Resenha da Sessão Extraordinária da CM de Macau; entenda as discussões parlamentares
Após convocação para sessão extraordinária
feita pela presidente Ceição Lins para o dia de hoje(23), 10 edis comparecem para
discutir e aprovar pautas importantes para os educadores, dentistas e,
sobretudo para o ambiente legislativo.
O ambiente legislativo foi pauta de debates acirrados, de aprovações importantes, questionamentos e troca de palavras calorosas entre alguns edis .
Veja cada
situação:
- Aprovação de gratificação para Mesa
diretora: Com a aprovação de 8 dos 10 edis presentes , casa legislativa oficializa
gratificação para todos que compõem a Mesa diretora. Os vereadores Baéga e
Givagno se posicionaram contrário a gratificação votando contra.
- O detalhe na aprovação da gratificação
da Mesa Diretora : O que aconteceu na
noite de hoje(23) na casa legislativa nada mais é que o ato de OFICIALIZAR o que já acontecia, isso mesmo. Os
ex-presidentes que por lá passaram nos últimos 4 anos já recebiam este incentivo.
O que a presidente Ceição e os 7 edis fizeram foi regulamentar o que já existia
na casa legislativa.
- Aprovação do incentivo do FUNDEB:
Projeto do executivo recebe aprovação da casa legislativa para o incentivo do
FUNDEB aos profissionais de educação. Prefeita Flavia Veras repassa de forma
integral o que é de direito aos profissionais de educação, o aumento de 6,27% a
categoria.
- O detalhe da Lei do FUNDB: Ate hoje
os profissionais de educação de Macau ainda não receberam de forma completa o
incentivo do FUNDEB garantido por lei do ano de 2023, já que a gestão passada
havia parcelado este incentivo de 2023 com a ultima parcela em dezembro de
2024, fato que não aconteceu.
- Aumento de salário na Odontologia: Depois
de mais de 4 anos sem dialogo do setor de odontologia com o executivo, nova
gestora salineira apresenta PL que trata do aumento dos servidores Dentistas de
Macau. Projeto aprovado por unanimidade dos edis presentes.
- O X da questão: Como muito bem disse
Dr Félix “ as portas foram fechadas para nossa categoria na ultima gestão, fato
que não prejudicou apenas nossa categoria, mas todo cidadão de Macau. Após entendimento
com a prefeita Flavia, logo no início da semana que vem estaremos com as nossas
unidades de saúde atendendo as necessidades deste povo. ”
- Aprovação da PL para oficializar que o município
de Macau realize contrato de servidores: A CM de Macau aprovou por 8 votos dos 10 presentes, a PL que garante que município
faça contratação TEMPORÁRIA nesse período de decreto de CALAMIDADE FINANCEIRA E
ADMINISTRATIVA.
- Motivo da Aprovação: “ Diante da
necessidade de contratar servidores para educação, infraestrutura e saúde, como;
porteiros, merendeiras, vigias, ASG e maqueiros, estamos aqui dando esse aval para
que o município contrate de forma temporária estes trabalhadores. É de suma importância
a contratação deste pessoal, tendo em vista que o quadro efetivo dos servidores
em determinado setores é insuficiente para suprir as necessidades em cada ambiente. Muito importante para nossos macauenses essa aprovação no dia de hoje”,
destaca o vereador Edvaldo Junior.
- Votaram contra aprovação : Os
vereadores Baega e Givagno votaram contra essa aprovação que visa, tão somente,
ofertar empregos temporários aos macauenses nesse momento difícil que o município
vem enfrentando. “ Se o município está em calamidade financeira e
administrativa, não há necessidade de contratar”, destacou o vereador Baéga.
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