Prefeituras podem ter diminuição de recursos do FNS com redução da população estimada pelo IBGE; realidade que inclui Macau, Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

 

Vários municípios brasileiros podem ter recursos do Fundo Nacional de Saúde reduzidos. Entre eles, está a verba direcionada para as UBS, o piso de atenção primária, e o financiamento de média e alta complexidade, que atende as demandas dos hospitais. Isso vai depender do resultado do censo habitacional de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

"Os recursos do FNS levam em conta, além de outros aspectos, a população, como expresso pela Lei Complementar 141/2012, e, por isso, devem sofrer alterações pelo resultado do censo", explica o consultor financeiro, Cesar Lima. "Quando você faz tratamento de câncer, tratamento psiquiátrico especializado, transplantes, todas essas coisas que são próprias de hospitais, são custeados com recursos do MAC, ou seja, atendimento de média e alta complexidade. Os postinhos de saúde, o programa de saúde da família, os atendimentos básicos que são feitos nas Unidades Básicas de Saúde, são custeados com recursos do piso de atenção primária", detalha o especialista.

Macau

No caso do município de Macau no RN, cidade localizada a quase 200 Km da capital do RN, o prejuízo pode chegar ao valor aproximado de R$ 20 milhões por ano, caso o censo de 2022 do IBGE acuse que a população do município diminuiu.

Na conta do IBGE, a cidade apresenta número próximo de 18 mil habitantes , o  que mexeria no orçamento da cidade para a saúde. O prefeito Zé Antônio Menezes já demonstrou sua preocupação com o novo censo.

Macau estava no percentual 1.6, com o novo censo desce para 1,4> Esta realidade de preocupação na região salineira não se refere apenas a cidade de Macau, Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais seguem na mesma situação de perdas no fundo nacional de saúde.

Veja lista: