A campanha nacional pela indicação de
uma jurista negra para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)
voltou a ganhar força após as eleições presidenciais de outubro. O movimento
reúne cerca de 40 entidades da sociedade civil e apresenta ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva uma reivindicação histórica: ampliar a representatividade
racial e de gênero na mais alta Corte do país.
Atualmente, o STF tem uma vaga aberta
após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso,
outras três vagas deverão surgir nos próximos anos, com as aposentadorias
compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar
Mendes, em 2030, quando atingirão a idade limite de 75 anos.
A mobilização, intitulada “Mulheres
no STF”, defende que as próximas quatro indicações sejam de mulheres, sendo
pelo menos duas negras. Para as entidades participantes, a ausência histórica
de mulheres negras no Supremo representa uma desigualdade que precisa ser
enfrentada, especialmente em uma sociedade na qual a população negra e feminina
tem participação expressiva. A campanha também aponta a necessidade de ampliar
a presença de outros grupos historicamente excluídos, como os povos indígenas.
Os números reforçam a dimensão dessa
reivindicação. Segundo dados do IBGE, mulheres pretas e pardas representam
28,4% da população brasileira, aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Entretanto, desde a criação do STF, em 1891, nenhuma mulher negra ocupou uma
cadeira na instituição. Dos 172 ministros que passaram pela Corte, apenas três
foram mulheres: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa
Weber, em 2011.
Para as organizações envolvidas, a
escolha de uma mulher negra para o Supremo seria mais do que uma indicação
individual: representaria um passo importante na construção de uma Justiça mais
plural, democrática e representativa da sociedade brasileira. A discussão
coloca nas mãos do presidente Lula uma decisão de grande significado
institucional e histórico: considerar a diversidade brasileira também na
composição da mais alta instância do Poder Judiciário.
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