da ação realizando a emissão da Carteira de Identidade (RG), ampliando o acesso da população aos serviços de documentação civil.

A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em levar serviços públicos diretamente às comunidades, promovendo acolhimento, cuidado e garantia de direitos para os moradores.

📍 Local: Ao lado da Capela de São Pedro
📅 Data: 26 de junho de 2026
🕗 Horário: Das 8h às 12h

 

Pendências: MPRN recomenda controle sobre uso de paredões de som em evento

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, emitiu uma recomendação baseada em preocupações de segurança pública enviadas pela Polícia Militar para o evento 15 em Ponto, agendado para o próximo dia 28 de junho, com público estimado em 40 mil pessoas.

O documento publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial eletrônico do MP (DOMP) aponta que, em edições anteriores, a proliferação excessiva de aparelhos de som automotivo de alta potência, conhecidos como paredões de som, causou tumultos, conflitos físicos e limitação das forças policiais, além de ressaltar que o uso desses equipamentos sem autorização configura crime ambiental e infração de trânsito.

O MPRN orienta que o Município de Pendências não conceda alvarás ou autorizações para a instalação ou funcionamento de paredões de som de particulares ao longo do percurso oficial da festa e em um raio de 500 metros de dispersão. A gestão municipal também deve determinar à fiscalização, junto com as forças de segurança, o monitoramento para impedir a venda de bebidas em garrafas de vidro, buscando reduzir riscos de conflitos.

À Polícia Militar e à Polícia Civil foi recomendado o exercício do poder de polícia para proceder à apreensão imediata de veículos e equipamentos de som em desacordo com as normas. Os órgãos policiais também devem realizar a prisão em flagrante ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência caso identifiquem emissão sonora abusiva ou a conduta de ligar e desligar o aparelho para burlar a fiscalização, além de fiscalizar os trechos em reforma da rodovia estadual RN-118 para impedir o estacionamento de veículos com som no acostamento ou na pista.

O Comando da Polícia Rodoviária Estadual recebeu a orientação de planejar e executar operações de trânsito com blitz nas vias de acesso ao município, especialmente no trecho em obras da rodovia RN-118, antes, durante e depois do evento. A recomendação inclui a fiscalização da Lei Seca com uso de bafômetros, aplicação de sanções administrativas, prisão em flagrante por embriaguez ao volante e a retenção de veículos que transportem equipamentos de som em desconformidade com a legislação.

População

Os proprietários de veículos, donos de paredões de som e a população geral foram orientados a não acionar aparelhos de som automotivos de alta potência em vias públicas durante a festividade, sob pena de sofrerem multas, retenção do veículo, apreensão definitiva do som e processo penal. O Ministério Público adverte que o descumprimento dos termos resultará na adoção de medidas judiciais, como o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ou responsabilidade civil-ambiental.

A recomendação fixa o prazo de 72 horas para que os destinatários manifestem, por escrito, o acatamento das orientações e informem as providências operacionais que foram adotadas.

Confira a íntegra da recomendação.

 

ALRN promulga lei que garante repasse automático de ICMS e IPVA aos municípios

 

A Assembleia Legislativa promulgou lei que trata dos critérios e prazos de distribuição das parcelas de ICMS e IPVA e do Fundeb pertencentes aos municípios, vedando, inclusive, a destinação de parte ou da totalidade dos recursos para conta de titularidade do Estado ou de órgão de sua administração direta ou indireta.

De acordo com a Lei nº 12.785/2027, o Estado informará ao agente centralizador de arrecadação, no caso o Banco do Brasil, a cada primeiro dia útil da semana, os percentuais ou valores devidos a cada município,
Em vigor desde sua publicação no “Diário Legislativo Eletrônico” da Casa, no sábado (20), a lei determina que o agente centralizador de arrecadação terá até o segundo dia útil de cada semana, para entregar a cada município, mediante crédito diretamente efetuado em conta individual de sua titularidade, a parcela que a este pertencer do percentual de 25% do produto da arrecadação do ICMS.

Em relação aos 50% do IPVA que cabe aos municípios, o agente centralizador de arrecadação, fará o repasse diariamente, e quanto aos 20% dos impostos arrecadados que se destinam ao Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb), o recurso deve ser creditado até o segundo dia útil de cada semana.

