Prefeita Flávia Veras leva demandas de Macau a Fátima Bezerra e governadora confirma visita ao município em junho

 

A prefeita de Macau, Flávia Veras, foi recebida pela governadora Fátima Bezerra em mais um encontro institucional voltado às demandas da população salineira. Na reunião, a gestora municipal apresentou pautas consideradas prioritárias para o município, entre elas a situação da pesca, o abastecimento de água da Ilha de Santana e a recuperação da estrada que liga a Cohab à comunidade de Barreiras.

Durante o encontro, a governadora reafirmou compromisso com as reivindicações apresentadas e garantiu atenção administrativa às necessidades levadas pela prefeita. Segundo Fátima Bezerra, o Governo do Estado seguirá acompanhando as pautas para buscar soluções concretas para a população de Macau.

Outro ponto destacado foi a confirmação da visita da governadora ao município no mês de junho, ocasião em que deverá realizar a entrega oficial das obras da malha viária que estão em andamento na cidade.

Fátima também reconheceu publicamente que as obras de pavimentação asfáltica em execução em Macau foram fruto da articulação e cobrança da prefeita Flávia Veras junto ao Governo do Estado, reforçando o alinhamento institucional entre a gestão salineira e a administração estadual.

Engorda de Ponta Negra vira novo campo de batalha política em Natal após pedido de CEI

 

Tubulações tampadas na estrutura da drenagem da praia de Ponta Negra — Foto: Reprodução

A tentativa da vereadora Brisa Bracchi de instalar uma CEI para investigar a obra da engorda de Praia de Ponta Negra eleva ainda mais a temperatura política em torno de uma das obras mais debatidas da capital potiguar.

O pedido surge após apontamentos graves apresentados pelo Ministério Público Federal, que mencionam a existência de encanamentos “falsos” e estruturas obstruídas com pedras no sistema de drenagem da área da engorda — justamente uma etapa considerada essencial para garantir segurança e durabilidade da obra.

Além disso

A parlamentar reforça sua argumentação citando auditorias do Tribunal de Contas da União e investigação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

O detalhe político chama atenção: enquanto Brisa cobra investigação e transparência, a vereadora Nina Souza reagiu acusando a oposição de “torcer contra” uma obra considerada estratégica para o turismo e economia de Natal.

Na prática

O embate expõe dois discursos completamente diferentes:

- De um lado, parlamentares defendendo fiscalização rigorosa diante de suspeitas técnicas;

- Do outro, aliados da gestão municipal argumentando que problemas pontuais são naturais em uma obra de grande porte.

O fato é que, diante da movimentação simultânea de órgãos de controle, cresce a pressão para que a Câmara Municipal de Natal assuma posição mais ativa no caso.

 

OMS confirma 11 casos de hantavírus ligados a cruzeiro e descarta disseminação maior

 

De acordo com a OMS, nove dos 11 casos confirmados são da cepa Andes do hantavírus, uma variante considerada rara e que pode ser transmitida entre pessoas em situações específicas de contato próximo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou 11 casos de hantavírus relacionados ao surto registrado no navio de cruzeiro MV Hondius, incluindo três mortes. A atualização foi divulgada nesta terça-feira (12) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Madri. Apesar do aumento no número de infectados, a OMS informou que, até o momento, não há sinais de disseminação mais ampla da doença.

Segundo Tedros, a situação ainda exige acompanhamento, principalmente por causa do longo período de incubação do vírus. A OMS informou que os sintomas podem aparecer entre uma e oito semanas após a exposição. Por isso, a entidade recomendou que os passageiros evacuados do navio permaneçam em quarentena por 42 dias.

A nova atualização ocorre após a Espanha confirmar mais um caso ligado ao cruzeiro. Uma passageira espanhola, retirada da embarcação no domingo (10), testou positivo para hantavírus após ser colocada em quarentena em um hospital militar em Madri. De acordo com o Ministério da Saúde espanhol, ela apresentou febre e dificuldade para respirar, mas permanece estável e sem piora clínica evidente. Outros passageiros espanhóis evacuados testaram negativo até o momento.

De acordo com a OMS, nove dos 11 casos confirmados são da cepa Andes do hantavírus, uma variante considerada rara e que pode ser transmitida entre pessoas em situações específicas de contato próximo. Em geral, o hantavírus é transmitido pelo contato com fezes, urina ou saliva de roedores silvestres infectados. A doença pode causar sintomas como febre, calafrios e dores musculares, mas também pode evoluir para insuficiência respiratória grave.

Na Holanda, 12 funcionários de um hospital universitário foram colocados em quarentena preventiva após manipularem fluidos corporais de um paciente infectado sem seguir protocolos reforçados de segurança. O Radboud University Medical Center informou que o risco de transmissão é baixo, mas adotou a medida como precaução.

