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O Ministério Público e a Justiça
Racial – Fortalecimento da Consciência Negra. Esse é o tema de uma capacitação
que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará como
finalidade difundir o arcabouço normativo voltado ao combate à discriminação
racial. O evento está marcado para a próxima terça-feira (17) das 8h30 às
12h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPRN, em Natal.
A intenção também é consolidar o
compromisso entre instituições do Sistema de Justiça e da rede de promoção da
igualdade racial no Estado. Desta forma o público-alvo envolve membros,
servidores e estagiários do MPRN, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública,
até os integrantes da rede de promoção da igualdade racial.
Na oportunidade, ocorrerá a sessão
solene para a assinatura do Termo de Cooperação pelo Fim do Racismo entre o
Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Secretaria
de Estado da Juventude, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos
Humanos.
Temáticas
A primeira mesa abordará o tema “Para além das exceções: o direito de ser
possibilidade”, com a juíza do TJRN, Daniela Cosmo. Em seguida, o defensor
público, Vinícius Araújo, tratará a “Reconstrução Coletiva do Sentido de
Justiça”.
“Política de Promoção da Igualdade –
Avanços e Desafios no RN” ficará sob a responsabilidade da coordenadora de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) no Governo do Rio Grande do
Norte, Giselma Omilé. A advogada Ruthiane Basílio ministrará a palestra “Além
da Sentença: Racismo Institucional, Gênero e Desigualdade no Mercado de
Trabalho no Caso Simone Diniz”.
Finalizadas as mesas, haverá espaço
para um debate com a plateia.
O evento está sendo organizado pelo
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em conjunto com a
Coordenadoria Jurídico Judicial (CJUD).
Inscrições
Data: 17/11/2026
Horário: 08h30 a 12h30
Carga horária: 4h
Modalidade: Auditório (Sede da PGJ)
Público-alvo: Membros, Servidores, Residentes/Estagiários, Membros, servidores
e estagiários do MPRN, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, e
integrantes da rede de promoção da igualdade racial
Inscrições até 16/11, às 14h: https://tinyurl.com/Justicaeconsiencia