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O promotor de Justiça Alexandre
Gonçalves Frazão, titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, foi
designado para responder, de forma cumulativa, pela Promotoria de Justiça da
comarca de Macau no período de 14 de abril a 13 de maio.
A designação consta na Portaria nº
334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Juliana
Limeira Teixeira. O ato administrativo foi publicado na edição desta
sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Com a medida, o representante do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte passa a acumular temporariamente as
atribuições nas duas comarcas, garantindo a continuidade dos serviços e das
atividades ministeriais durante o período estabelecido pela portaria.
A designação integra um conjunto de
atos administrativos do órgão que envolvem outros membros da instituição em
diferentes comarcas do estado.
