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A Prefeitura de Macau deu mais um
importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e
à adolescência. Na manhã desta segunda-feira, foi realizada a Solenidade de
Assinatura do Termo de Compromisso de Atuação Conjunta da Rede de Proteção às
Crianças e aos Adolescentes, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do
Norte, por meio do CAOP Infância, que reforça a integração entre os órgãos
responsáveis pela promoção, defesa e garantia dos direitos desse público.
Presença importante
O ato contou com a presença da
prefeita Flávia Veras, da promotora de Justiça Dra. Isabel Siqueira, do
promotor de Justiça Dr. Sasha, coordenador do CAOP Infância, além das
secretárias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, acompanhadas de
suas equipes técnicas. Também participaram representantes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e
profissionais da rede municipal de proteção.
A assinatura do Termo representa um
marco para o município, ao consolidar o compromisso das instituições com uma
atuação articulada, aperfeiçoando os fluxos de atendimento e garantindo
respostas mais rápidas e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade.
Compromisso e gestão
A iniciativa também evidencia o
trabalho desenvolvido pela gestão da prefeita Flávia Veras, que, em apenas 18
meses de administração, vem promovendo uma reestruturação das políticas de
assistência social e fortalecendo a rede de acolhimento e proteção no
município.
A gestão tem priorizado a integração
entre as secretarias, a valorização das equipes técnicas e a construção de uma
atuação intersetorial, seguindo os princípios do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
O compromisso firmado com o Ministério
Público reforça esse novo momento vivido por Macau, no qual a proteção social
deixa de ser uma ação isolada para se tornar uma política pública integrada,
envolvendo assistência social, saúde, educação, Conselho Tutelar, CMDCA e
demais órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos.
Com essa iniciativa
A Prefeitura reafirma seu compromisso
em ampliar a proteção integral às crianças e aos adolescentes, consolidando uma
rede cada vez mais preparada para prevenir violações de direitos, acolher
famílias e oferecer um atendimento humanizado e eficiente. O resultado é o
fortalecimento de uma política pública que coloca a infância e a adolescência
entre as prioridades da atual gestão, demonstrando que investir na proteção
social é investir no futuro de Macau.
