segunda-feira, 13 de junho de 2022
Guamaré recebe Selo Cidade Limpa de reconhecimento por praticar destinação correta a resíduos sólidos
Selo
Cidade Limpa foi entregue a 24 Municípios em solenidade nesta segunda-feira
(13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam seus
resíduos sólidos a aterro licenciado. Ao todo, 24 Municípios receberam troféus
por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.
O
prefeito Arthur Teixeira, participou da solenidade de entrega do Selo Cidade
Limpa, nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
(PGJ), no bairro de Candelária, em Natal. "Receber este título é uma
demonstração concreta nosso trabalho na preservação do Meio Ambiente. Dar o
destino correto ao lixo é uma política de saúde pública, que impacta
diretamente na melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes e daqueles
que nos visitam", declara o prefeito.
Além
de Guamaré, os 23 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal,
Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador,
São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Jardim de Angicos, Extremoz,
Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do
Norte, Upanema e Tenente Ananias.
De
acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais
Teixeira, a entrega do Selo Cidade Limpa aos municípios foi um momento pensado
e idealizado pelo MPRN, pela PGE e pelo Idema para fazer o reconhecimento dos
entes que fazem a disposição final adequada dos seus resíduos sólidos. “Quando
se tem muito a fazer, é importante começar. Tenho certeza que todos os
municípios do nosso Estado têm demandas mil, mas é preciso escolher prioridades
e adotar ações concretas para que as realidades que necessitam de mudanças
possam ser transformadas. Que esse momento sirva de estímulo para outros
municípios porque a realidade que precisa de transformação ainda é muito
vasta”, ressaltou.
“Este
Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando
a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite
aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os
homenageados a avançar na gestão de resíduos. Há ainda outras obrigações
importantes quanto à política, como a erradicação dos lixões e recuperação da área,
a implementação da coleta seletiva e inserção social do catador. Mas sem
dúvida, dispor os resíduos/rejeitos em aterro licenciado é uma obrigação
essencial para a gestão adequada e correta”, falou a coordenadora do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de
Justiça Rachel Medeiros.
O
diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, também destacou a problemática do lixo no
Estado do RN. “Os nossos lixões ainda predominam em praticamente 75% da nossa
realidade de 167 municípios. Ainda mesmo aqueles que já têm um grande exercício
na tentativa de eliminar ou controlar os resíduos nessas áreas que estão
postas, ainda temos a missão árdua de promover a recuperação das áreas
degradadas, em um segundo momento, mas que precisa ser urgente”. Ele também
disse saber das dificuldades financeiras do Municípios e do corpo técnico
municipal e elogiou os administradores que têm vontade política e buscam
parcerias para tentar mudar esse quadro.
Para
o procurador-chefe do Ministério do Trabalho no RN, Luís Fabiano Pereira,
“quando os municípios conseguem implementar os aterros sanitários e, ainda
mais, quando conseguem recuperar as áreas de lixões, ganha o meio ambiente, os
sítios naturais, mas, principalmente, as pessoas. Nós todos ganhamos em
qualidade de vida e condição de habitabilidade do planeta”. Ele também fez
referência aos catadores. “É uma questão muito sensível para o Ministério
Público do Trabalho: o controle das áreas e a promoção dos direitos e da
condição de vidas das pessoas que, infelizmente, precisam se aventurar em
ambientes dessa natureza para obter o mínimo de sustento para suas famílias”.
Acompanham
o prefeito, os secretários municipais Antônio Tiago (Meio Ambiente e Urbanismo)
e Rodrigo Lima (Planejamento)