sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Desembargadora derruba liminar e libera licitação do Senado que prevê iPhones

 

Fonte - Agora RN

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia interrompido uma licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares e servidores. Com a decisão, o pregão poderá ser retomado.

A ordem anterior havia sido concedida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar questionou a previsão de aparelhos de alto padrão no contrato.

O pregão inclui 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários, além de linhas de telefonia e serviços associados. Os equipamentos seriam disponibilizados em regime de comodato, ou seja, por empréstimo durante o contrato.

Entenda

A liminar de primeira instância impedia a conclusão do procedimento e a assinatura do contrato. O juiz Arthur Pinheiro Chaves questionou a exigência de aparelhos de alto padrão para parte dos usuários, enquanto o edital previa modelos intermediários para outros.

O valor máximo estimado para a contratação era de R$ 6,04 milhões por quatro anos. Após a fase de lances, a proposta apresentada pela Claro foi de aproximadamente R$ 4,96 milhões. Os valores correspondem ao conjunto de serviços e equipamentos previstos, e não apenas aos iPhones.