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Enquanto intensifica sua movimentação
política para disputar o Governo do Rio Grande do Norte, o ex-prefeito de
Natal, Álvaro Dias, leva para o debate eleitoral um passivo administrativo que,
embora ainda não tenha resultado em condenação, acumula uma sequência de
manifestações técnicas desfavoráveis no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Entenda
Levantamento realizado nos processos
públicos da Corte de Contas revela que os sete exercícios financeiros
compreendidos entre 2018 e 2024 receberam recomendações pela desaprovação das
contas da Prefeitura de Natal.
Nos processos referentes aos anos de
2018 a 2023, tanto o corpo técnico do TCE quanto o Ministério Público de Contas
opinaram pela emissão de parecer prévio desfavorável. Já em relação às contas
de 2024, a unidade técnica também recomendou a desaprovação, enquanto o parecer
do Ministério Público de Contas ainda aguarda conclusão.
É importante destacar que essas
manifestações possuem caráter técnico e não representam uma decisão definitiva.
Até o momento, nenhum dos sete processos foi julgado pelo plenário do Tribunal
de Contas, não há data marcada para apreciação e, consequentemente, os
processos ainda não foram encaminhados à Câmara Municipal de Natal, órgão
responsável pelo julgamento final das contas do chefe do Executivo.
Ainda assim
A sucessão de pareceres técnicos
contrários chama atenção por abranger praticamente toda a gestão de Álvaro Dias
à frente da Prefeitura de Natal. Em um momento em que busca convencer o
eleitorado de que está preparado para administrar o Estado, o ex-prefeito terá
de lidar também com os questionamentos sobre sua gestão fiscal e
administrativa.
O detalhe
Embora as contas ainda não tenham sido
rejeitadas em definitivo, a repetição de recomendações pela desaprovação ao
longo de sete exercícios consecutivos representa um fator de desgaste político.
O julgamento final caberá às instâncias competentes, mas o histórico técnico já
passa a integrar o debate público e certamente será explorado pelos adversários
durante a campanha ao Governo do Estado.