A lei prevê, ainda, que o Executivo terá o prazo de 90 dias, contados da sua publicação, para promover as alterações decorrentes da Lei que interfiram nos procedimentos do agente centralizador.

A promulgação da Lei 12.785 é decorrente da rejeição ao veto integral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao texto original proposto pelo deputado Gustavo Carvalho, o que ocorreu na sessão do dia 17.

Às vésperas da derrubada do veto, fruto de acordo feito entre a situação e oposição, o governo do Estado enviou outra proposta sobre a sistemática de distribuição dos recursos constitucionalmente devidos aos entes municipais.

Na mensagem, a governadora Fátima Bezerra informava que “o intuito é mitigar impactos operacionais e propiciar a célere e escorreita adaptação dos sistemas de gestão financeira e dos convênios bancários vigentes, a matéria prevê uma vacância de sessenta dias para a produção de plenos efeitos regulatórios”.

A proposta do Executivo foi encaminhada para deliberação das Comissão no mesmo dia da derrubada do veto, mas na sexta-feira (19), seguiu à análise preliminar da Procuradoria Legislativa da Assembleia.

O projeto do governo já prevê que as contas transitórias pelas quais passarão os recursos, serão abertas em agente centralizador, tendo como titular a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Quanto aos prazos de repasses dos recursos, o projeto governamental unifica o segundo dia útil da semana como limite de prazo para créditos do ICMS e IPVA, enquanto o repasse dos recursos do Fundeb ocorrerá até o terceiro dia útil da semana.

Em caso de aprovação, a lei produzirá efeitos somente 60 dias após a sua publicação no “Diário Oficial do Estado”.

 

Tribuna do Norte*

De último lugar ao pódio nacional: RN conquista 2ª posição em prêmio de transparência fiscal e comprova avanço histórico na gestão das contas públicas

 

O Rio Grande do Norte alcançou um importante reconhecimento nacional ao conquistar o segundo lugar no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, anunciado nesta segunda-feira (22), destaca o Estado entre os melhores do país na produção de informações contábeis e fiscais, reforçando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos.

A premiação avalia a qualidade, a consistência e a confiabilidade dos dados enviados pelos estados e municípios ao Governo Federal. O desempenho potiguar demonstra um avanço significativo na gestão financeira estadual, evidenciando o esforço técnico das equipes responsáveis pelo controle, planejamento e execução das contas públicas.

O reconhecimento ganha ainda mais relevância quando se observa a trajetória do Estado nos últimos anos. Em 2018, o Rio Grande do Norte ocupava a última colocação no ranking nacional. Após um processo contínuo de reestruturação da Contabilidade Geral do Estado, iniciado em 2019, o RN avançou para a quinta posição em 2025 e agora alcança o segundo lugar, consolidando uma das maiores evoluções do país na área.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o resultado é fruto de um trabalho integrado entre a Contabilidade Geral do Estado e os setores de finanças e orçamento das secretarias e órgãos estaduais. A melhoria dos processos internos, a modernização dos sistemas e a qualificação técnica das equipes foram fatores decisivos para o desempenho alcançado.

Além de representar um reconhecimento administrativo, a conquista fortalece a credibilidade das instituições públicas e amplia a confiança da sociedade na gestão estadual. Informações contábeis e fiscais confiáveis são fundamentais para a tomada de decisões, o planejamento governamental e a correta aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais para a população.

O segundo lugar nacional conquistado pelo Rio Grande do Norte demonstra que investimentos em gestão, transparência e modernização da administração pública produzem resultados concretos. Mais do que um prêmio, o reconhecimento sinaliza a consolidação de uma cultura de responsabilidade fiscal que contribui para um Estado mais eficiente, organizado e preparado para enfrentar os desafios futuros.

Representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia de premiação o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra; o secretário do Tesouro Estadual, Flávio Rocha; o contador-geral do Estado, Leonardo Araújo; o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça, Gustavo Medeiros; o coordenador de Contabilidade da Defensoria Pública do Estado, Allan Targino; e os auditores de Finanças da Contabilidade Geral do Estado, Jasânea Dantas e André Souto. 

10 de julho: Caprifeira de Afonso Bezerra movimenta economia, fortalece a caprinocultura e valoriza a cultura regional

 

O município de Afonso Bezerra se prepara para realizar mais uma edição da tradicional Caprifeira, considerada uma das maiores feiras de caprinos da região Central do Rio Grande do Norte. O evento já se consolidou como uma importante vitrine para a caprinocultura, além de impulsionar a economia local e fortalecer diversos setores produtivos do município.

