O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) instaurou nesta quarta-feira (18) procedimento para apurar
possíveis práticas abusivas no recente aumento dos preços da gasolina e do
diesel no estado.
O
preço da gasolina em Natal, por exemplo, chegou a R$ 7,49 em alguns postos -
quase R$ 1 a mais que a média registrada no mês de fevereiro pela Agência
Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
O MP informou que requisitou planilhas
que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo
extraído no Rio Grande do Norte e notas fiscais para verificar se
houve aumento imediato sobre estoques antigos - ou se houve uma possível
elevação sem justa causa.
O Ministério Público também pediu aos
órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons)
o envio de relatórios de preços. Segundo o MP, as entidades têm 15 dias úteis
para responder às requisições.
O MP vai realizar uma análise inicial
para decidir, em seguida, se abre inquérito civil do caso.
Nesta semana, o Procon
RN autuou postos em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais
observados na compra do combustível, "caracterizando elevação
arbitrária da margem de lucro".
Segundo o Procon RN, em alguns
casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem
justificativa proporcional ao custo de aquisição.
