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A 7ª Oficina Estadual de Capacitação
em Gestão das Praias, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi
aberta em Natal (RN) nesta terça-feira (1º) e prossegue até a quinta-feira (3),
no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN).
Durante os três dias, gestores locais se capacitam com especialistas de todo o
Brasil, sobre diversos aspectos ligados ao gerenciamento costeiro.
A oficina é uma iniciativa conjunta do
MPF com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A capacitação integra o projeto MPF pelo
Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), que busca dialogar e melhorar as políticas
públicas voltadas à proteção da zona costeira em todo o território nacional.
Ao todo, mais de 40 pessoas
acompanharam a abertura desta 7ª oficina, que contou com as falas do
procurador-chefe do MPF no RN, Gilberto Barroso; do coordenador do MPF Gerco na
SPU, André Nunes; do superintendente da SPU no RN, Adriano Platiny; da procuradora
da República Ilia Freire; da coordenadora de Apoio a Concessões e Parcerias de
Ativos Naturais do Ministério do Turismo (MTur), Sinara Souza; e da
secretária-adjunta do Patrimônio da União, Alessandra D’ávila, as duas últimas
por vídeo.
Entre os participantes da oficina
estão gestores municipais, estaduais e federais, tanto de órgãos ambientais,
quanto de assessorias jurídicas, secretarias e instituições fiscalizadoras. Ao
longo dos três dias eles acompanham uma programação diversificada, sobre temas como adesão
à gestão de praias, fiscalização da orla, atuação judicial e extrajudicial,
planos de gestão integrada, licenciamento ambiental, sustentabilidade, boas
práticas, entre outros.
As atividades são transmitidas ao vivo
pelo canal
do MPF no YouTube, com acesso aberto ao público, e as gravações ficarão
disponíveis para consulta.
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o
objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das
questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da
transferência da gestão das praias para os municípios.
Uma das funções das oficinas do
projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais,
considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas
aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de
cada instituição nesse processo.
“O Ministério Público Federal atua
neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas com o objetivo de
unir esforços com outras instituições públicas para melhorar a gestão costeira
e prevenir danos ambientais, sociais e econômicos em nossas praias. Para tanto,
nossa maior ferramenta é a capacitação dos gestores sobre as normas e boas
práticas mais atuais para a proteção do nosso meio ambiente costeiro”, destaca
a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio
das 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), especializadas em meio
ambiente e patrimônio cultural e em populações indígenas e comunidades
tradicionais, respectivamente, além das Procuradorias da República nos municípios
costeiros, para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério
Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de
capacitação em gestão de praias.
Desde o início, o projeto conta com a
parceria da SPU e com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), do MMA e da
Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração
e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o
projeto.
Calendário de oficinas do MPF Gerco
11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)