A iniciativa conta com o apoio da gestão do prefeito Haroldo de Jango, que tem demonstrado compreensão da importância estratégica do setor agropecuário para o desenvolvimento econômico da cidade. A Caprifeira vai muito além da exposição e comercialização de animais, envolvendo produtores rurais, comerciantes, empreendedores, artesãos, prestadores de serviços e o setor de entretenimento.

Durante o evento, a expectativa é de intensa movimentação financeira, com a geração de oportunidades de negócios, fortalecimento da agricultura familiar e valorização dos criadores da região. Além disso, a programação contempla atividades técnicas, exposições, concursos, comercialização de animais e apresentações culturais que preservam as tradições do homem do campo.

Outro destaque da Caprifeira é a programação artística, que reúne grandes atrações musicais e atrai visitantes de diversas cidades do estado, contribuindo para aquecer a rede hoteleira, o comércio e os serviços locais. A festa se transforma em um verdadeiro encontro entre negócios, cultura, tradição e lazer.

Com mais uma edição da Caprifeira, Afonso Bezerra reafirma sua vocação para a caprinocultura e fortalece sua posição como referência regional no setor, promovendo desenvolvimento econômico, geração de renda e valorização das potencialidades do campo.

Uma feira que une produção, cultura, entretenimento e oportunidades, consolidando Afonso Bezerra como um dos principais polos da caprinocultura potiguar.

 

 

Porto do Mangue: Cristiane Barbosa se destaca com mandato voltado para ações concretas em benefícios de sua gente

 

A vereadora de primeiro mandato, Cristiane Barbosa, vem se tornando uma grata surpresa no cenário político de Porto do Mangue. Com uma atuação pautada pela busca de soluções para demandas importantes da população, a parlamentar tem demonstrado que o exercício do mandato pode ir além dos discursos e das disputas políticas.

Na última semana, Cristiane esteve na Escola Municipal Dom Bosco, localizada no Assentamento Tocantins, onde contribuiu com a entrega de ventiladores para a unidade de ensino. A iniciativa tem como objetivo proporcionar mais conforto aos alunos, professores e demais profissionais que convivem diariamente no ambiente escolar.

A ação evidencia a sensibilidade da vereadora para questões que impactam diretamente a qualidade do aprendizado. Mais do que representar a comunidade, Cristiane também fala como mãe e conhece de perto a importância de oferecer condições adequadas para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens, especialmente em períodos de altas temperaturas.

Sua postura tem chamado atenção por priorizar a construção de soluções e parcerias em benefício da população. Em vez de transformar a política em um espaço de ataques e confrontos, a parlamentar demonstra que é possível construir pontes e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas no município.

Palavra da parlamentar

“Nosso mandato busca somar com a gestão do nosso prefeito. Oferecer benefícios é tentar soluções para as necessidades do nosso município. Seguiremos firmes com o intuito de colaborar para mais desenvolvimento para o nosso povo”, destacou Cristiane Barbosa.

Com iniciativas voltadas para atender necessidades reais da população, a vereadora segue consolidando sua atuação como uma das vozes que buscam contribuir para o desenvolvimento de Porto do Mangue e para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Fortalecendo vínculos: Vereadora participando e presenciando o ambiente escolar

Pedal de São Pedro reúne ciclistas e reforça tradição dos festejos do padroeiro em Macau; cresce expectativa para festa social

 

Com grande movimentação de ciclistas pelas ruas de Macau, o Pedal de São Pedro movimentou a cidade na manhã deste domingo, fortalecendo ainda mais a programação religiosa e social em homenagem ao padroeiro da comunidade portuária.

A iniciativa, promovida pela equipe pastoral da Capela de São Pedro, chamou a atenção da população salineira para o novenário que acontece desde o último dia 19 de junho, reunindo fé, esporte, confraternização e participação popular.

O evento teve como objetivo incentivar a integração das famílias, promover hábitos saudáveis e, ao mesmo tempo, divulgar a programação dos festejos de São Pedro, uma das celebrações religiosas mais tradicionais do município.

