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O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) divulgou novo edital com uma vaga para residente jurídico para
atuação junto à 12ª Promotorias de Justiça de Parnamirim. As pessoas
interessadas devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário digital,
no período de 23 de outubro a 6 de novembro.
A seleção ocorrerá em 2 etapas: envio
de documentação e prova discursiva. A avaliação abordará o conteúdo
programático Direito penal – Parte geral e parte especial, Legislação
extravagante, Lei de drogas, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Direito
Processual Penal.
Todos os detalhes das áreas exigidas
podem ser conferidas no Edital N° 28/2026. Além disso, o documento também fixa
a convocação imediata de uma vaga e a criação de cadastro reserva com até 10
candidatos.
Residência MPRN
A residência do MPRN é uma modalidade
de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária
semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou
semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os
selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o
Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma,
certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado
grau no curso superior indicado no Edital. Caso o candidato já tenha se formado
há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de
pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
Os interessados devem acompanhar as
fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do
Norte.