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A Câmara Municipal de Macau realizou,
nesta quarta-feira, a 37ª Sessão Ordinária, encerrando os trabalhos
legislativos antes do recesso parlamentar do meio do ano. A sessão foi marcada
por debates intensos entre vereadores da situação e da oposição, mas também
pela aprovação de matérias consideradas relevantes para a administração pública
e para o desenvolvimento do município.
Mesmo com posicionamentos distintos,
governistas e oposicionistas participaram das discussões e contribuíram para a
análise e votação de requerimentos e projetos de lei que impactam diretamente a
gestão municipal.
Entre as principais matérias aprovadas
está o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Poder
Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução do
orçamento municipal de 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). A proposta
define as prioridades da administração para o próximo exercício financeiro e
serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Também foi aprovado o Projeto de
Lei nº 010/2026, igualmente de iniciativa do Executivo, que regulamenta a
qualificação de Organizações Sociais (OS) no município de Macau. A medida cria
as condições legais para que a Prefeitura possa firmar parcerias com essas
entidades na execução de serviços públicos, conforme os critérios previstos na
legislação.
Quem acompanha as sessões, seja
presencialmente no plenário, pela transmissão no portal institucional ou pelas
emissoras de rádio da cidade, sabe que os debates entre os parlamentares, em
alguns momentos, são acalorados. As divergências fazem parte do processo
democrático e refletem diferentes visões sobre os temas discutidos.
Ao encerrar os trabalhos do primeiro
semestre legislativo, a presidente da Câmara, vereadora Ceiça Lins, destacou
que, apesar das diferenças de opiniões, o objetivo comum dos parlamentares deve
ser sempre a defesa dos interesses da população de Macau.
"As divergências existem e fazem parte da democracia. O importante é que cada debate tenha como finalidade buscar o melhor para a nossa cidade e para o povo salineiro", ressaltou a presidente.
O detalhe
Os edis entram em recesso, mas a casa legislativa segue atendendo diariamente e, sobretudo, cada gabinete continua de portas abertas em atendimento ao povo.