Festa social promete movimentar o Porto de São Pedro

Além da programação religiosa, os festejos contam com uma intensa agenda social. Entre os dias 25 e 29 de junho acontece o tradicional Roçado de São Pedro, evento que reúne famílias e visitantes para celebrar ao som do autêntico forró pé de serra.

A programação musical contará com atrações como Briola e Ferro na Boneca, Zé Filho Sanfoneiro, Moreninho e os Amigos da Sanfona (Jorge do Acordeon, Pedro Matias, Baixinho da Sanfona e a cantora Léia), além de Jair Doce Pecado e Isac Brasil, artistas que se destacam nos festejos juninos em diversas cidades do Nordeste.

A expectativa da organização é de mais uma grande participação popular, fortalecendo a tradição cultural e religiosa da comunidade do Porto de São Pedro.

Festival de Quadrilhas retorna com premiação de R$ 50 mil

Outra grande atração aguardada pelas famílias salineiras é o retorno do Festival de Quadrilhas Rafael Bruno. O evento volta à programação dos festejos com força total e uma premiação de R$ 50 mil, prometendo atrair grupos juninos de diversas regiões e valorizar a cultura nordestina.

Com uma programação diversificada, que une religiosidade, cultura popular e entretenimento, os festejos de São Pedro reafirmam sua importância como uma das maiores manifestações de fé e tradição do município de Macau.

 

Polícia Militar captura dois foragidos ligados a crimes em Macau

 

Ações integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil e denúncias anônimas resultaram na captura de dois criminosos procurados pela Justiça em menos de 48 horas

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou, nos dias 19 e 20 de junho, duas importantes ações que resultaram na prisão de foragidos da Justiça considerados de alta periculosidade e com histórico de atuação criminosa no município de Macau.

A primeira prisão ocorreu na quinta-feira (19), quando equipes da ROCAM e do BPCHOQUE localizaram Rafael Fernandes Machado, conhecido pelos apelidos de “Cicatriz” e “Galeguinho”. O acusado foi encontrado em um bar no bairro de Ponta Negra, em Natal, enquanto assistia ao jogo da Seleção Brasileira.

Contra Rafael havia um mandado de prisão em aberto expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas. Segundo informações da Polícia Militar, ele possui antecedentes relacionados ao envolvimento com organização criminosa e já vinha sendo monitorado por forças de segurança devido à sua atuação na região salineira.

Já na sexta-feira (20), durante diligências realizadas nas proximidades da Arena das Dunas, policiais militares efetuaram a prisão de Jalysson Lima da Rocha, conhecido como “Bebeto”. O foragido se deslocava para assistir ao show da banda Grafith quando foi interceptado pelos agentes.

O mandado de prisão contra Jalysson foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macau pelo crime de tráfico de drogas. Ele também é apontado pelas autoridades como indivíduo de alta periculosidade e possui passagens anteriores pela polícia.

As duas operações contaram com um trabalho integrado entre as forças de segurança. A Polícia Militar destacou a relevância das investigações conduzidas pela Polícia Civil, que resultaram na expedição dos mandados judiciais, além da colaboração da população por meio de denúncias anônimas que auxiliaram na localização dos suspeitos.

De acordo com a PM, as informações recebidas foram rapidamente compartilhadas entre policiais militares de Macau e Natal, permitindo uma ação eficiente para o cumprimento das ordens judiciais.

Após as prisões, os dois capturados foram conduzidos à delegacia e permanecem à disposição da Justiça.

As ações reforçam o trabalho contínuo das forças de segurança no combate à criminalidade organizada e na retirada de indivíduos considerados perigosos do convívio social, fortalecendo a sensação de segurança para a população de Macau e região.

Leilão do Detran-RN tem motos com lance inicial de R$ 800

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) abriu os lances para um leilão com 85 lotes de veículos e sucatas. A disputa ocorre na próxima terça-feira (23), a partir das 10h, e será feita exclusivamente pela internet.

Ao todo, são 49 lotes de veículos aptos à recuperação e retorno à circulação e 36 lotes de sucatas. Os bens foram removidos por infrações de trânsito ou abandonados e estão armazenados em pátios credenciados em Caicó, Mossoró e São Gonçalo do Amarante.

Os lances podem ser feitos no site da Lance Certo Leilões. Para participar, é necessário fazer cadastro no portal da leiloeira com pelo menos 72 horas de antecedência. Pessoas físicas maiores de 18 anos e empresas podem participar da disputa.

