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O Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de um homem acusado de
praticar violência psicológica contra a ex-companheira. A decisão foi proferida
pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de
Natal.
De acordo com a sentença do juiz Rogério
Januário, a denúncia apresentada pelo MPRN foi julgada procedente,
resultando na condenação do réu — que é militar — pelo crime de violência
psicológica no contexto de violência doméstica.
Além da pena de reclusão estabelecida
pela Justiça, o acusado também foi condenado ao pagamento de indenização por
danos morais à vítima, como forma de reparação pelos prejuízos causados.
A decisão destaca que a violência
psicológica é uma das formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha,
caracterizada por condutas que provoquem dano emocional, humilhação,
intimidação ou manipulação da vítima.
O teor completo da sentença pode ser
consultado no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJRN), que divulgou o conteúdo integral da decisão judicial.
A condenação reforça a atuação das
instituições de Justiça no combate à violência doméstica e na responsabilização
de agressores, independentemente de sua função ou posição profissional.
