O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento entre os dias 26
e 29 de junho devido aos feriados ligados ao São João (remanejado) e ao São
Pedro. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através
de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Para falar diretamente com a equipe de
plantão será preciso acionar o número (84) 99972-5298 via aplicativo de
mensagem (whatsapp).
O plantão é destinado exclusivamente
para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes
exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de
prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva
ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências
probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo
civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua
oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial.