A Prefeitura de Macau publicou o
Decreto nº 05/2026, que define a organização, os horários e as regras para a
realização dos eventos carnavalescos no município durante o Carnaval 2026. A
medida busca garantir a ordem pública, a segurança dos foliões e o funcionamento
adequado dos serviços públicos ao longo do período festivo.
De acordo com o decreto, todos os
eventos carnavalescos públicos devem obedecer rigorosamente aos horários de
início e encerramento estabelecidos no Calendário Oficial do Carnaval de Macau
2026, que segue em anexo. Após o horário final previsto, será permitida apenas
uma tolerância máxima de 30 minutos, exclusivamente para a dispersão do
público.
Os blocos carnavalescos e demais eventos de rua deverão encerrar suas atividades no mesmo horário dos eventos públicos correspondentes. Já os organizadores de eventos, públicos ou privados, ficam obrigados a comunicar previamente à Administração Municipal os horários e locais das atividades.
Essa comunicação deve ser feita até o
dia 6 de fevereiro de 2026, mediante solicitação de alvará e indicação do
responsável pelo evento. No caso de blocos que desejem realizar atividades fora
das datas, locais ou horários do calendário oficial, a realização ficará
condicionada à autorização prévia da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo,
Cultura e Eventos, respeitando os prazos previstos no decreto.
O documento também reforça que os
organizadores de eventos privados devem cumprir integralmente as normas
estabelecidas pela Portaria nº 01/2026 do Gabinete da 1ª Vara da Comarca de
Macau. O descumprimento das regras poderá resultar na interrupção imediata do
evento, cassação de alvará, aplicação de sanções administrativas e comunicação
aos órgãos de segurança pública e ao Ministério Público.
A atuação dos órgãos municipais de
fiscalização, segurança, trânsito, saúde e limpeza urbana será organizada de
acordo com a programação oficial do Carnaval 2026, garantindo estrutura,
planejamento e segurança para moradores e visitantes.
O decreto entrou em vigor na data de
sua publicação, em 30 de janeiro de 2026, e integra o conjunto de ações da
gestão da prefeita Flávia Veras, voltadas à realização de um carnaval
organizado, seguro e acessível para todos.
CALENDÁRIO OFICIAL – CARNAVAL DE MACAU
2026
08 de fevereiro
Abertura do Carnaval – Arrastão pelas ruas de Macau
Horário: 16h às 23h
Concentração: Entrada da Praia de Camapum
12 de fevereiro
Bloco da Melhor Idade – Desfile pelas ruas
Horário: 16h às 20h
Concentração: Entrada da Praia de Camapum
Bloco da Igualdade – Desfile pelas
ruas
Horário: 17h às 22h
Concentração: Praça das Mães
13 de fevereiro
Bloco da Criança Feliz – Desfile pelas ruas
Horário: 16h às 20h
Concentração: Praça Dinarte Mariz
Arrastão do Campeão – Desfile pelas
ruas
Horário: 22h às 03h
Concentração: Entrada da Praia de Camapum
14 a 17 de fevereiro
Carnaval na Praia de Camapum
Horário: 12h às 16h
Mela-Mela pelas ruas de Macau
Horário: 16h às 22h
Concentração: Avenida Centenário
Carnaval na Praça Nossa Senhora da
Conceição
Horário: 22h às 03h
16 de fevereiro
Cordão da Fantasia – Desfile pelas ruas
Horário: 16h às 20h
Concentração: Praça Nossa Senhora da Conceição
17 de fevereiro
Desfile das Escolas de Samba
Horário: 21h às 01h
18 de fevereiro
Carnaval em Diogo Lopes – Desfile pelas ruas
Horário: 17h às 23h
