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A presidente da Câmara Municipal de
Macau, vereadora Ceição Lins, convocou os vereadores e a população para uma
Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13 de novembro), às 10h30, no plenário
da Casa Legislativa.
A convocação tem como objetivo
deliberar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, encaminhado pela
Prefeitura de Macau, que propõe a redução temporária das remunerações dos
cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e do MACAUPREV.
A proposta também prevê a redução
temporária dos subsídios da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários
municipais.
De acordo com a justificativa
apresentada, as medidas têm como finalidade promover a racionalização dos
gastos com pessoal, contribuir para o equilíbrio fiscal e adequar as despesas
públicas do município.
A sessão será dedicada exclusivamente
à apreciação das matérias encaminhadas pelo Executivo. A expectativa é que os
vereadores analisem o conteúdo do projeto e deliberem sobre as medidas
propostas.
Serviço:
- Data: sexta-feira, 13 de novembro de
2026.
- Horário: 10h30.
- Local: Plenário da Câmara Municipal de
Macau/RN.
- Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº
015/2026.