 

Tribuna do Norte*

Lula diz que criará Ministério da Segurança após Senado aprovar PEC

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública”, completou.
Durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula lembrou que, na Constituição de 1988, “quase toda a responsabilidade” no que diz respeito à segurança pública foi repassada aos governos estaduais. “A gente estava, naquela época, com muita necessidade de nos livrar, no governo federal, porque era sempre um general de quatro estrelas que tomava conta da segurança pública”.

“Agora, estamos sentindo a necessidade de o que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação. A gente não quer ocupar o espaço dos governadores, nem o espaço da polícia estadual. O dado concreto é que, se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão.”

Entenda

Preparada pelo governo federal após consulta aos governadores, a PEC da Segurança Pública, entregue em 2025 pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de autoridades no combate a organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.

Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos, em um contexto em que, com 27 unidades federativas, acaba-se tendo 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

 

 

Agência Brasil

 

Macau: Homens Encapuzados Assaltam Lojas Americanas e faz população relembrar de assalto em 2002

 

Mais uma vez a população salineira viveu momentos de medo e tensão. Homens encapuzados invadiram uma unidade da Lojas Americanas em Macau e promoveram cenas de terror, efetuando tiros para o alto e deixando clientes e populares em completo desespero. 

Alem do terror e medo praticado pelos assaltantes aos funcionários, os bandidos levaram uma pequena quantia em dinheiro, vários celulares e videogames. 

O episódio relembrou um dos momentos mais traumáticos da história recente da cidade: o assalto ocorrido em 2002, atribuído ao grupo liderado por Valdetário Carneiro, quando bancos de Macau foram atacados em uma ação extremamente violenta. Na ocasião, um delegado da Polícia Civil morreu durante o confronto, além dos criminosos terem feito vários reféns.

Embora o assalto desta segunda-feira não tenha chegado à gravidade da ação registrada em 2002, o sentimento que toma conta da cidade novamente é de medo, insegurança e preocupação diante da ousadia da criminalidade em plena luz do dia.

Nesse momento a loja já reabriu seu atendimento ao público. 

 

Macauense atropelado por carreta pode ter braço amputado após grave acidente no anel viário

 

O grave acidente envolvendo um macauense de aproximadamente 60 anos segue repercutindo em toda a cidade de Macau e região. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o homem, que trafegava em uma bicicleta, foi atropelado por uma carreta na Avenida da Integração, trecho do anel viário que corta a cidade. O caso aconteceu no início da tarde do último sábado (9).

As imagens mostram o ciclista pedalando à frente da carreta. Em seguida, o veículo realiza a ultrapassagem e o homem passa a seguir ao lado direito da carreta. Pouco depois, a vítima se aproxima da lateral do veículo e ocorre a colisão. O ciclista acaba sendo atingido e passa por baixo da carreta. Após o atropelamento, o motorista para o veículo logo adiante.

Na manhã desta segunda-feira, o blog buscou informações sobre o estado de saúde do macauense envolvido no acidente. De acordo com informações obtidas informalmente, existe uma grande possibilidade de amputação de um dos braços da vítima em decorrência da gravidade dos ferimentos.

O caso chama atenção para os riscos enfrentados diariamente por ciclistas que utilizam o trecho do anel viário, sobretudo diante do intenso fluxo de veículos pesados que circulam pela região.

 

MPRN recomenda inclusão de análise climática em licenciamentos ambientais em Natal

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal passe a exigir um diagnóstico climático em grandes obras na cidade. Essa análise deve fazer parte dos estudos de impacto ambiental apresentados por empresas que pretendem se instalar ou funcionar na capital potiguar. O objetivo é identificar como essas atividades podem afetar o equilíbrio do clima e o meio ambiente local.

O documento estabelece um prazo de 30 dias para que a Secretaria avalie a criação de uma norma própria sobre o assunto. A recomendação pede que os estudos técnicos passem a medir a quantidade de gases de efeito estufa que serão emitidos pelos projetos. Além disso, as empresas devem informar como o empreendimento afetará elementos da natureza que ajudam a regular a temperatura e o clima na região.

Efeito estufa

A iniciativa da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente baseia-se no consenso científico de que atividades humanas, como a queima de combustíveis e o desmatamento, agravam o efeito estufa. O aumento desses gases na atmosfera provoca eventos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes e o aumento do nível do mar. Essas mudanças colocam em risco a saúde, a produção de alimentos e a segurança de toda a população.

A recomendação também cita que o Brasil assumiu compromissos internacionais para reduzir a poluição e proteger o sistema climático. Outros estados brasileiros já adotam critérios semelhantes em seus processos de licenciamento. O Ministério Público reforça que o poder público tem o dever de prevenir danos ambientais e garantir que o desenvolvimento econômico ocorra sem prejudicar o direito das pessoas a um ambiente equilibrado.

