Após pressão da ALRN, Governo publica liberação de R$ 2,8 mi em emendas; base governista bastante contemplada

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (29), oito portarias com o objetivo de divulgar as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024. Ao todo, foram contempladas 17 cidades, totalizando R$ 2,8 mi em recursos. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e contam com a assinatura do titular da Secretaria Executiva do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra. A liberação acontece após pressão de prefeitos e deputados estaduais frente ao cenário de atraso no envio dos valores pelo Estado. 

Do total de cidades inicialmente contempladas, Cruzeta aparece com o maior número de emendas. Ao todo, foram três valores que totalizam R$ 140 mil. Na sequência, aparece São Vicente, com duas emendas que somadas atingem R$ 80 mil. Já Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil em emendas, maior valor de emenda individual entre as cidades. 

Segundo as portarias, os recursos de cada município serão pagos na forma de transferências especiais, em parcela única. Nesta modalidade, os valores são repassados diretamente às cidades, independente da celebração de convênios ou de instrumentos semelhantes. 

Mobilizações 

A liberação das emendas acontece dentro de um cenário de mobilizações dos prefeitos junto à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para alcançar uma solução no atraso da liberação dos recursos, além da pressão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para dar andamento a apreciação de vetos da Governadora Fátima Bezerra (PT) a propostas da casa, incluindo projetos ligados ao pagamentos dos valores.

Deputados de situação foram os mais contemplados

Do total de recursos destinados, a maior parte foram de emendas parlamentares dos deputados estaduais de situação. Entre eles, estão Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT que destinaram, respectivamente, R$ 120 mil para as cidades de Paraú e Assu; e R$ 240 mil aos municípios de Parelhas e Currais Novos. Os dados correspondem a numeração das emendas descritas no Diário Oficial do Estado e presentes no Portal da Transparência.