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O
governo federal editou uma medida provisória para indenizar em R$ 60 mil as
famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Porém, vetou um
projeto de lei que previa pensão uma vitalícia, gerando críticas de
parlamentares.
O benefício
será pago em parcela única para crianças nascidas entre 2015 e 2024, período em
que houve um surto de Zika no país;
- A
medida visa auxiliar financeiro as famílias de crianças com microcefalia, que
enfrentam desafios adicionais devido às condições de saúde de seus filhos;
- As
famílias interessadas devem solicitar o benefício no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), apresentando laudos médicos que comprovem a relação entre
a microcefalia e o vírus Zika.
- Anteriormente
à MP, havia um projeto de lei que previa, além da indenização, uma pensão
vitalícia para essas crianças. No entanto, o presidente Lula vetou integralmente o
texto.
A
senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto do presidente. “É estarrecedor
que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma
simples canetada do presidente Lula”, afirmou Gabrilli à Agência Senado.
O detalhe
O
governo justificou o veto alegando que a pensão geraria um gasto contínuo e não
havia estimativa do impacto orçamentário. Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou
uma epidemia de Zika vírus, que causou um aumento significativo de casos de
microcefalia em recém-nascidos.
