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O Governo do Rio Grande do Norte
decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios
potiguares, incluindo Macau, Pendências, Porto do Mangue, Guamaré, Açu,
Areia Branca, Mossoró e outros municípios da região da Costa Branca.
A medida foi publicada no Diário
Oficial deste sábado (26), entra em vigor nesta segunda-feira (28) e terá
validade de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
A decisão leva em consideração a redução
das reservas hídricas e a irregularidade das chuvas registrada no Estado ao
longo do segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.
Entre os dados que chamam atenção
estão os níveis extremamente baixos de alguns reservatórios. O açude Itans, por
exemplo, aparece com apenas 0,36% de sua capacidade, enquanto a barragem
Passagem das Traíras registra 0,03%. Também estão em situação crítica
reservatórios como Boqueirão de Parelhas (7,81%), Sabugi (7,6%), Zangarelhas
(2,26%) e Esguicho (5,27%).
Macau está entre os municípios em
situação de emergência
A inclusão de Macau no decreto
coloca o município oficialmente entre as cidades que estão sob os efeitos
reconhecidos da estiagem.
Apesar de a situação hídrica potiguar
apresentar características diferentes entre as regiões, o decreto estadual
permite ao poder público adotar medidas emergenciais para reduzir os impactos
provocados pela falta de chuvas e pela redução da disponibilidade de água.
A situação também envolve municípios
vizinhos da região salineira, como Pendências, Porto do Mangue, Guamaré,
Açu, Carnaubais e Alto do Rodrigues, todos incluídos na relação de 123
cidades.
Chuva abaixo da média preocupa
Segundo dados da Emparn citados no
decreto, o Rio Grande do Norte registrou 596,9 milímetros de chuva entre
março e agosto de 2026, enquanto a previsão para o período era de 640,3
milímetros.
O resultado representa um déficit
de 6,8%.
As regiões Central e Agreste
apresentaram os maiores déficits, com 18,7% e 16,5%, respectivamente. Em
agosto, o cenário foi ainda mais preocupante: todas as mesorregiões do Estado
tiveram precipitações abaixo da média, com déficit estadual de 55%.
Carro-pipa pode ser fundamental
Outro dado destacado pelo Governo do
Estado é que 77 dos 167 municípios potiguares possuem áreas rurais
abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército
Brasileiro.
A decretação da emergência também
busca facilitar o reconhecimento da situação pelo Governo Federal e evitar a
interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios atingidos.
Nas localidades onde ocorre colapso no
abastecimento, os carros-pipa passam a desempenhar papel fundamental, inclusive
para atender comunidades e áreas urbanas.
Emergência permite medidas
administrativas
Durante os 180 dias de vigência do
decreto, o Estado poderá realizar contratações emergenciais de obras e
serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, observadas as
exigências previstas na legislação federal.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil também poderá auxiliar os municípios na documentação necessária
para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
O que chama atenção em Macau?
Para Macau, a inclusão no decreto
merece atenção porque a situação de emergência não representa apenas um ato
burocrático. Ela coloca o município dentro de um cenário estadual de alerta
relacionado à disponibilidade de água, permitindo a adoção de medidas
emergenciais e a busca de apoio dos governos estadual e federal.
Em uma região onde a convivência com a
seca já faz parte da realidade, a pergunta que fica é: quais medidas concretas
serão adotadas para garantir que a população de Macau e das comunidades rurais
não seja afetada por eventuais problemas de abastecimento?
A relação oficial inclui ainda
municípios como Guamaré, Pendências, Porto do Mangue, Mossoró, Açu e Areia
Branca, demonstrando que a estiagem atinge uma parcela significativa do
território potiguar.