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O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), por meio da sua Comissão Permanente de Diversidade e Igualdade
Racial e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),
realizará a jornada de capacitação “Justiça e Consciência Negra – O Sistema de
Justiça do Rio Grande do Norte pelo Fim do Racismo”. A agenda marca a passagem
do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A atividade acontecerá no dia 17 de
novembro, a partir das 8h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de
Justiça, em Candelária. O evento é aberto à população e para participar basta
realizar a inscrição através do formulário virtual (https://tinyurl.com/Justicaeconsiencia).
A iniciativa busca debater o impacto
do racismo estrutural no funcionamento das instituições jurídicas e promover a
articulação interinstitucional para a garantia de direitos fundamentais. As
inscrições ocorrem na modalidade livre, sem necessidade de inscrição prévia.
A programação abordará a aplicação do
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de
Justiça, as diretrizes das Recomendações 40/2016 e 41/2016 do Conselho Nacional
do Ministério Público, a seletividade penal, a igualdade religiosa e a proteção
de populações vulneráveis. O evento contará, assim, com aulas expositivas,
apresentações e debates.