A partir desta sexta-feira (1º),
pacientes da rede pública podem ser atendidos de forma gratuita por planos de
saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao
Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi
apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo a pasta, a medida, que
faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e
reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste
primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam
convertidas em consultas, exames e cirurgias.
Entenda
Na prática, a medida anunciada pelo
governo federal transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em
exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública
até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem
desembolsar para serem atendidos.
As dívidas das operadoras de planos de
saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde.
Como vai funcionar
A oferta de assistência a
pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do
programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência de
serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia,
cardiologia e ginecologia.
De acordo com o ministério, também
será considerada a demanda de estados e municípios. Para participar da
iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto
do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício de
converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão
de forma voluntária ao programa, as operadoras devem comprovar capacidade
técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às
necessidades do SUS.
