A lagoa de Extremoz deverá receber
placas de sinalização e contar com a presença regular de profissionais
salva-vidas para garantir a segurança dos banhistas. A determinação judicial
atende pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
em uma ação civil pública movida contra a Prefeitura local. O Município tem o
prazo de 60 dias para cumprir as obrigações estipuladas sob pena de multa.
A ação judicial começou após
investigações apontarem a omissão do poder público na prevenção de acidentes. O
local registra grande fluxo de banhistas em finais de semana e feriados. A
Defesa Civil do Município chegou a publicar o Relatório de Medidas de Prevenção
de Afogamentos na lagoa de Extremoz, esclarecendo, detalhadamente, quais áreas
são essenciais para adequada sinalização, ressaltando ainda, a necessidade de
profissionais salva-vidas para evitar o risco de afogamento no local.
Medidas
Dessa forma, a Prefeitura deve fixar
quatro placas na praça da Lagoa – Passagem da Vila e duas placas no Balneário
Jangadão. O município também precisa delimitar as áreas de risco com boias para
orientar os banhistas. Os salva-vidas devem atuar de sexta-feira a
segunda-feira e durante os feriados. A multa única pelo descumprimento foi
fixada em R$ 200 mil.
Afogamentos
O relatório aponta que as ocorrências
de afogamento acontecem especificamente na praça da lagoa, em razão do grande
número de pessoas e de anomalias no terreno que aumentavam a probabilidade de
afogamentos. O órgão aponta ainda que a geografia da lagoa apresenta declives
acentuados e solo instável. Essas anomalias no terreno aumentam o risco de
mortes por afogamento.
