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A equipe econômica anunciou nesta
sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a
gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado.
As medidas ocorrem a 16 dias do
segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30
dias.
Com a decisão, a redução tributária
sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas
de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com
possibilidade de revisão ou prorrogação.
Além da gasolina, o pacote contempla a
manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel
importado.
Confira as principais mudanças:
- Gasolina:
redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4
bilhões por mês;
- Etanol:
manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores
de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel
importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já
previstos.
O impacto estimado das medidas para
gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao
diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu um
crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia,
por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da
União.
Os recursos serão destinados a
programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão
destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará
ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto,
cobrem os subsídios atuais.
Agência Brasil