sexta-feira, agosto 05, 2022

Piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 é sancionado por Bolsonaro; veja os valores

 

O piso foi aprovado sem reajuste automático

O piso salarial da enfermagem foi sancionado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova lei estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. 


O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

 

Enfermeiros - R$ 4.750

Técnicos de enfermagem - R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375

Parteiras - R$ 2.375


Afinal, quando entra em vigor?


Os novos valores para a categoria entram em vigor de maneira imediata após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A sanção do atual presidente acontece após a aprovação dos senadores e deputados de uma emenda à Constituição que passa a viabilizar a criação de um fundo para o pagamento dos pisos para esses profissionais. 


O detalhe


"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.