Os lotes classificados como sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem credenciadas pelos órgãos executivos de trânsito, conforme prevê a legislação.

Os interessados poderão fazer visitas aos lotes nos dias 19 e 22, das 8h às 16h.

Em Caicó, estarão disponíveis para visita os lotes de 1 a 18, localizados na RN-288, km 1,1, na Zona Rural.

Em Mossoró, os lotes de 19 a 33 poderão ser vistos no pátio da Avenida Centenária, nº 1.000, no bairro Aeroporto I.

Já em São Gonçalo do Amarante, os lotes a partir do número 34 estão no pátio da Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2.565, no bairro Olho D’Água.

Segundo o Detran-RN, durante a visitação será permitida apenas a observação visual dos bens. Não será permitido manusear peças, realizar testes mecânicos ou fazer registros em foto e vídeo.

g1 RN*

 

Afonso Bezerra: MPRN recomenda medidas para controle populacional de animais

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Afonso Bezerra adotem medidas coordenadas para o controle populacional de cães e gatos nas vias públicas da cidade. A recomendação aponta relatos e denúncias sobre a proliferação de animais, acúmulo de dejetos com traços de sangue em residências, odor e comportamento de cães contra pedestres e motociclistas.

Há também no documento menção a moradores com suspeita de terem contraído doenças de pele devido à exposição ao ambiente e à falta de manejo sanitário municipal, além de uma resposta anterior da Prefeitura que se limitou a teses teóricas.

Medidas

A primeira medida estabelecida determina que o Município realize, no prazo de 30 dias, um censo populacional para fazer o levantamento quantitativo das colônias de cães e gatos de rua e comunitários, mapeando os pontos de proliferação. A Prefeitura também deve enviar uma equipe de Vigilância Sanitária em até 45 dias para realizar exames clínicos, isolando e tratando os animais com sintomas de patologias transmissíveis ao homem.

O planejamento prevê ainda o início de um programa contínuo de esterilização cirúrgica humanitária no prazo de 60 dias, com prioridade para fêmeas e áreas de maior densidade de animais. Em caráter imediato, o Município deve garantir a inclusão e a busca ativa de todos os animais errantes e comunitários catalogados na próxima campanha de vacinação antirrábica para a imunização compulsória.

O MPRN também fixou prazo de 30 dias para a criação de um regramento de comedouros, normatizando as condições de higiene para cuidadores voluntários. Essa medida proíbe comedouros em locais públicos específicos, como cemitérios e praças de órgãos públicos, e exige o recolhimento de sobras para evitar pragas. Por fim, o MPRN determinou o prazo de 30 dias úteis para que o prefeito e a Secretaria de Saúde informem formalmente à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas.

Confira a íntegra da recomendação.

 

Violência e avanço das facções colocam segurança pública no centro do debate no RN

 

O crescimento da atuação das facções criminosas e os recentes episódios de violência registrados no Rio Grande do Norte têm ampliado a preocupação da população e colocado a segurança pública entre os temas mais debatidos do estado. Diante desse cenário, o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL) defende uma mobilização conjunta entre instituições e sociedade civil para enfrentar o avanço da criminalidade.

A discussão ganhou ainda mais repercussão após o atentado sofrido pelo vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL), que foi alvo de disparos de arma de fogo durante uma fiscalização em frente à UPA do Alto de São Manoel. O ataque resultou na morte do assessor Allyson Diego e reforçou o alerta sobre a crescente ousadia das organizações criminosas.

Para Jorge do Rosário, o problema da violência já ultrapassou os limites dos grandes centros urbanos e ameaça o desenvolvimento econômico e social de todo o estado. Segundo ele, a insegurança afasta investimentos, dificulta a geração de empregos e impacta diretamente a qualidade de vida da população, exigindo respostas mais efetivas por parte do poder público.

Ao percorrer municípios potiguares durante a pré-campanha, Jorge afirma que a segurança aparece entre as principais preocupações dos cidadãos. O pré-candidato defende a união entre forças de segurança, instituições, entidades representativas e sociedade organizada para construir soluções concretas que fortaleçam o combate ao crime e devolvam a tranquilidade às famílias do Rio Grande do Norte.

