O Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo de Natal passe a exigir um diagnóstico climático em grandes obras na
cidade. Essa análise deve fazer parte dos estudos de impacto ambiental
apresentados por empresas que pretendem se instalar ou funcionar na capital
potiguar. O objetivo é identificar como essas atividades podem afetar o
equilíbrio do clima e o meio ambiente local.
O documento estabelece um prazo de 30
dias para que a Secretaria avalie a criação de uma norma própria sobre o
assunto. A recomendação pede que os estudos técnicos passem a medir a
quantidade de gases de efeito estufa que serão emitidos pelos projetos. Além
disso, as empresas devem informar como o empreendimento afetará elementos da
natureza que ajudam a regular a temperatura e o clima na região.
Efeito estufa
A iniciativa da Promotoria de Defesa
do Meio Ambiente baseia-se no consenso científico de que atividades humanas,
como a queima de combustíveis e o desmatamento, agravam o efeito estufa. O
aumento desses gases na atmosfera provoca eventos extremos, como ondas de
calor, secas prolongadas, enchentes e o aumento do nível do mar. Essas mudanças
colocam em risco a saúde, a produção de alimentos e a segurança de toda a
população.
A recomendação também cita que o
Brasil assumiu compromissos internacionais para reduzir a poluição e proteger o
sistema climático. Outros estados brasileiros já adotam critérios semelhantes
em seus processos de licenciamento. O Ministério Público reforça que o poder
público tem o dever de prevenir danos ambientais e garantir que o
desenvolvimento econômico ocorra sem prejudicar o direito das pessoas a um
ambiente equilibrado.
Com a inclusão do diagnóstico
climático, será possível analisar alternativas tecnológicas e locacionais mais
adequadas para a instalação de empresas. A proposta é que, desde o planejamento
até a desativação de uma atividade, existam medidas para diminuir ou compensar
os impactos negativos ao clima. O MPRN disponibilizou sugestões de parâmetros
técnicos para auxiliar a Prefeitura na elaboração dessas novas regras.
A recomendação do MPRN busca
modernizar o licenciamento ambiental na capital potiguar, tratando a mudança do
clima como uma política pública essencial. O MPRN aguarda agora a resposta da
Secretaria municipal sobre a viabilidade de colocar essas exigências em prática
conforme as orientações enviadas.
Confira a íntegra da recomendação.