Com a inclusão do diagnóstico climático, será possível analisar alternativas tecnológicas e locacionais mais adequadas para a instalação de empresas. A proposta é que, desde o planejamento até a desativação de uma atividade, existam medidas para diminuir ou compensar os impactos negativos ao clima. O MPRN disponibilizou sugestões de parâmetros técnicos para auxiliar a Prefeitura na elaboração dessas novas regras.

A recomendação do MPRN busca modernizar o licenciamento ambiental na capital potiguar, tratando a mudança do clima como uma política pública essencial. O MPRN aguarda agora a resposta da Secretaria municipal sobre a viabilidade de colocar essas exigências em prática conforme as orientações enviadas.

Confira a íntegra da recomendação.

 

Minas Gerais confirma morte por hantavírus

 

Um homem de 46 anos morreu após contrair hantavírus em Minas Gerais, segundo confirmação da Secretaria Estadual de Saúde divulgada neste domingo 10. A vítima era moradora do município de Carmo do Paranaíba.

De acordo com a pasta, o homem teve histórico de contato com roedor silvestre em uma lavoura. Os primeiros sintomas surgiram no dia 2 de fevereiro, com cefaleia. Quatro dias depois, ele procurou atendimento médico ao apresentar febre, dor muscular, nas articulações e na região lombar.

A Secretaria informou que amostras biológicas foram coletadas e encaminhadas à Fundação Ezequiel Dias (Funed). O resultado apresentou sorologia IgM reagente para hantavírus. O óbito foi registrado no dia 8 de fevereiro.

Segundo o órgão estadual, “trata-se de um caso isolado, sem relação com outros registros da doença.”

No Brasil, outros registros recentes da doença também foram confirmados. O estado do Paraná informou, na sexta-feira (8), dois casos de hantavírus, sendo um em Pérola D’Oeste e outro em Ponta Grossa. Além disso, 11 casos seguem em investigação e 21 foram descartados.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Paraná, a doença está sob controle e a rede pública segue monitorando os casos suspeitos.

O alerta das autoridades ocorre após a Organização Mundial da Saúde divulgar casos e mortes por hantavirose registrados em um navio de cruzeiro que viajava da Argentina para Cabo Verde.

 

MACAU: GUARDA MUNICIPAL PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

 

A Guarda Municipal foi acionada por populares após denúncias de que um indivíduo estaria pulando o muro da residência de sua ex-companheira, levantando suspeitas quanto à sua conduta no local.

De imediato, a guarnição se deslocou até o endereço informado, onde conseguiu localizar e conter o suspeito, garantindo a segurança das partes envolvidas e preservando a ordem pública.

Durante a abordagem, os agentes realizaram consulta junto à central de operações e constataram a existência de um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo, referente ao processo nº 0001780-36.2011.8.20.0105.

Diante da confirmação da ordem judicial, foi dada voz de prisão ao suspeito, que em seguida foi conduzido à autoridade policial competente para os procedimentos legais cabíveis.

O detalhe

Mais um momento em que a Guarda Municipal de Macau se faz presente com o único propósito de garantir a segurança da população, agir com rapidez diante das denúncias e colaborar diretamente com o cumprimento da lei, reforçando o trabalho ostensivo e preventivo realizado diariamente no município.

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

A suspensão da aplicação atinge diretamente quem já pediu a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverão obter a mesma decisão caso apresentem um pedido a partir de agora.

 

G1*

Vereadores de Natal Fecham Apoio a Álvaro Dias, Mas Silenciam Sobre Polêmica da Engorda; R$ 100 Milhões e Muitas Perguntas

 

Com a movimentação que teve o propósito de reunir a maior bancada de apoio dentro da Câmara Municipal da capital potiguar, para anunciar apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte, numa articulação conduzida pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil). No café da manha, realizado no dia de ontem(08) compareceram  17 vereadores da cidade e cerca de 30 suplentes, todos com o objetivo de declarar apoio ao projeto estadual liderado por Álvaro e pelo pré-candidato a vice, Babá Pereira, como de fato aconteceu.

Até aí, tudo bem.

O problema começa quando o discurso político tenta vender liderança, competência administrativa e capacidade de gestão, enquanto a realidade da engorda da Praia de Ponta Negra segue produzindo questionamentos técnicos, desgaste público e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

E aí surge a pergunta inevitável: que credencial administrativa Álvaro Dias apresenta para disputar o Governo do Estado diante de uma obra de quase R$ 100 milhões que, antes mesmo de consolidar seus resultados, já virou alvo de denúncias, relatórios preocupantes e contestação do próprio MPF?

