sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Campanha nacional defende indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal

 


A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ganhar força após as eleições presidenciais de outubro. O movimento reúne cerca de 40 entidades da sociedade civil e apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reivindicação histórica: ampliar a representatividade racial e de gênero na mais alta Corte do país.

Atualmente, o STF tem uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, outras três vagas deverão surgir nos próximos anos, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030, quando atingirão a idade limite de 75 anos.

A mobilização, intitulada “Mulheres no STF”, defende que as próximas quatro indicações sejam de mulheres, sendo pelo menos duas negras. Para as entidades participantes, a ausência histórica de mulheres negras no Supremo representa uma desigualdade que precisa ser enfrentada, especialmente em uma sociedade na qual a população negra e feminina tem participação expressiva. A campanha também aponta a necessidade de ampliar a presença de outros grupos historicamente excluídos, como os povos indígenas.

Os números reforçam a dimensão dessa reivindicação. Segundo dados do IBGE, mulheres pretas e pardas representam 28,4% da população brasileira, aproximadamente 60 milhões de pessoas. Entretanto, desde a criação do STF, em 1891, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na instituição. Dos 172 ministros que passaram pela Corte, apenas três foram mulheres: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011.

Para as organizações envolvidas, a escolha de uma mulher negra para o Supremo seria mais do que uma indicação individual: representaria um passo importante na construção de uma Justiça mais plural, democrática e representativa da sociedade brasileira. A discussão coloca nas mãos do presidente Lula uma decisão de grande significado institucional e histórico: considerar a diversidade brasileira também na composição da mais alta instância do Poder Judiciário.