quinta-feira, fevereiro 06, 2025

Conselho Tutelar convoca donos de blocos para tratarem da portaria 003/2020 que envolve o cuidar especial com a criança e adolescente no período momesco

 


Com o objetivo de ter um olhar especial nesse período momesco com a questão da criança e adolescente da cidade salineira de Macau, Conselho tutelar convida todos os diretores de blocos para uma reunião na noite de hoje, às 19hs, na Câmara Municipal de Macau.


O objetivo desta reunião é de interesse comum de todos os participantes e donos de blocos, uma vez que se tratará da portaria 003/2020 com novas resoluções, onde ficou determinado pela Juíza de direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, a seguinte questão;


“ As crianças, pessoas de até 12 (doze) anos de idade incompletos, só poderão participar do evento nos blocos infantis, devidamente acompanhadas pelos pais ou responsável, enquanto os adolescentes com idade entre 12 (doze) e 15 (quinze) anos, poderão participar dos blocos de adultos, desde que autorizados, expressamente, pelos pais ou responsável, sendo obrigatório o porte da autorização e de documento de identificação civil durante todo o evento.”


A Reunião que acontecerá com os representantes do conselho tutelar de Macau, deverá apresentar um modelo de autorização para MENORES participar de do carnaval de Macau .


Veja parte da Portaria