O detalhe

Enquanto a Prefeitura tentou sustentar a narrativa de que os alagamentos seriam apenas “espelhos d’água” previstos no projeto, os laudos técnicos anexados à ação mostram um cenário completamente diferente: dissipadores sem funcionamento adequado, estruturas subdimensionadas, falhas hidráulicas, água acumulada com odor de esgoto e risco real de comprometimento da própria engorda.

Ou seja: aquilo que deveria simbolizar modernização e solução urbana passou a representar improviso, falha de planejamento e uma evidente tentativa de minimizar um problema grave perante a opinião pública.

Mais grave ainda é perceber que os relatórios da FUNPEC/UFRN, utilizados pelo próprio MPF, afirmam claramente que “as metas de mitigação de inundações estão distantes de serem atingidas” e que os dispositivos implantados “não estão funcionando conforme o esperado”.

Diante disso, o silêncio político chama atenção, então pergunto:

- Onde estão os 17 vereadores que agora aparecem sorridentes em fotos de apoio político? 

- Onde está o prefeito Paulinho Freire para cobrar explicações daquele que governou Natal até poucos meses atrás?

Porque apoiar Álvaro Dias para o cargo máximo do Estado sem sequer cobrar esclarecimentos sobre a obra mais cara e mais polêmica da reta final de sua gestão soa muito mais como conveniência política do que compromisso verdadeiro com Natal e sua população.

No fim das contas, a sensação que fica é simples:

A pressa em construir um palanque político parece muito maior do que a preocupação em explicar aos natalenses por que uma obra milionária, vendida como solução histórica para Ponta Negra, hoje é sinônimo de questionamentos técnicos, desgaste institucional e desconfiança pública.

 

Macau inicia apreensão de animais soltos nas ruas após decreto e cobrança da população

 

Após cobranças da população sobre uma ação efetiva contra animais de grande porte soltos nas ruas de Macau, a gestão salineira colocou em prática o decreto que estabelece regras para circulação destes animais em vias públicas. Antes do início das apreensões, a Prefeitura promoveu um período de adaptação para os proprietários, acompanhado de ampla divulgação nas ruas da cidade.

Pois bem

Neste sábado, a gestão municipal já amanheceu realizando a apreensão de animais que circulavam livremente pelas vias públicas de forma recorrente, situação que vinha gerando reclamações constantes da população e preocupação com acidentes.

“Já percebemos um menor fluxo destes animais soltos nas ruas. Alguns proprietários já prenderam seus animais entendendo que as apreensões vão gerar custos aos mesmos. Isso ninguém quer”, observou o secretário de Gestão e Serviços, Gabriel.

A ação busca garantir mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres, além de reforçar a responsabilidade dos proprietários sobre os animais.

 

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

 

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou no dia de ontem(8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre.

A Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de 2022, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar e a deposição do presidente eleito democraticamente.

O projeto de lei foi vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula

Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.

Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Agência Brasil*

 

Cadu celebra liberação de R$ 60 milhões para acelerar duplicação da BR-304

 

Uma notícia importante para a logística e segurança viária do Rio Grande do Norte foi confirmada na noite desta sexta-feira (8), e celebrada por Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do RN. O Governo Federal garantiu um crédito de R$ 60 milhões destinados exclusivamente às obras de duplicação da BR-304, ação que promete acelerar as obras.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em ligação com Cadu Xavier, também conhecido como Cadu de Lula. O montante já foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Cadu comemorou a confirmação dos recursos, destacando a importância da parceria com o governo do presidente Lula e a atuação do Ministério dos Transportes. "É uma obra que é um sonho do povo potiguar e que está saindo do papel com essa aceleração", afirmou.

CRAS e CREAS de Macau promovem ação do “Faça Bonito” com estudantes da rede municipal

 

O trabalho desenvolvido pelo CRAS e CREAS de Macau vai além do atendimento interno voltado às crianças e adolescentes. Dentro da mobilização da campanha nacional do 18 de Maio, as psicólogas e assistentes sociais das instituições realizaram uma importante ação social na Escola Municipal Edinor Avelino, promovendo uma roda de conversa com estudantes através do projeto “Faça Bonito”.

Durante o encontro, as assistentes sociais Caroline Tertulino e Ivanete Bezerra abordaram o tema “Faça Bonito: proteger nossas crianças e nossos adolescentes”, levando orientação, conscientização e diálogo aos jovens estudantes sobre a importância da proteção, do acolhimento e da denúncia contra qualquer forma de violência.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão salineira em fortalecer políticas públicas de assistência social e ampliar o cuidado com crianças e adolescentes, principalmente em uma fase da vida marcada pela construção de sonhos, valores e perspectivas para o futuro.

“Manter essa roda de conversa ativa, não apenas nesse momento especial do 18 de Maio, mas de forma contínua, é o nosso compromisso e propósito. Fazer parte de tudo isso nos dá a certeza de que estamos participando de algo muito especial”, destacou Caroline Tertulino.