Apesar do discurso de algumas
prefeituras brasileiras sobre dificuldades financeiras e arrocho nos cofres
públicos, os números das transferências do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) apresentam um cenário diferente neste mês de novembro. Depois de um aumente
de um aumento de 20% nos 10 primeiros dias de novembro, agora no meio do mês mais
um aumente de 16% em relação a mesmo período de 2025
Veja bem!
As prefeituras brasileiras recebem
nesta quinta-feira (19) a segunda parcela de novembro do FPM, com uma previsão
de aproximadamente R$ 2 bilhões. O montante representa um crescimento de 16% em
comparação com o mesmo repasse realizado em novembro de 2025, quando foram
distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.
O resultado reforça o desempenho
positivo das transferências neste exercício financeiro e merece atenção,
principalmente diante das constantes justificativas de algumas administrações
municipais sobre limitações orçamentárias e dificuldades para manter os
serviços públicos.
O especialista em orçamento público
Cesar Lima avalia positivamente o comportamento do fundo, mas ressalta que é
necessário acompanhar os próximos meses e considerar os efeitos da inflação
para calcular o crescimento real das receitas.
Segundo ele, os números indicam um ano
positivo para o FPM em comparação com 2025. Entretanto, as mudanças decorrentes
da Reforma Tributária também poderão provocar reflexos na distribuição das
receitas entre os municípios e os estados.
MUNICÍPIOS BLOQUEADOS
Apesar de o FPM contemplar os 5.569
municípios brasileiros, nem todas as prefeituras estão aptas a receber os
recursos. Algumas administrações encontram-se temporariamente impedidas de
acessar os repasses em razão de pendências registradas no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal.
Diante desse cenário, fica uma questão
importante: com o crescimento das transferências do FPM, como cada prefeitura
está administrando suas receitas? A população tem o direito de saber como esses
recursos estão sendo aplicados e quais resultados estão chegando aos serviços
públicos.
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