Comitê de Gestão de crise apresenta nomeações com as devidas portarias em respeito à realidade fiscal e à necessidade de responsabilidade administrativa
O Comitê de Gestão da Crise Financeira
e Administrativa de Macau, instituído pelo Decreto nº 005/2025, informa à
população e aos interessados que a atual gestão municipal está funcionando com
o quadro mínimo de servidores comissionados e funções gratificadas,
indispensáveis para a continuidade das atividades essenciais da Administração
Pública.
Essa medida é fundamentada na
Recomendação nº 001/2025, que estabelece critérios rigorosos para nomeações, em
respeito à realidade fiscal e à necessidade de responsabilidade administrativa.
Em cumprimento ao dever de
transparência e ao compromisso com a legalidade, a gestão salineira divulgou as
nomeações com suas devidas portarias para que todos tome ciência da importância
dos cargos nomeados.
A equipe governamental que representa o
governo constituído na cidade salineira, deixa claro em nota quais os critérios
de futuras nomeações;
“ Reiteramos que todas as novas
nomeações obedecerão ao planejamento estratégico e às diretrizes do Comitê de
Gestão da Crise, sendo realizadas de forma gradativa e estritamente necessária,
em conformidade com os princípios de eficiência, economicidade e responsabilidade
fiscal.”
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