Prefeituras recebem quase 40% a mais do FPM , em relação ao mesmo repasse do ano passado; Rio do Fogo e Lajes estão impedidos de receber

 

O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será quase 40% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta sexta-feira (18), as cidades recebem quase R$ 1,3 bilhão, ante os R$ 926,5 milhões que embolsaram no dia 19 de agosto de 2022. 

O montante já leva em conta o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que totaliza quase R$ 323 milhões. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o acréscimo aos cofres municipais é significativo e interrompe a queda vista no último dia 10. "Isso vem aí em um ritmo, há alguns meses, de melhora na economia. Estamos em um viés de recuperação dos valores repassados pelo FPM, que esperamos que logo esteja igualado e até superado [o do ano passado] com a melhora dos índices econômicos", afirma. 

Alívio

Após a queda no primeiro repasse do FPM em agosto, a alta de 40% traz alívio aos gestores públicos, principalmente de municípios de pequeno porte, cujas receitas dependem mais dos repasses da União e dos estados.

 

Prefeituras bloqueadas no RN

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, até o dia 16 de agosto, 66 municípios estavam impedidos de receber repasses do FPM.  No RN apenas duas prefeituras estarão bloqueadas para receber a cota de FPM , são elas ; Lajes e Rio do Fogo.