Prefeito salineiro envia PL à CM de MACAU para atender rejuste aos profissionais de educação

 

Prefeito com os edis salineiros

Nesta quarta-feira (21), o Prefeito José Antônio Meneses enviou à câmara municipal de Macau o Projeto de Lei nº 001/2024 em caráter de urgência.

O projeto propõe a alteração nos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal, seguindo o reajuste de 3,62% estabelecido pela Portaria nº 061/2024 do Ministério da Educação.

 

O detalhe

 

A PL apresentada pelo gestor salineiro terá efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, a iniciativa, liderada pelo vereador Edvaldo Júnior e apoiada pelos demais vereadores, foi aprovada na noite de ontem em sessão mista, seguindo o regimento interno da casa legislativa em seu Art. 129, que permite a urgência urgentíssima quando se pretende a apreciação da matéria na mesma sessão.