No fim da última semana, os municípios
brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões, referentes ao primeiro
decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar de o
valor representar uma alta de 13% frente ao mesmo período do ano passado, ainda
há um cenário de incerteza quanto ao volume dos próximos repasses, tendo em
vista as novas regras de isenção do Imposto de Renda.
Dados do Tesouro Nacional mostram que,
levando em conta o que foi orçado ao longo de 2025, alguns municípios teriam
uma perda significativa de recursos, caso as medidas de compensação anunciadas
pelo governo não sejam efetivas.
Macau e região
O município de Macau (RN), por
exemplo, arrecadou cerca de R$ 37 milhões em 2025 referente ao FPM. Caso não
haja uma reparação, a cidade deixaria de receber um valor estimado de R$ 1,4
milhão apenas de valores do Fundo. Considerando o volume de receita da
prefeitura, o município estaria entre os mais impactados.
Outro exemplo é a cidade de Assú
que, ao longo do ano passado, recebeu R$ 52 milhões relativos ao FPM. Sem
compensação, a perda em relação ao Fundo seria de R$ 2.1 milhões – valores que
irão fazer falta no investimento em saúde no município.
Já Guamaré, também teria uma queda de receita
significativa, de R$ 960 mil, diante de uma arrecadação de R$ 24 milhões no ano
passado. O valor da perda afetará o que foi investido na área da educação.
Veja a situação do Alto do Rodrigues que arrecadou R$ 22 milhões
em 2025, poderá perder R$ 918 mil, valores que deverá fazer falta nas ações municipais.
Trazendo essa realidade pra a cidade vizinha
no município de Pendências, que arrecadou em 2025 de FPM a quantia de R$
22 milhões, poderá ter uma perda significativa de R$ 918 mil, valores que irão
impactar na infraestrutura da cidade.
As cidades que compõem a região Costa
Branca serão completamente afetadas, caso as medidas de compensação anunciadas
pelo governo, veja Porto do Mangue
que arrecadou em 2025 R$ 14 milhões, poderá perder R$ 576 mil. No caso de Areia
Branca que arrecadou R$ 33 milhões
de FPM em 2025, poderá perder R$ 1,3 milhão.
O município de Afonso Bezerra, que fica na região central, também irá sentir o impacto no FPM se não ocorrer a reparação na ordem de R$ 768 mil reais, já que em 2025 o municio recebeu a quantia de R$ 19 milhões de Royalties.
