Dívida do Governo do RN com municípios ultrapassa R$ 100 milhões, aponta Femurn

 

O atraso nos repasses constitucionais do Governo do Rio Grande do Norte aos municípios continua pressionando as finanças das prefeituras potiguares. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a dívida com as 167 cidades do estado já ultrapassa R$ 100 milhões.

Segundo a entidade, a retenção dos recursos compromete o funcionamento das administrações municipais, especialmente nas cidades do interior, que dependem desses repasses para manter serviços essenciais à população.

A Femurn informa que R$ 43 milhões da dívida correspondem aos repasses do IPVA. Outros R$ 35 milhões são referentes ao ICMS, enquanto cerca de R$ 21 milhões dizem respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A federação alerta que a situação tem gerado dificuldades para o equilíbrio das contas públicas e pode impactar áreas como saúde, educação, infraestrutura e demais serviços mantidos pelas prefeituras, caso os repasses não sejam regularizados.