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O Ministério Público Eleitoral (MPE)
expediu uma recomendação orientando que partidos, federações, coligações,
candidatos e emissoras de rádio e televisão do Rio Grande do Norte adotem
medidas para assegurar acessibilidade na propaganda gratuita e nos debates das
Eleições 2026.
Na televisão
Os programas em bloco e
as inserções distribuídas ao longo do dia deverão apresentar simultaneamente
janela com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição. A produção das
peças com os três recursos será de responsabilidade dos partidos, federações e
coligações.
As emissoras abertas e os canais de
televisão por assinatura que operam no Estado deverão preservar integralmente
os mecanismos incluídos nos materiais. Não será permitido suprimir, reduzir,
recortar ou sobrepor a janela de Libras e as legendas para inserir logomarcas,
identificações, publicidade ou outros elementos visuais da programação.
Caso recebam peças sem os recursos
obrigatórios, as emissoras deverão comunicar a irregularidade à agremiação
responsável e à Justiça Eleitoral, permitindo que o conteúdo seja corrigido
antes da transmissão. A mesma exigência de legendas, Libras e audiodescrição
simultâneas será aplicada aos debates promovidos pelos veículos de comunicação.
A propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão começa nesta sexta-feira 28. Às segundas, quartas e
sextas-feiras, serão exibidos os programas para senador, deputado estadual e
governador. Às terças, quintas e sábados, será a vez das candidaturas à
Presidência e à Câmara dos Deputados.
No rádio
O horário será das 7h às
7h25 e das 12h às 12h25( com esse horário do TRE até as eleições, o programa Aqui Noticias da 87,9FM de Macau começará as 12h30 de segunda a sexta-feira). Já na televisão, a veiculação ocorre das 13h às 13h25
e das 20h30 às 20h55. Além dos programas em bloco, as emissoras reservarão
diariamente 70 minutos para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas entre
5h e meia-noite.