Primeiro repasse do FPM em 2023 apresenta queda de 4,2%; Macau recebe R$ 1 milhão de reais
As
prefeituras de todo o Brasil recebem quase R$ 5,2 bilhões do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (10). Trata-se do primeiro
repasse do fundo em 2023, que já conta com a atualização dos coeficientes de
participação das cidades, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União
(TCU).
O
valor partilhado pelas prefeituras neste início de ano é 4,2% menor do que elas
dividiram no mesmo período do ano passado. A queda no repasse foi a segunda
consecutiva do fundo após uma sequência de 29 altas. A última vez que o FPM
tinha caído foi no segundo decêndio de março de 2022.
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Curva do FPM nos últimos dois meses |
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Decêndio |
Variação
% real |
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1/Novembro |
0,45 |
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2/Novembro |
59,94 |
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3/Novembro |
12,3 |
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1/Dezembro |
3,84 |
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2/Dezembro |
77,7 |
|
3/Dezembro |
- 5,36 |
"Tivemos
uma decisão monocrática por parte do presidente do TCU que afetou bastante os
municípios brasileiros, que tiveram uma diminuição das receitas do FPM. Isso,
somado a uma queda em relação ao primeiro decêndio do ano passado, dá um efeito
bem deletério às contas desses municípios", avalia Cesar Lima,
especialista em orçamento público.
Macau
O
município salineiro de Macau teve seu coeficiente de participação reduzido por
conta da diminuição da população, de acordo com o IBGE. Por isso, a cidade poderá
ter prejuízo dobrado, se considerada a queda geral do FPM.
Tendo
um população de 27.395(previa de 2022) nesse primeiro repasse de 2023 a
quantia que a cidade salineira de Macau recebeu foi de R$ 1.052.598,80.
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