Um homem foi condenado a dois anos de
prisão, além de pagamento de multa, pelo crime de injúria racial com
conteúdo transfóbico em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A
condenação aconteceu após ele ofender repetidas vezes um homem trans no bar
onde ambos trabalhavam.
A decisão é do juiz Cláudio Mendes
Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte não divulgou o nome do condenado nem o do estabelecimento.
A sentença reconheceu que o acusado
insistia em usar pronomes femininos para se referir à vítima, mesmo sabendo que
o colega tem uma identidade de gênero masculina.
Na decisão, o juiz destacou que as
leis devem seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que
equiparou os crimes de homofobia e transfobia ao racismo (Lei 7.716/1989).
Ofensas aconteceram em bar
De acordo com a denúncia do Ministério
Público do Rio Grande do Norte, o funcionário trans chegou a chamar a atenção
do colega por causa de sua postura. No entanto, recebeu como resposta que ele
jamais o trataria no masculino por “entendê-la biologicamente do sexo
feminino”.
Duas pessoas testemunharam a situação
e confirmaram à Justiça as ofensas ditas pelo acusado.
O homem alegou na Justiça que se
tratava de “brincadeira ou de comentário sem intenção discriminatória”
G1 RN