Dados do IBGE: Faz com que Macau, Pendências e Alto do Rodrigues tenham queda no coeficiente do FPM em 2023
No
Rio Grande do Norte, os dados
prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios,
em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados
frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando
um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.
No
entanto, nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de
coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já
estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por
exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com
população de 44.149 a 50.940 habitantes.
Pelos
cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, as 27 cidades que
tiveram mudança de coeficiente poderão ter uma redução de até 33% no repasse
recebido anualmente por meio do FPM.
É o caso de São Tomé, cujo prefeito é o presidente da federação de municípios, Anteomar Pereira, mais conhecido Babá. De acordo com ele, ao passar do coeficiente de 0,8 para 0,6 a cidade deverá ter que uma queda de 33,33% nos repasses - algo em torno de R$ 4 milhões anuais. O prefeito considerou que a queda impactará diretamente serviços públicos essenciais à população.
Detalhe
A FemuRN garante que vai entrar com uma ação para que não aconteça perdas nos municípios, mesmo assim destacamos as cidades que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios
em 2023:
Alexandria cai
de 1.0 para 0.8
Alto
do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
Arez cai
de 1.0 para 0.8
Boa Saúde cai
de 0,8 para 0,6
Bom
Jesus cai de 0,8 para 0,6
Canguaretama cai
1.6 para 1.4
Carnaubais cai
de 0.8 para 0.6
Currais
Novos cai de 2.0 para 1.8
Grossos cai
de 0.8 para para 0.6
Ielmo
Marinho cai de 1.0 para 0.8
Lajes cai
de 0.8 para 0.6
Luís
Gomes cai de 0,8 para 0,6
Macau cai
de 1.6 para 1.4
Nova Cruz cai
1.8 para 1.6
Passa e
Fica cai de 1.0 para 0.8
Pau
dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
Pendências cai
de 1.0 para 0.8
Poço
Branco cai de 1.0 para 0.8
Santa
Cruz cai de 1.8 para 1.6
Santo
Antônio cai de 1.4 para 1.2
São
Miguel cai de 1.4 para 1.2
São
Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
São
Tomé cai de 0.8 para 0.6
Serra
Caiada cai de 0.8 para 0.6
Tangará cai
de 1.0 para 0.8
Umarizal cai
de 0.8 para 0.6
Upanema cai
de 1.0 para 0.8
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