A vereadora de Natal, Thabatta
Pimenta (PSB), denunciou nesta segunda-feira (18) um caso de violência
policial dentro do Hospital de Santana do Seridó, no Seridó potiguar. Em vídeo
publicado no seu perfil oficial no Instagram, a parlamentar mostrou imagens em
que um policial militar aparece agredindo um paciente com deficiência.
A vítima, identificada como Zé
Paulo, é conhecida na cidade desde a infância por ter deficiência. Segundo
Thabatta, o jovem estava em surto no momento da ocorrência e acabou sendo
agredido na presença da própria mãe, uma idosa.
“Não há justificativa para uma
violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, declarou
a vereadora. Ela afirmou ainda que entrou em contato com a governadora Fátima
Bezerra e com o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo,
para cobrar providências imediatas.
Thabatta também destacou a Lei de
Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que tipifica como crime qualquer
violência física ou moral praticada por agente público fora dos limites legais,
mesmo em situações de desobediência ou desacato.
Em nota oficial, a Polícia
Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou que, após tomar conhecimento
das imagens, determinou o afastamento preventivo dos policiais
envolvidos e instaurou procedimento para apuração dos fatos.
“A Corporação reitera seu compromisso
institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais,
não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos
valores que regem a atividade policial militar”, diz o comunicado.
O caso seguirá em investigação pelas
autoridades competentes.
