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| Fernando Bezerra, prefeito de Acari e vice-presidente da Femurn. Foto: REPRODUÇÃO |
O jornal Tribuna do Norte destaca mudanças na
administração de municípios potiguares. Em Macau, prefeita Flávia Veras encaminha à Câmara projeto que prevê redução
temporária de salários da gestão municipal e outras providências administrativas.
A crise nas finanças públicas
municipais começa a provocar mudanças na estrutura administrativa de diversas
prefeituras do Rio Grande do Norte. O assunto ganhou destaque nas páginas do
jornal Tribuna do Norte, que apresentou um panorama das medidas adotadas por
gestores de diferentes regiões do Estado para conter despesas, equilibrar as
contas públicas e preparar os municípios para o encerramento de 2026 e o início
de 2027.
Entre os municípios citados estão Ceará-Mirim,
São Miguel do Gostoso, Montanhas, Macau, Bodó e Ouro Branco. Embora cada
prefeitura tenha adotado medidas de acordo com sua realidade financeira e
administrativa, o cenário revela uma preocupação comum: adequar as despesas à
capacidade de arrecadação e evitar maiores dificuldades no cumprimento das
obrigações financeiras.
As iniciativas seguem recomendações da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que orientou os
gestores a reavaliar contratos, reduzir despesas de custeio, controlar horas
extras, rever cargos comissionados e limitar gastos com eventos, publicidade e
outras despesas administrativas.
Segundo a entidade, os municípios
enfrentam dificuldades agravadas por atrasos nos repasses estaduais de ICMS,
IPVA, royalties do petróleo e Fundeb, que, conforme os dados apresentados pela
publicação, somam aproximadamente R$ 198 milhões.
Macau também entra no pacote de
contenção
Em Macau, a prefeita Flávia Veras
adotou medidas que atingem diretamente a estrutura administrativa do município.
A gestão determinou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados,
preservando secretários municipais, secretários adjuntos e determinados cargos
técnicos considerados necessários à continuidade dos serviços públicos.
Outra medida importante está na pauta
da Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (13), o Legislativo salineiro coloca em
discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que propõe a redução
temporária das remunerações dos cargos em comissão da Administração Direta e do
MACAUPREV.
A proposta também contempla a redução
temporária dos subsídios da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários
municipais.
A iniciativa coloca Macau dentro de um
movimento administrativo que já alcança diferentes municípios potiguares. O
desafio será equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais e o
funcionamento da máquina pública.
Medidas diferentes, mas com o mesmo
objetivo
Em Ceará-Mirim, o prefeito Antonio Henrique Câmara
decidiu reduzir o próprio salário, o da vice-prefeita e os vencimentos de
cargos comissionados pelo período de 120 dias.
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Em São Miguel do Gostoso, o prefeito Jean Morros os
estabeleceu uma meta de redução de 20% nas despesas de custeio, com economia
estimada em R$ 273,9 mil mensais. A prefeitura também prevê redução de cargos
comissionados e suspensão de despesas não essenciais.
Já em Ouro Branco, o prefeito Amariudo dos Santos Silva estabeleceu uma meta de redução de até 30% das despesas de custeio passíveis de racionalização.
Em Montanhas, o prefeito Antonio Marcolino Neto determinou restrições a novas contratações, horas extras, diárias e reajustes, além da revisão de contratos administrativos.
No município de Bodó, o prefeito
Horison José da Silva suspendeu, por 90 dias, o pagamento de determinadas
diárias e estabeleceu restrições a afastamentos remunerados, respeitando as
possibilidades previstas na legislação municipal.
O alerta da Femurn e o desafio para
2027
O presidente da Femurn, José Augusto
Rego, deverá levar a preocupação dos prefeitos ao governador eleito Carlos
Eduardo Xavier, em reunião prevista para segunda-feira (16).
A pauta envolve os atrasos nos
repasses constitucionais e a necessidade de encontrar soluções para aliviar a
situação financeira das prefeituras.
O alerta é que 2027 poderá começar com
novos desafios: aumento das contribuições previdenciárias patronais, reajustes
de despesas obrigatórias e previsão de redução do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), conforme as declarações do vice-presidente da Femurn,
Fernando Antonio Bezerra.
O que chama a atenção é que a
dificuldade financeira não está restrita a uma prefeitura ou a uma região do
Estado. O cenário exige planejamento, responsabilidade fiscal e transparência
dos gestores.
Para Macau, a discussão ganha
importância especial. As medidas anunciadas pela gestão Flávia Veras e o
projeto encaminhado à Câmara Municipal colocam em evidência a necessidade de
adequação das despesas públicas à realidade financeira do município.
Agora, cabe acompanhar os efeitos
dessas decisões, verificar a economia efetivamente alcançada e, principalmente,
garantir que o esforço de contenção não resulte em prejuízos para os serviços
prestados à população salineira.