Os municípios brasileiros partilham,
nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O
valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante
repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7
bilhões aos cofres das prefeituras.
Na avaliação do especialista em
orçamento público Cesar Lima, o desempenho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) também reflete os efeitos das mudanças recentes na política
tributária adotada pelo governo federal. Segundo ele, apesar da ampliação da
faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem conseguido manter um
nível de compensação que evita impactos maiores nos repasses aos municípios.
“Isso se deve, em grande parte, à
arrecadação sobre grandes fortunas por parte do governo federal, que, até o
momento, tem conseguido compensar a diferença gerada pela isenção do Imposto de
Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil, em vigor desde 2026, além
das alíquotas diferenciadas para quem ganha até R$ 7.350. Agora, a expectativa
é que esse cenário se mantenha nos próximos meses”, considera.
Veja os valores dos municípios que compõem
a Região salineira , vale e central;
- Macau – R$ 1.279.981
- Alto do Rodrigues – R$ 781.287,68
- Pendências – R$ 781.287,68
- Guamaré – R$ 836.739,96
- Carnaubais – 615.056,21
- Ipanguaçu – R$ 836.739,96
- Assú – R$ 1.840.833,17
- Grosso – 669.391,71
- Areia Branca - R$ 1.171.435,19
- Pedro Avelino - R$ 669. 391.71
- Lages – R$ 615.056,21
- Angicos – R$ 669.391,71
- Afonso Bezerra R$ 669.391,71