FPM: prefeituras receberão cerca de R$ 1,3 bilhão nesta quinta-feira (7)
Nesta
quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referente ao
valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser
distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As
informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Cesar
Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor
recebido de maneira estratégica.
"No
geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para
pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por
exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos,
a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor
de orçamento.
O
prefeito do município potiguar de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo, lembra
que, em determinados períodos de 2023, os repasses referentes ao FPM
apresentavam queda em relação a 2022. Situações como essa, segundo o gestor,
dificultam a organização fiscal do município.
“É
realmente uma coisa muito importante o FPM hoje para as prefeituras. A parte
fiscal é muito pesada, principalmente os gastos com pessoal. Nos últimos anos,
o FPM vinha tendo crescimentos bastantes significativos, o que nos
tranquilizava em termos de melhorar os serviços para a população. E na hora que
a gente reduz despesas, quem sofre é o cidadão”, aponta o prefeito.
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