 

Educação: Novo piso do magistério é sancionado e passa a R$ 5,1 mil em 2026

 

O Governo Federal sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos profissionais da educação básica em R$ 5,1 mil para uma jornada de 40 horas semanais. A medida, publicada nesta sexta-feira (19), representa um reajuste de 5,4% em relação ao valor praticado em 2025, que era de R$ 4.867,77.

O aumento garante ganho real aos profissionais da educação, ficando cerca de 1,5% acima da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2025 em 3,9%. Os efeitos financeiros da nova legislação retroagem a janeiro de 2026.

Outro ponto importante da nova lei é a ampliação do conceito de profissionais do magistério. Além dos professores em sala de aula, passam a ser contemplados aqueles que exercem funções de apoio pedagógico, como diretores escolares, coordenadores, supervisores e profissionais de planejamento educacional.

Nova fórmula de reajuste

A partir de agora, a atualização anual do piso será realizada por ato do Ministério da Educação (MEC), até o último dia útil de janeiro de cada ano. O cálculo levará em consideração dois fatores:

• A variação anual do INPC;
• Metade da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A legislação também estabelece critérios para evitar distorções. O reajuste não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC nem superior ao crescimento das receitas do Fundeb registrado entre os dois anos anteriores.

Mais transparência

A nova norma determina ainda que o Ministério da Educação divulgue anualmente a memória de cálculo utilizada para definir o reajuste. As informações deverão estar disponíveis em plataforma de dados abertos, contendo metodologia, série histórica e dados detalhados das receitas consideradas no cálculo.

A medida fortalece a política de valorização dos profissionais da educação e busca garantir maior previsibilidade e transparência na definição do piso salarial nacional da categoria.

 

Divergências políticas expõem desafios de unidade no campo de apoio a Allyson Bezerra; principalmente no interior do RN

 

Imagem Macau em Fotos

Nos últimos movimentos políticos observados no Rio Grande do Norte, especialmente em cidades como Macau e também em articulações que se estendem ao cenário estadual, começam a surgir sinais de desalinhamentos dentro de grupos que integram ou orbitam o projeto político do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

O cenário, que em tese deveria ser de consolidação de alianças e fortalecimento de base, passa a apresentar episódios de tensões internas e discursos desencontrados entre lideranças que compartilham o mesmo campo político. Em alguns casos, essas divergências deixam de ser apenas questões internas e passam a ganhar repercussão pública, ampliando o impacto político do debate.

Entenda

Um dos pontos que chamou atenção recentemente foi o comportamento de figuras políticas ligadas a esse ambiente de articulação, onde críticas públicas entre aliados e posicionamentos mais duros acabam expondo fragilidades na coesão do grupo. Esse tipo de movimentação, embora comum em processos de construção de alianças amplas, pode gerar ruídos e alimentar leituras de instabilidade.

Ao mesmo tempo

O discurso mais contundente de algumas lideranças contra antigos aliados também contribui para tensionar ainda mais o ambiente político, quando o ex-deputado Kelps Lima anda tumultuando a Federação PP/União Brasil quando ataca os próprios aliados da legenda da qual faz parte . Quando essas críticas ocorrem dentro do mesmo espectro de apoio, o efeito tende a ser duplo: ao mesmo tempo em que reafirma posicionamentos individuais, também evidencia a dificuldade de alinhamento coletivo.

Em Macau

Como foi visto no dia de ontem(19) com cada liderança em seu território, esse quadro se soma a disputas locais e rearranjos políticos que refletem a complexidade da formação de palanques para disputas estaduais. O resultado é um ambiente onde interesses diversos convivem sob o mesmo projeto, mas nem sempre caminham em sintonia.

Esse tipo de desentrosamento não é incomum na política, especialmente em grupos que crescem rapidamente e agregam diferentes lideranças, cada uma com sua própria trajetória, base eleitoral e visão estratégica. No entanto, a exposição pública dessas diferenças pode se tornar um fator de desgaste se não houver mediação e organização interna.

Portanto

Para um projeto que busca protagonismo em nível estadual, como o de Allyson Bezerra, o desafio vai além da construção de alianças: envolve também a manutenção da unidade e da disciplina política entre os apoiadores. Sem isso, divergências pontuais podem ganhar proporções maiores do que o necessário.

No fim, o que está em jogo não é apenas a soma de apoios, mas a capacidade de transformar um conjunto heterogêneo de forças políticas em um projeto minimamente coeso e funcional.